DOMCE 06/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3035

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA), com validade de
(02/08/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:28627D08

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(VITORIA SABATA SILVA CARDOSO)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (PROPRIEDADE ESTRELA), com
validade de (11/08/2025). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:4CFFF6EE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(LUIZ DOS SANTOS LIMA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (IRRIGAÇAÕ), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO FARIAS), com validade de
(15/08/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:A6AE9E13

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.09.01/2022, REFERENTE À
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.01.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 02.09.01/2022, referente à Processo
Administrativo nº 2022.09.01.01 (Ata de Registro de Preços n°
03452/2022 (Processo nº 08202760/2021), originária do Pregão
Eletrônico nº 20210022-SOP, celebrada entre a Superintendência de
Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). Partes: O Município de
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das
instalações
físicas
prediais
e
equipamentos
públicos,
com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27
ou 27.1 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Barbalha/CE. Valor Total: R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais), sendo admitido o pagamento máximo no valor total
de R$ 2.562.500,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil e
quinhentos reais), conforme desconto de 48,75% registrado na Ata de
Registro de Preços N°. 03452/2022. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: Jussara de Luna Batista e Flávio Narcelio
Campelo Viana.

Barbalha/CE, 02 de setembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9A4A5F76

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
AVISO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.05.12.1

Aviso de Julgamento Final Tomada de Preços nº 2022.05.12.1 - A
CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, que fora
concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do
Certame
Licitatório
na
modalidade
Tomada
de
Preços
nº
2022.05.12.1,
sendo
a
seguinte:
Empresa
vencedora
N3
CONSTRUTORA LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação,
com proposta no valor global de R$ 2.034.481,70 (dois milhões trinta
e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Empresas
com
propostas
desclassificadas:
PODIUM
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
MOMENTUM
CONSTRUTORA
LIMITADA,
CHS
CONSTRUÇÃO
E
SERVIÇOS
LTDA,
EUGENIA
FERNANDA
PEREIRA
FEITOSA,
LARGEM
CONSTRUÇÕES,
LOCAÇÕES
E
EVENTOS LTDA, KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI,
SEMEG EMPREEDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CRV
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
SERTÃO
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, FENIX -
LOCAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
GR
MAQUINAS
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
J
2
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
–
ME,
TSL
EMPREENDIMENTOS EIRELI, JAO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA ME e C R P COSTA CONSTRUCOES E
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, por descumprirem o item
4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da
Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 -
Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às
12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 01 de setembro de 2022.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4D81047C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.09.01/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.08.10.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 05.09.01/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.08.10.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa CRALAB SAUDE ATACADO
EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde (Atenção Básica) de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
100.287,52 (cem mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Sheyla
Martins Alves Fracelino e José Inácio de Oliveira Filho. 05 de
setembro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6D904481

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.09.02/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.08.10.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 05.09.02/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.08.10.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa CRALAB SAUDE ATACADO