DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07889097/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SANTA LUZIA, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0452-26,Município de Fortaleza/ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA 
DANTAS CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, 
representada neste ato pelo Sr. Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: Grupo 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Coep 2022/21816, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 1.490,00 (UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 
2344. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS,CONTRA-
TADA-Cicero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-TERESINHA PONTES TEIXEIRA 02-MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA. Fortaleza, 
24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02030969/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gabriel Bezerra 
de Morais,Município de Farias Brito/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02,neste ato representada pela Diretora Geral, Senhora Maria Geane Dias de 
Carvalho Menezes CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49,representado neste ato 
pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de máquinas e 
Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220010, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14120 e Termo de Participação nº 20220010, celebram o presente Contrato mediante as condi-
ções contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.950,00 (Dois 
Mil Novecentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Geane Dias de 
Carvalho Menezes,CONTRATADA-Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTETMUNHAS 01-DENIS JONSON RODRIGUES 02-MARCUS HEVERTON 
PEREIRA. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº08595011/2022 - ADITIVO
LOTE 97/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23127171 - EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): OSIRENE FONSECA DOS SANTOS - CPF: 83345060310 - MATRÍCULA: 22200180919468 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130444116 - NOME SUBSTITUÍDO: NEYARA 
OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.906,08 ( TRÊS MIL E 
NOVECENTOS E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127171 - EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº08597561/2022 - ADITIVO
LOTE 13/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23169125 - EEEP BALBINA VIANA ARRAIS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ABEL ANASTACIO BATISTA - CPF: 04771752362 - MATRÍCULA: 22200181010587 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115957611 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GILVAR-
LENE TENORIO PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/08/2022 a 29/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.268,77 ( OITO 
MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23169125 - EEEP BALBINA VIANA ARRAIS e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº08558418/2022 - ADITIVO
LOTE 12/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23169125 - EEEP BALBINA VIANA ARRAIS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ABEL ANASTACIO BATISTA - CPF: 04771752362 - MATRÍCULA: 22200181010587 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115957611 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
GILVARLENE TENORIO PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/07/2022 
a 31/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 280,30; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 271,26 ( DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23169125 - EEEP BALBINA 
VIANA ARRAIS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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