DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº180 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº563/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “b”), na Lei nº
15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE de 17/10/2014, arts.
13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº 05955572/2022 RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO a docente DAIANE KOCHHANN,
ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, referência I, matrícula 300201-1-1, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA,
vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, no período de 17/08/2022 a 16/07/2023, para cursar Pós-Doutorado em Biologia, no Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA – Manaus – AM, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter
pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 09 de agosto de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0697/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
06851177/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) FERNANDO
BARROS DA SILVA FILHO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível L, matrícula(s) nº 30319516, lotado(a)
na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ - UFC, pelo período de 02 de Setembro de 2022 a 01 de Setembro de 2023, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas
pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das
vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coor-
denadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por
ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais
implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0974/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 06772897/2022, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 2ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente FRANCISCO EDMAR PEREIRA NETO, Professor
Assistente, ref. G, mat. nº 0069061-9, lotado na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, para dar continuidade
ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE, sem acréscimo de ônus para o erário
estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1109/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05107431/2022, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do docente JOSÉ MARCOS ROSENDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, ref. I, mat. nº 3006341-4, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, para realizar
estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, sem acréscimo de ônus para o
erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº003/2022
PARTÍCIPES: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE.
OBJETO: Cooperação técnica, intercâmbio cultural, científico e acadêmico entre a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE e a Fundação
Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, objetivando a parceria em programas e projetos que fomentem a constante capacitação de seus recursos humanos,
o aproveitamento racional de suas infraestruturas e o desenvolvimento em conjunto, de ações e projetos de pesquisa e desenvolvimento de interesses mútuos
dos partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei N.º8.666/1993 e suas alterações VIGÊNCIA: Terá início da data da sua assinatura e vigorará
pelo prazo de 12 (doze) meses FORO: Comarca de Fortaleza/Ceará DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS : Priscilla Dias
Marreiras, Diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE e Hidelbrando dos Santos Soares, Presidente da Fundação Universidade Estadual
do Ceará - FUNECE SECRETARIA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICAD DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE, em Fortaleza, aos 29 de agosto de 2022.
Ítalo de Sousa Barbosa
COORDENADOR ASJUR
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE torna público que a empresa AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ nº 22.233.581/0001-44, tendo esta apresentado toda a documentação exigida, encontra-se PRÉ-QUALIFICADA, nos termos do Edital de
Pré-Qualificação nº 01/2019 da ETICE, o qual possui como OBJETO: “PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE PROVEDORES DE SOLUÇÕES
DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (IaaS, PaaS e SaaS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM, incluindo
serviços relacionados à especificação de arquiteturas, conectividade, migrações, implementações, implantações, monitoramento, entre outros”. A publicação
no DOE pode ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE,
TORNAR PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA EXTREME DIGITAL CONSUL-
TORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 14.139.773/0001-68, REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE
SERVIÇOS EM NUVEM Nº 0001/2019, TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR
DE 17/09/2022 ATÉ 16/09/2023, COM LASTRO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 08125767/2022. A publicação no DOE poderá ser aces-
sada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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