DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 041/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 
25.150.364/0001-89 CONTRATADA: WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.309.446/0001-81. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de cama e beliche para suprir as necessidades dos Centros Socioeducativos e Sede desta Superintendência, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210016 - SEAS/AILOG, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 21.502,45 (vinte e um mil, quinhentos e dois reais e quarenta 
e cinco centavos) pagos em MOEDA CORRENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.243.136.11457.01.449052.10000.0; 47100004.08.243.
136.11457.02.449052.10000.0; 47100004.08.243.136.11457.03.449052.10000.0; 47100004.08.243.136.11457.03.449052.10000.0; 47100004.08.243.136.
11457.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 1º de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendência do Sistema 
Estadual de Atendimento Socioeducativo / Bianca Aderaldo Lobo - Gestor do Contrato e Wellington Izidio de Oliveira - Wellington Izidio de Oliveira.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº117/2022 - O   SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES  , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem os serviços 
desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições , concedendo-lhes  diárias  , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza , 29 de agosto de 2022 .
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°117/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antônio Ari de Brito 
CPF:214.872.863-68
Assistente de 
Administração
001.151-1.8
V
14 A 30/09/2022
São Benedito
16,0
61,33
-
981,28
Antonio Madeiro 
de Lucena 
CPF:102.028.203-78
Diretor
790.062-1.1
III
05 a 09, 12 a 16, 19 a 
23 e 26 a 30/09/2022
Brejo Santo e outros
18,0
77,10
-
1.387,80
Antônio Carlos 
Pinto Freitas 
CPF:202.709.923-91
Operador de 
Máquinas
790.053-1.2
V
05 a 09, 12 a 16, 19 a 
23 e 26 a 30/09/2022
Barbalha e outros
18,0
61,33
-
1.103,94
Francisco Jeivan 
Ricardo Coutinho Filho 
CPF:066.326.493-60
Gerente de Obras 
de Barragens
798.840-7.3
III
05 a 09, 12 a 16, 19 a 
23 e 26 a 30/09/2022
Juazeiro do Norte e outros
18,0
77,10
-
1.387,80
Lucas Pereira 
Cavalcante 
CPF:062.969.793-04
Gerente de 
Estudos e Projetos
300.029-1.1
III
05 a 09, 12 a 16, 19 a 
23 e 26 a 30/09/2022
Juazeiro do Norte e outros
18,0
77,10
-
1.387,80
Murilo Martins Junior 
CPF:142.165.403-25
Engenheiro Cívil
126.961-1.6
IV
12 a 30/09/2022
Pedra Branca
18,0
64.83
-
1.166,94
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
7.415,56
*** *** ***
PORTARIA Nº118/2022 - O   SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES  , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem os serviços 
desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições , concedendo-lhes  diárias  , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza , 29 de agosto de 2022 .
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°118/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Roberto 
Barbosa de Moura 
CPF:210.149.653-49
Operador de 
Perfuratriz
790.141-1.7
V
01 a 02, 05 a 06, 08 a 
09, 12 a 16, 19 a 23 
e 26 a 30/09/2022
Itapajé e outros
18,0
61,33
-
1.103,94
Manoel Costa Santos 
CPF:142.654.863-04
Motorista
790.157-1.7
V
01 a 02, 05 a 06, 08 a 
09, 12 a 16, 19 a 23 
e 26 a 30/09/2022
Indepêndencia e Crateús
18,0
61,33
-
1.103,94
Paulo Pio da Silva 
CPF:193.594.703-68
Auxiliar de 
Perfuração
790.085-1.6
V
01 a 20/09/2022
Amontada e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco Gonzaga 
do Nascimento 
CPF:247.903.383-04
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.085-1.6
V
01 a 20/09/2022
Amontada e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco 
Umbelino da Silva 
CPF:164.755.693-72
Motorista
790.103-1.6
V
01 a 02, 05 a 06, 08 a 
09, 12 a 16, 19 a 23 
e 26 a 30/09/2022
Penaforte
18,0
61,33
-
1.103,94
José Alberto de Sousa 
CPF:058.974.243-49
Mecânico de 
Máquinas e 
Veículos
111.247-1.2
V
01 a 02, 05, 20 a 23 
e 26 a 30/09/2022
Irauçuba e outros
10,0
61,33
-
613,30
José Carlos de Sousa 
CPF:210.746.073-68
Operador de 
Máquinas 
Agricolas
790.121-1.4
V
01 a 20/09/2022
Irauçuba e Sobral
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco José 
do Nascimento 
CPF:209.185.693-20
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.090-1.6
V
01 a 19 e 30/09/2022
Santa Quitéria e outras
19,0
61,33
-
1.165,27
José Humberto Soares 
CPF:117.839.233-34
Oficial de 
Manutenção
790.132-1.8
V
01 a 02, 05 a 06, 08 a 
09, 12 a 16, 19 a 23 
e 26 a 30/09/2022
Massapê e outros
18,0
61,33
-
1.103,94
Ernani Braga 
de Oliveira 
CPF:202.706.073-15
Operador de 
Perfuratriz
790.073-1.5
V
01 a 20/09/2022
Araripe e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco 
Ribeiro da Silva 
CPF:142.393.913-04
Auxiliar de 
Perfuração
790.094-1.5
V
01 a 20/09/2022
Araripe e outros
19,0
61,33
-
1.165,27