DOMCE 06/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3035

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Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE
SETEMBRO DE 2022.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:FF22ECBC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 37/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 37/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO
E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DOS
PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS,
NA
MODALIDADE DE PREGÃO, NO ÂMBITO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ.

O Prefeito Municipal de Arneiroz, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado o Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a
realização das licitações, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder
Executivo deste Município de Arneiroz-CE, no decorrer deste
exercício de 2022, conforme abaixo identificado:

PREGOEIRO OFICIAL:
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
CPF nº: 012.094.223-28

EQUIPE DE APOIO:
JOSE DE SOUSA MOTA
CPF nº: 415.114.253-34
MARIA GARDENIA GONÇALVES FEITOSA
CPF nº: 672.521.683-87

Art. 2° Compete ao nomeado a direção e conduta dos pregões
municipais, objetivando a lisura e licitude da ação administrativa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE
SETEMBRO DE 2022.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:538921F6

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 38/2022, DE 01 SETEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 38/2022, DE 01 SETEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz,

CONSIDERANDO que a nova lei de licitação (Lei 14.133/2021)
trouxe a função de agente de contratação e equipe de apoio;

CONSIDERANDO que o município criou o cargo na estrutura do
município através da lei nº 13/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
(CPF nº 012.094.223-28) para exercer a função de AGENTE DE
CONTRATAÇÃO do Município de Arneiroz/CE, a fim de conduzir
os atos da licitações e contratações municipais derivadas da Lei
Federal nº 14.133/2021.

Art.
2ºDESIGNAR
os
servidores
MARIA
GARDENIA
GONÇALVES FEITOSA (CPF nº 672.521.683-87) e JOSÉ DE
SOUSA MOTA (CPF nº 415.114.253-34) para exercerem a função
de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas
da Lei Federal nº 14.133/2021.

PARÁGRAFO ÚNICO Os servidores mencionados no caput deste
artigo auxiliarão o(a) Agente Contratação no desempenho de suas
atribuições.

Art. 3º Integram o rol de atribuições do(a) Agente de Contratação a
tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o
impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de
quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame
até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação
de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas
decisões.

§ 1°O(A) Agente de Contratação convocará os membros da equipe de
apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular
desenvolvimento das licitações e contrações municipais.

§ 2º O(A) Agente de Contratação convocará servidores públicos
efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da
licitação, para auxiliarem em atos dos certames.

Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE
SETEMBRO DE 2022.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:3C0DBD5F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA N° 2022.07.05.1 -

Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Concorrência n°
2022.07.05.1A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame
Licitatório, na modalidade Concorrência nº2022.07.05.1, após análise
técnica da mesma, sendo o seguinte,A empresa:A.L TEIXEIRA
PINHEIRO LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, por
apresentar melhor preço.Maiores Informações: Sala da Comissão
de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de
08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 05 de setembro de 2022.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO-
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.