DOMCE 06/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3035 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
LACERDA, com bandeiras à meia-haste em todos os órgãos públicos 
e com registro de homenagens em qualquer solenidade oficial. 
  
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas disposições em contrário. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito de Acopiara 
  
JONATHAS PINHO CAVALCANTE 
Procurador Geral do Município 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:F66292B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°542/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora CRISTIANE RODRIGUES 
RIBEIRO 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO bem 
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da 
portaria 151/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de setembro de 
2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:5BBA8766 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°543/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora CICERA BEZERRA DA SILVA do 
cargo em comissão de GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO, junto a 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO bem como das demais atribuições 
que lhe foram incumbidas através da portaria 054/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de setembro de 
2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:3BCC7EE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°544/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora MARIA VILMA CALDAS 
ARAUJO do cargo em comissão de COORDENADOR DE 
CONTROLE 
INTERNO, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas através da portaria 531/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de setembro de 
2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:71A24F78 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°545/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA VILMA CALDAS ARAUJO, 
portadora de CPF: 877.590.473-04, RG: 98097042472, expedida por 
SSP/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
GERÊNCIA 
DE 
ALMOXARIFADO, a partir da data de 02 DE SETEMBRO DE 
2022, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade 
com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c 
com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto 
na Lei Municipal de n°833/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de setembro de 
2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:0BCC75ED 
 
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO 
COMUNICADO DE AVISO DE CHAMAMENTO Nº 001/2022 
 
Comunicado de Aviso de Chamamento nº 001/2022, de 06 a 14 de 
setembro de 2022 a Secretaria de Cultura e Turismo de Altaneira/CE, 
estará recebendo envelopes de credenciamento e proposta de preços 
na sede da referida Secretaria na Rua Furtado Leite, nº 93, Centro, 
Altaneira-CE, entre às 08h e 17h. A sessão de julgamento será 
realizada no dia 15 de setembro de 2022 às 10:00 horas. Eventuais 
controvérsias ou omissões deverão ser resolvidas pela Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, podendo as dúvidas 
serem solucionadas pelo e-mail secretariacultura@altaneira.ce.gov.br. 
  

                            

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