DOMCE 06/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3035 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.22.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: Aquisição de material para comunicação visual, serviços 
de gráfica rápida, impressão de material de segurança, troféus e 
medalhas confeccionados em acrílico e impressos em geral, para 
atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 2.135,10 (dois mil cento e trinta e cinco reais e 
dez centavos), referente ao LOTE IV. DATA DA ASSINATURA: 
03/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: 
Sergio de Morais Costa e Ana Cácia Landim, respectivamente 
contratante e contratada. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente da CPL/PMBS. 
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.05.013/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: INDÚSTRIA GRÁFICA 
URANIA 
LTDA 
- 
ME, 
CNPJ 
nº. 
07.668.585/0001-61. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.22.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica 
rápida, impressão de material de segurança, troféus e medalhas 
confeccionados em acrílico e impressos em geral, para suprir as 
necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 299.900,00 
(duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais), referente ao 
LOTE 
III. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
03/05/2022. 
DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Glauciane Torres 
Neves 
Quental 
e 
Francisco 
Alexandre 
Pereira 
da 
Silva, 
respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.05.014/2022-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA 
EUROSET 
EIRELI, 
CNPJ 
nº. 
23.208.835/0001-37. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.22.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica 
rápida, impressão de material de segurança, troféus e medalhas 
confeccionados em acrílico e impressos em geral, para suprir as 
necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente ao LOTE V. 
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Jucélio dos Santos e 
Ricardo Cordeiro de Santiago, respectivamente contratante e 
contratada. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se.  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:2F164E37 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 301. 
  
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER À JORGE HENRIQUE PEREIRA SAMPAIO, 
OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, PARA 
DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, NO 
PERÍODO DE 06/09/2022 À 06/09/2022, PARTICIPAR DE 
REUNIÃO COM O SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOLCIAL 
DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA TRATAR 
SOBRE ACOLHIMENTO DE UMA CRIANÇA DO MUNICIPIO 
DE CAMPOS SALES/CE NA CIDADE DE JUAZEIRO DO 
NORTE/CE, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E 
VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS 
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 05 DE SETEMBRO DE 2022 
  
CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES 
Secretário(a) 
  
Publicado por: 
Carlos Davis Marques Fernandes 
Código Identificador:3EB1830C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
008/2022/TP 
 
O Presidente da Comissão de Licitação do município de Catunda/CE 
comunica aos interessados que no dia 23 de setembro de 2022, às 09h, 
abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2022/TP, 
cujo objeto é a Execução de serviços de pavimentação em pedra tosca 
em diversas ruas da sede do município de Catunda/CE. O edital 
completo estará disponível através dos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, 
catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - 
Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento 
ao público, das 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 
3686-1032. 
  
Catunda/CE, 05 de setembro de 2022. 
  
RAIMUNDO FARIAS PEREIRA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Raimundo Farias Pereira 
Código Identificador:1CEEE963 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
003/2022/INEX.01 
 
A Secretária de Cultura torna público o extrato do Contrato nº 
003/2022/INEX.01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 003/2022/INEX, a saber: