DOMCE 06/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3035 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.05.007/2022-SEAGRI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, 
CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: IAFAEL - 
IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº. 
29.131.451/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.22.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: Aquisição de material para comunicação visual, serviços 
de gráfica rápida, impressão de material de segurança, troféus e 
medalhas confeccionados em acrílico e impressos em geral, para 
atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 60.665,10 (sessenta mil, seiscentos e sessenta e 
cinco reais e dez centavos), referentes aos LOTES I e IV. DATA DA 
ASSINATURA: 03/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Erociano Furtado de Oliveira e Ana Cácia Landim, 
respectivamente contratante e contratada. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
- Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.05.008/2022-SEPLANGE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: IAFAEL - IMPRESSÃO E 
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº. 29.131.451/0001-
40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.22.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica 
rápida, impressão de material de segurança, troféus e medalhas 
confeccionados em acrílico e impressos em geral, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Econômico, 
Planejamento 
e 
Gestão. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 81.034,00 (oitenta e um mil, trinta e quatro 
reais), referentes aos LOTES I e IV. DATA DA ASSINATURA: 
03/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: 
Gilmária Cavalcante Sá e Ana Cácia Landim, respectivamente 
contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.05.009/2022-SEFIN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Finanças, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: IAFAEL - IMPRESSÃO E 
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº. 29.131.451/0001-
40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.22.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica 
rápida, impressão de material de segurança, troféus e medalhas 
confeccionados em acrílico e impressos em geral, para atender as 
necessidades da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.346,80 
(dois mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), referente 
ao LOTE IV. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Charles Macedo 
Alves e Ana Cácia Landim, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.05.010/2022-SECOG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal da Controladoria e 
Ouvidoria Geral, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: 
IAFAEL - IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, 
CNPJ nº. 29.131.451/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.1/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de material para comunicação 
visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança, 
troféus e medalhas confeccionados em acrílico e impressos em geral, 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Controladoria 
e Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.402,60 (um mil, 
quatrocentos e dois reais e sessenta centavos), referente ao LOTE IV. 
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Francisca Evania Santos Basílio e Ana 
Cácia Landim, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.05.011/2022-GABIENTE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: IAFAEL - IMPRESSÃO 
E 
COMUNICAÇÃO 
VISUAL 
LTDA 
- 
ME, 
CNPJ 
nº. 
29.131.451/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.22.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: Aquisição de material para comunicação visual, serviços 
de gráfica rápida, impressão de material de segurança, troféus e 
medalhas confeccionados em acrílico e impressos em geral, para 
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
R$ 5.062,60 (cinco mil, sessenta e dois reais e sessenta centavos), 
referente ao LOTE IV. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Charles Macedo 
Alves e Ana Cácia Landim, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.05.012/2022-SEJUV. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Esporte e Juventude, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: IAFAEL - IMPRESSÃO 
E 
COMUNICAÇÃO 
VISUAL 
LTDA 
- 
ME, 
CNPJ 
nº. 
29.131.451/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.