DOMCE 06/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3035 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Município as disposições do Decreto Estadual n.º nº34.885, de 5 de 
agosto de 2022 e Decreto Municipal nº034/2022, de 08 de agosto de 
2022. 
  
Art. 2º - A Secretaria da Saúde, concorrentemente com os demais 
órgãos estaduais e municipais competentes, permanecerá vigilante no 
monitoramento dos dados epidemiológicos e assistenciais da Covid-
19, no Estado do Ceará, para fins de orientação da população e 
acompanhamento das medidas previstas no Decreto Estadual n.º nº 
34.885, de 5 de agosto de 2022 e Decreto Municipal nº034/2022, de 8 
de agosto de 2022. 
  
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos até 18 de setembro de 2022. 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 5 de 
Agosto de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:25337154 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A Sra. Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em 
cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar 
o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 
2022.08.30.010-DL-SAÚDE. Fundamento Legal: no Art. 24, IV Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Objeto: Locação de um 
imóvel para o funcionamento do Centro de Reabilitação de 
Fisioterapia do Município de Chorozinho, localizado na a Rua 
Francisco das Chagas Brasil, 102, Centro - Chorozinho, Estado do 
Ceará. Favorecido: Maria das Graças de Sousa, CPF/MF nº 
718.730.583-49, RG 2008896439-0; Valor Global R$ 7.800,00 (sete 
mil 
e 
oitocentos 
reais). 
Dotação 
Orçamentária 
- 
0801.10.122.1001.2.029 - 33.90.36.00. Vigência do contrato: 12 
(Doze) meses. 
  
Chorozinho 02 de setembro de 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BCDFE2B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - SECRETARIA 
INFRAESTRUTRA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.03.18.06 
 
ORIGEM: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
PP-001/2022- 
DIVERSAS.CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO.CONTRATADA: SIDNEY JOSÉ DE SOUZA - MEI, 
com sede à Avenida Antônio Pessoa de Moura, 02, Bairro Bom Jesus, 
Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.381.913/0001-
87.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SERVIÇOS 
MECÂNICOS EM GERAL, DE FUNILARIA, DE BORRCHARIA E 
AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTECENTES DA 
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO 
COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal encontra-se 
amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas 
alterações:DA VIGÊNCIA: a partir de 05 de setembro de 
2022.DADOS DAS CONTRATANTES: Francisco Batista de 
Paiva Sobrinho, portadora do CPF nº. 604.689.893-58.DADOS DO 
CONTRATADO: SIDNEY JOSÉ DE SOUZA - MEI, com sede à 
Avenida Antônio Pessoa de Moura, 02, Bairro Bom Jesus, Ereré, 
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.381.913/0001-87, representada 
por Sidney José de Souza, portador CPF nº. 010.227.623-46.DATA 
DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05 de setembro de 
2022. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:C9458F46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.03.01 
 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-001/2021-
DIVERSAS.CONTRATANTES: 
GABINETE 
DA 
PREFEITA.CONTRATADA: A. DE P. MEDEIROS E SILVA-
ME, com sede à Rua: Padre Tertuliano, 32 Centro - CEP: 59.910-000, 
Doutor Severiano/RN, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.551.568/0001-
29.OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DIVERSOS 
(PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS), MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, 
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE 
COPA E COZINHA, BEM COMO OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
GABINETE DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal encontra-se 
amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas 
alterações:DA VIGÊNCIA: a partir de 05 de setembro de 
2022.DADOS DAS CONTRATANTES: Antônio Domingos Alves, 
CPF nº. 021.402.583-71.DADOS DO CONTRATADO: A. DE P. 
MEDEIROS E SILVA-ME, com sede à Rua: Padre Tertuliano, 32 
Centro - CEP: 59.910-000, Doutor Severiano/RN, inscrita no CNPJ 
sob o nº. 19.551.568/0001-29.DATA DA ASSINATURA DO 
TERMO ADITIVO: 05 de setembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:9B6F4D52 
 
SECRETÁRIA DA SAÚDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2022.08.05.01 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2022 - 
DIVERSAS.ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
de 
SAÚDE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1002.2.032.000 – 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE-
CUSTEIO; 10.302.1007.2.034.000 – FUNCIONAMENTO DO 
HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ; elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento 
de 2022.OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL.VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022.CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA-