DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº180 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 080/2022 IG N°1184760
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o Nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albu-
querque, Nº230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho.
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA ME, doravante denominada CONTRATADA, com sede na Av. Ouvidor Mor Victorino
Soares Barbosa, Nº780 – Bairro: Sanharão – Baturité/Ce, CEP: 62.760-000, inscrita no CNPJ sob o Nº35.438.916/0001-02, representada neste ato por Helton
Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisições de Material de Consumo – Gás de Cozinha, com botijões e cilindros
em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº20210033 – SEPLAG/COGEC e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 325.500,00 (trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.122.211.20826.03.339030.10000.0 47100001.12.363.442.11193.03.339030.11000.0 47100003.11
.334.361.20613.03.339030.10000.0 47100001.08.244.123.10947.03.339030.11000.0 47100001.08.244.123.21308.03.339030.30000.0 47200002.08.242.122
.11040.03.339030.11000.0 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0 47200002.08.242.122.11039.03.339030.11000.0 47200002.08.243.122.20531.
03.339030.10000.0 47200002.08.243.122.20532.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sandro
Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Helton Jhon Oliveira Anjos Silva - HALTECH
COMERCIO DE GLP LTDA ME.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 083/2022 IG N°1151842
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, situada na Av.
Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ Nº08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua José Pereira Barros, Nº165 – Bairro: Guajeru – Fortaleza/Ce, CEP: 60.843-240, inscrita no CNPJ sob o Nº10.394.436/0001-
66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador Luiz Irades Cid Freitas. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de gêneros alimentícios (margarina, azeite e óleo) para atender as necessidades das unidades vinculadas a esta Secretaria de Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico N°20220005 – SPS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal N°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 250.605,32 duzentos e cinquenta mil, seiscentos
e cinco reais e trinta e dois centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11724 – 47100001.08.244.123.10950.03.339030.10000.0 5300 – 471000
01.08.244.123.10947.03.339030.11000.0 2134 – 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0 8457 – 47200002.08.242.122.11040.03.339030.11000.0
3711 – 47200002.08.243.122.20531.03.339030.10000.0 5263 – 47200002.08.243.122.20532.03.339030.10000.0 116763 – 47200002.08.244.122.11032.03.
339030.10000.0 114836 – 47200002.08.244.122.20529.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos – SPS e Luiz Irades Cid Freitas - BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 086/2022 IG N°1185659
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS – SPS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o Nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, Nº230,
bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA:
OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, com sede na Rua Teresa Cristina, Nº1258 – Bairro: Centro – Fortaleza/Ce,
CEP: 60.015-140, inscrita no CNPJ sob o Nº41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Francisco Arruda Dias
Aguiar. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios (Itens 15, 16, 45 e 46), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº20211204 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento
. VALOR GLOBAL: R$ 480.530,00 (quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e trinta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.241.1
22.11038.03.339030.11000.0 47200002.08.242.122.11040.03.339030.11000.0 47200002.08.242.122.11039.03.339030.11000.0 47200002.08.243.122.205
31.03.339030.10000.0 47200002.08.243.122.20532.03.339030.10000.0 47200002.08.244.122.11032.03.339030.10000.0 47200002.08.244.122.20529.03.3
39030.10000.0 47100001.08.244.123.10947.03.339030.11000.0 47100001.08.244.123.10950.03.339030.10000.0 47100001.08.244.123.21308.03.339030.
30000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Francisco Arruda Dias Aguiar - OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - SEAS; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 25.150.364/0001-89; III - ENDEREÇO: na Av. Oliveira
Paiva, nº 941, Bloco A, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-130; IV - CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL – SENAC, inscrito no CNPJ sob o nº 03.648.344/0001-08; V - ENDEREÇO: Rua Pereira Filgueiras, nº 1070, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP:
60.160-194; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o artigo 57, parágrafo 1º, inciso II e artigo 65, inciso I,
§1º da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e nas orientações contidas no Parecer nº 217/2022-ASJUR/SEAS; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor e a prorrogação da vigência do Contrato nº 028/2021, conforme estabe-
lecidos nas Cláusula Quinta e Oitava do Contrato original; IX - VALOR GLOBAL: R$ 880.076,25 (oitocentos e oitenta mil e setenta e seis reais e vinte e
cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 028/2021 por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 04 de setembro de
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 028/2021, não expressamente
modificadas neste Instrumento; XII - DATA: 31 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendência do Sistema Estadual
de Atendimento Socioeducativo / Francisca Silva - Gestor do Contrato e Débora Sombra Costa Lima - Diretora Regional SENAC.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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