DOE 05/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº180  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
57
400
R$ 3,5000
R$ 1.400,00
61
600
R$ 3,5000
R$ 2.100,00
67
300
R$ 7,0000
R$ 2.100,00
69
600
R$ 3,5000
R$ 2.100,00
70
400
R$ 3,5000
R$ 1.400,00
74
800
R$ 3,5000
R$ 2.800,00
77
600
R$ 7,0000
R$ 4.200,00
78
600
R$ 3,5000
R$ 2.100,00
83
800
R$ 4,8100
R$ 3.848,00
85
400
R$ 3,5000
R$ 1.400,00
88
200
R$ 3,5000
R$ 700,00
95
5
R$ 350,0000
R$ 1.750,00
96
4
R$ 90,0000
R$ 360,00
98
500
R$ 1,4000
R$ 700,00
100
30
R$ 300,0000
R$ 9.000,00
101
20
R$ 217,0000
R$ 4.340,00
102
6
R$ 270,0000
R$ 1.620,00
103
6
R$ 954,0000
R$ 5.724,00
104
1
R$ 350,0000
R$ 350,00
11
DBR COM IMP MAT MÉD HOSP LTDA – EPP
400
R$ 11,8000
R$ 4.720,00
13
200
R$ 16,5000
R$ 3.300,00
75
400
R$ 18,0000
R$ 7.200,00
76
200
R$ 21,0000
R$ 4.200,00
82
600
R$ 27,0000
R$ 16.200,00
84
400
R$ 42,8500
R$ 17.140,00
60
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE 
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA
200
R$ 18,6300
R$ 3.726,00
66
500
R$ 14,4400
R$ 7.220,00
81
600
R$ 10,0200
R$ 6.012,00
90
200
R$ 13,4600
R$ 2.692,00
91
400
R$ 4,6200
R$ 1.848,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$287.803,00
Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220979
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.° 20220979 – SESA, Processo VIPROC Nº 
03430430/2022 – 08437564/2022 (PARCIAL), que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20220979 – SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal n.º 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
BLAU FARMACEUTICA S.A.
71.888
R$ 5,3000
R$ 381.006,40
2
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
15.452
R$ 20,0000
R$ 309.040,00
4
8.432
R$ 8,6300
R$ 72.768,16
10
7.176
R$ 21,0800
R$ 151.270,08
11
433.028
R$ 13,3297
R$ 5.772.133,33
3
ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA
100.534
R$ 3,8000
R$ 382.029,20
6
10.296
R$ 220,0000
R$ 2.265.120,00
8
20.155
R$ 18,5000
R$ 372.867,50
5
 EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
229.520
R$ 3,5135
R$ 806.418,52
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 10.512.653,19
Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº071/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSÉ BATISTA CISNE TOMAZ, ocupante do cargo Diretor, matrícula nº 799408.6.0, desta Autarquia, a viajar à cidade de 
São Paulo/SP, no período de 07 a 10 de setembro de 2022, a fim de participar do Congresso SUN BRASIL - Simulation User Network da Laerdal Medical, 
concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), acrescidos de 50% (por cento)no valor 
de R$ 331,18(trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos), no valor total de R$ 993,55 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), 
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), totalizando R$ 1.182,80 (um mil e cento e oitenta e 
dois reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Escola de Saúde Pública do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTEDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1628/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em obje-
tivo de serviço, com a finalidade de atuar como equipe de análise de risco, em visita aos municípios do estado do Ceará, previstos para ocorrer a aplicação 
dos instrumentos de avaliação do ENEM Regular e Digital 2022, conforme Processo VIPROC nº 0842681/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com 
o Convênio nº 899422/2020, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no 
Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2020; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, 
respectivamente, pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.