DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06489613/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Matilde Rodrigues de Vasconcelos,Município de Uruburetama/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/052-75,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: FRANCISCA 
DA SILVA BRAGA,CPF nº 885.425.993-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220004, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012106339030100000 - 1059524 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônia Jaydê Gaspar Morais,CONTRATA-
DA-FRANCISCA DA SILVA BRAGA e TESTEMUNHAS 01-WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 02-HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA 
ALBUQUERQUE. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06222943/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SABINO NUNES DA SILVA,Município de São Luís do Curu/CE, 
inscrita no CNPJ: 07.945.514/0296-11,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: 
ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo (a) Senhor (a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02 E 03.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: São Luís do Curu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 2.538,40 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
332011403339030100000 – 990411. DATA DA ASSINATURA: 18 DE AGOSTO DE 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MANUEL FERREIRA 
FILHO,CONTRATADA-ZILFRANIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-SIMONE SILVA CASTRO 02-LAELIA MARGARETHE CIPRIANO 
FERREIRA. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08329940/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS,Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78,neste ato representada por seu Diretor Sr. Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: NORDESTE 
DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, 
representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09.2022, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22780 e Termo de Participação nº 09.2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
3.304,00 (três mil, trezentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011103339030100000 – 8755.. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lucas Sousa dos Santos,-
CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-VERIDIANA BARBOSA JAMACARU. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08222584/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO,Município de Jaguaruana/
CE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.514/0331-39,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRA-
TADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08,representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães Alves. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS 
DO ENSINO MÉDIO DA EEM MANUEL SÁTIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 06, 08,16 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 200 (duzentos) dias, a partir da sua ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e 
vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.269,56 (Hum mil, duzentos e sessenta e nove reais e 
cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140433
9030100000 - 1059737 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA,CONTRATADA-Rodrigo Magalhães Alves e TESTEMUNHAS 01-Francisco Raimundo Sousa 
Cardoso 02-Fabiana Monteiro Maia. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07513313/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,Muni-
cípio de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES 
FEITOZA CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.658.371/0001-49,neste ato representada 
pelo Sr. Rafael Andrade de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis para atender 
a demanda desta escola, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I e Termo de Referência– que integram este instrumento inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com