DOMCE 06/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3035

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:38FF3D2D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.001/2022-SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.05.08,
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.08.04.02. OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE
LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,FRANCISCO
MARCILIO
COELHO
BRITO
-
CONTRATADO:
K.R
DE
CASTRO,CNPJ
N°
21.036.750/0001-93representada por KLEBIA RIBEIRO DE
CASTRO. VALOR DO CONTRATO:R$ 9.355,60 (NOVE MIL,
TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA
CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE
AGOSTO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:308B9B72

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO
PÚBLICA. AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03.002/2022-
TP. O Presidente da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, no dia 10 de
Outubro de 2022, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações
localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará
realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as
propostas de preços, proposta técnica e documentos de habilitação
para
o
objeto
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL
COM
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL,
ANALISE
DE
CONTINGÊNCIAS
PASSÍVEIS
DE
REDUÇÃO
E
DIAGNOSTICO DE CONTRIBUIÇÕES, NOS TEMAS DE
DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS E
DEMAIS
CONTRIBUIÇÕES,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. O edital encontra-se
disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das
07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às
12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Ceará
-
TCE:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Banabuiú-CE, 05 de Setembro de 2022.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Presidente da Comissão Central de Licitação.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:3F16FCD1

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.001/2022-SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2022.08.05.09REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 2022.08.04.02.OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE
LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DESAÚDE,WEYBER
DOUGLAS
SILVA
NOBRE-
CONTRATADO: K.R DE CASTRO, CNPJ N° 21.036.750/0001-93
representada
por
KLEBIA
RIBEIRO
DE
CASTRO,
REPRESENTADA POR MÁRCIO CLAUDIO BRAZ DE SOUSA.
VALOR DO CONTRATOR$ 73.819,66 (SETENTA E TRÊS MIL,
OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E SEIS
CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE
AGOSTO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:381DD844

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.653/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Salviano dos Santos Dantas, o anexo do
gabinete de vereadores da Câmara Municipal, localizada no Palácio
Luiz Filgueira Sampaio, sede do Poder Legislativo Municipal de
Barbalha/CE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 05 de setembro de
2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:C76496DC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA N.º 05.08.005/2022 De 05 de agosto de 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO
DE
ELIMINAÇÃO
DE
DOCUMENTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha/CE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, o disposto no art. 21 da Lei Municipal nº.
2.647/2022 que dispõe sobre a Política Publica de Arquivo Municipal;

RESOLVE

Art. 1º – Fica criada a Comissão de Eliminação de Documentos
composta pelos seguintes membros:

I – Presidente: Taciano de Caldas Coelho
CPF Nº. 260.987.333-68

II-Membro: Terezinha Lizier de Souza Bezerra
CPF N.º 171.929.513-15