DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº180 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08278539/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA, estabelecida à Avenida dos Expedicionários Nº 2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/Ce, Telefone (088) 3423-1920, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura
Fernandes Feitoza CONTRATADA: COMERCIAL EOS DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 18.335.040/0001-50,
com sede à Rua José Carlos Sampaio , 388 – Centro, CEP 63600000, Senador Pompeu/CE, representado neste ato pelo Sra. Francisca Luciana Cavalcante
Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações ,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 12/2022 FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir
da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.355,49 (hum mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030100000 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 24 de
agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza CONTRATANTE Francisca Luciana Cavalcante Fernandes CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.MARIA EDILENE MOREIRA NEO 2.GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleaza 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06206395/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação//ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
LIDIA CARNEIRO DE BARROS, estabelecida à Rua D.T de Garças, nº s/n, Bairro zona rural, Município de Amontada/CE, CEP 62.540.000 Telefone (88)
3636-9124, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPI-
POCA - COOPEAGRI, situado no Sit Lagoinha II, n.º s/n, Deserto, município de Itapipoca-Ce, CEP 62.500.000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-
09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Riane Maria Sousa Teixeira . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: AMONTADA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.221,00
(doze mil, duzentos e vinte e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.06.33903000.10000.0.00.00 – 1059524. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE
OLIVEIRA CONTRATANTE Riane Maria Sousa Teixeira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ERICA MORYA 2IARLA MELO BRITO. Fortaleza
30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05316243/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, CREDE 8 - Ocara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por sua Diretora Escolar,
Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, representado
neste ato pelo(a) Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO GRÁFICOS E
EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220017, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19360 e Termo de Participação 20220017 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 210 (Duzentos e dez) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 721,99 (Setecentos
e vinte e um reais e noventa e nove centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.07.339039.10000.0 - 3990 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de
2022 SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, LEONARDO FERREIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA, 02 - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07689489/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA
MOREIRA DE SOUZA, CREDE 9 - Beberibe/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVANILDO
MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS para EEM
FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA EM FAVOR DA EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS pertencente à jurisdição da CREDE 09
ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23121 e Termo de Participação 2022/0018,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos serviços de manutenção, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 702,00 (setecentos e dois reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE, IVANILDO MOURA PEREIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Alessandra Sousa Escóssio, 02 - Lidiane Moreas da Fonseca. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08460892/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, CREDE 12 -
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR
CONTRATADA: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RIVALDO DANTAS BANDEIRO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220006 FORO:
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
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