DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
fundamento na Carta Convite nº 15/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 24.230,00 (vinte e 
quatro mil, duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 3811. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IZAURA FERNANDES 
FEITOZA,CONTRATADA-Rafael Andrade de Sousa e TESTEMUNHAS 01-MARIA EDILENE MOREIRA NEO 02-GERLENE MENDES DE LIMA 
SOUSA. Fortaleza. 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06394884/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO 
SERPA, Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Flávio Teixeira Nunes 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAGÉ - AFMI, inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78 
representado neste ato pela Sr. Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 105.846,00 (Cento e cinco mil e oitocentos e quarenta e seis reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012106339030273001 - 11949 e 2210002212
3624342012106339030100000 - 1059524 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Flávio Teixeira Nunes,CONTRATADA-Manoel Rodrigues Teixeira Neto e TESTEMUNHAS 01-Roberta Rodrigues 
Teixeira 02-Railene Ramos Magalhães. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04029739/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER,Mu-
nicípio de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10,neste ato representada pelo seu Diretor Sr.(a), JUILTON RODIGUES DA SILVA 
CONTRATADA: FRANCISCO ERISSON RODRIGUES inscrita no CNPJ sob nº 38.378.465/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Erisson Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo de Participação nº 2022/0005, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14013 e Termo de Participação nº 2022/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data 
da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 13.255,00 
(treze mil duzentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 10294. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JUILTON 
RODIGUES DA SILVA,CONTRATADA-Francisco Erisson Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE 02-SILVANIA 
LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06323812/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO 
- CREDE 02 - PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0163-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEHI NATANAEL 
SANDERS PITUBA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA COOPAGRI, inscrita no CNPJ sob n.° 
29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo Sra. RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: PARAIPABA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 108.678,30 (cento e oito mil e seiscentos e setenta e oito reais e trinta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030100000 – 450682 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE 
– RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA, 02- JOCIVALDA 
TEIXEIRA FERREIRA. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06066879/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO 
VALE - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Stelyo Rubens 
de Souza Nogueira CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. 
Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo destinar-se a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
MERENDA ESCOLAR - CONVITE 2, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 20220003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.033,90 (três mil, trinta e três reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011403339030100000 - 990411 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira - CONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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