DOMCE 06/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3035 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
OBJETO: Aquisição de material para comunicação visual, serviços 
de gráfica rápida, impressão de material de segurança, troféus e 
medalhas confeccionados em acrílico e impressos em geral, para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 83.953,00 (oitenta e três mil novecentos e 
cinquenta e três reais), referente ao LOTE I. DATA DA 
ASSINATURA: 03/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Jucélio dos Santos e Ana Cácia Landim, 
respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.05.002/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: IAFAEL - IMPRESSÃO E 
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº. 29.131.451/0001-
40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.22.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica 
rápida, impressão de material de segurança, troféus e medalhas 
confeccionados em acrílico e impressos em geral, para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 374.094,60 
(trezentos e setenta e quatro mil noventa e quatro reais e sessenta 
centavos), referentes aos LOTES I e II. DATA DA ASSINATURA: 
03/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: 
Glauciane 
Torres 
Neves 
Quental 
e 
Ana 
Cácia 
Landim, 
respectivamente contratante e contratada.   
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -  
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.05.003/2022-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretária de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-
72. CONTRATADA: IAFAEL - IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO 
VISUAL 
LTDA 
- 
ME, 
CNPJ 
nº. 
29.131.451/0001-40. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.22.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica 
rápida, impressão de material de segurança, troféus e medalhas 
confeccionados em acrílico e impressos em geral, para atender as 
necessidades da Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 183.301,50 
(cento e oitenta e três mil, trezentos e um reais e cinquenta centavos), 
referentes aos LOTES I e VI. DATA DA ASSINATURA: 
03/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: 
Maria do Carmo Bezerra Martins e Ana Cácia Landim, 
respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -  
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.05.004/2022-SECULT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, Turismo e 
Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: IAFAEL - 
IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº. 
29.131.451/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.22.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: Aquisição de material para comunicação visual, serviços 
de gráfica rápida, impressão de material de segurança, troféus e 
medalhas confeccionados em acrílico e impressos em geral, para 
atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos 
da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 87.051,10 (oitenta e sete mil cinquenta e um 
reais e dez centavos), referentes aos LOTES I e IV. DATA DA 
ASSINATURA: 03/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Francisco David dos Santos Junior e Ana Cácia 
Landim, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.05.005/2022-SEMA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Meio Ambiente, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: IAFAEL - IMPRESSÃO E 
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº. 29.131.451/0001-
40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.22.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica 
rápida, impressão de material de segurança, troféus e medalhas 
confeccionados em acrílico e impressos em geral, para atender as 
necessidades da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
38.846,10 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e dez 
centavos), referentes aos LOTES I e IV. DATA DA ASSINATURA: 
03/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: 
Francisco de Sousa Braga e Ana Cácia Landim, respectivamente 
contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.05.006/2022- 
SEINFRA. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
IAFAEL - IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, 
CNPJ nº. 29.131.451/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.1/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de material para comunicação 
visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança, 
troféus e medalhas confeccionados em acrílico e impressos em geral, 
para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 70.223,60 (setenta mil duzentos e 
vinte e três reais e sessenta centavos), referentes aos LOTES I e IV. 
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e 
Ana Cácia Landim, respectivamente contratante e contratada.