DOMCE 06/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3035 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Abaiara – Ceará, 02 de Setembro de 2022. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do artigo n° 60 da Lei Orgânica do 
Município de Abaiara – CE, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1° - EXONERAR os servidores abaixo: 
  
ANTÔNIO RILDO TAVARES MESSIAS do cargo, de provimento 
em comissão, de Coordenador do CadÚnico e Programa Bolsa 
Família da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, 
portaria n° 1401009/2022-GP. 
  
DUCLIÊ DE LIMA SILVA BATISTA do cargo, de provimento em 
comissão, de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de 
Obras, Infraestrutura e Transporte, portaria n° 0103115/2021-GP. 
  
Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância dos referidos 
Cargos em Comissão supracitado. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se; 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
02 de Setembro de 2022. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:F29A9C6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0509089/2022-GP 
 
Abaiara – Ceará, 05 de Setembro de 2022. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de 
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO DANTAS DE 
ARAÚJO FILHO, para o Cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura 
Municipal de Abaiara. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
05 de Setembro de 2022. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:827BF981 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO– 
PREGÃO ELETRONICO N° 2022.01.01.01 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO– 
PREGÃO ELETRONICO N° 2022.01.01.01 
  
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE – 
resolve publicar os Extratos dos Contratos Nºs 2022.04.20.01 e 
2022.05.16.01 do PREGÃO ELETRONICO N° 2022.01.01.01, 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: LOCAR 
CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Com os 
seguintes valores: Contrato de nº 2022.04.20.01 com o valor de R$ 
3.135.123,10 (TRÊS MILHÕES CENTO E TRINTA E CINCO 
MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS) e 
Contrato de nº 2022.05.16.01 com o valor de R$ 5.161.365,60 
(CINCO MILHÕES CENTO E SESSENTA E UM MIL 
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA 
CENTAVO), perfazendo valor global de 8.296.488,70 (OITO 
MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E 
QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA 
CENTAVOS). Cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
DESTINADOS 
AO 
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE 
ENSINO 
INFANTIL, 
FUNDAMENTAL 
E 
MÉDIO, 
DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Prazo de vigência do contrato: 
10 (DEZ) MESES - Assinado pela Contratada: o Sr. ROBSON 
ALVES DE ALMEIDA DINIZ e o Sr. FRANCISCO ADRISSE 
ALVES SILVA – Assinado pela Contratante.   
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:B662FB45 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO– 
PREGÃO ELETRONICO N° 2022.01.01.01 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO– 
PREGÃO ELETRONICO N° 2022.01.01.01 
  
A Comissão Pregão da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE – resolve 
publicar o Extrato do Contrato Nº 2022.05.16.03 do PREGÃO 
ELETRONICO N° 2022.01.01.01, Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: CARIRI EDIFICACOES, SERVICOS E 
CONDUCOES EIRELI. Com valor global de R$ 388.074,40 
(Trezentos e oitenta e oito mil, setenta e quatro reais e quarenta 
centavos). Cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, 
FUNDAMENTAL 
E 
MÉDIO, 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE. Prazo de vigência do contrato: 10 (DEZ) MESES - 
Assinado pela Contratada: o Sr. ROBSON ALVES DE ALMEIDA 
DINIZ e o Sr. CARLOS DOUGLAS ALMEIDA LENADRO – 
Assinado pela Contratante.   
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:4CDA2B5D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO– 
PREGÃO ELETRONICO N° 2022.01.01.01 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO– 
PREGÃO ELETRONICO N° 2022.01.01.01 
  
A Comissão Pregão da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE – resolve 
publicar o Extrato do Contrato Nº 2022.05.16.02 do PREGÃO 
ELETRONICO N° 2022.01.01.01, Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI. Com valor global de R$ 392.531,80 
(Trezentos e noventa e dois mil quinhentos e trinta e um reais e 
oitenta centavos). Cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
DESTINADOS 
AO 
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE 
ENSINO 
INFANTIL, 
FUNDAMENTAL 
E 
MÉDIO, 
DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Prazo de vigência do contrato: 
10 (DEZ) MESES - Assinado pela Contratada: o Sr. ROBSON 
ALVES DE ALMEIDA DINIZ e o Sr. MATHEUS TELES DO 
NASCIMENTO – Assinado pela Contratante.   
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:A40D7462 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.20.01