DOMCE 06/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3035 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA 
VIGÊNCIA 
da 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO 
MERCADO DE CONFECÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
02/09/2022 – Nova Vigência: até 26/11/2022 – Fundamentação Legal: 
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo 
Pires (CONTRATANTE); Gutemberg Linhares Furtado de Mello 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1F7B28E3 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.11.05.001 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 10/2021-TP-SEINFRA – Contratante: Secretaria 
de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: JMX NETO 
CONSTRUTORA 
EIRELI 
CNPJ 
nº 
36.515.420/0001-58 
– 
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA 
VIGÊNCIA do contrato da Construção de drenagem pluvial em 
diversas ruas no município de Guaraciaba do Norte/CE – Nova 
Vigência: 02/09/2022 a 02/02/2023 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 02/09/2022 – Fundamentação Legal: §1º inciso 
II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires 
(CONTRATANTE); João Macedo Ximenes Neto (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2B521C45 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0109-2201/06-
SEDUC – Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP- 
290822/06/SEDUC – Objeto: Locação de imóvel de porte adequado 
para funcionar provisoriamente sala de aula de Educação Infantil, para 
os alunos da rede Pública Municipal, no sitio Lagoa dos Silvanos, 
Zona Rural deste Município, – Locatária: Secretaria de Educação – 
Locadora: 
RAIMUNDO 
PEREIRA 
DO 
CARMO, 
CPF 
nº 
120.514.623-72 – Valor: R$ 4.800,00 ( Quatro mil e oitocentos reais) 
– Data da Assinatura do Contrato:01/09/2022 – Vigência: 01/09/2022 
à 01/09/2023- 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 
61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani de 
Araújo Teles Gomes (LOCATÁRIA); Raimundo Pereira do Carmo 
(LOCADORA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1E0ADAEF 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.11.05.002 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 11/2021-TP-SEDUC – Contratante: Secretaria 
de Educação – Contratada: N. MARTINS CONSTRUTORA E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME CNPJ nº 22.111.928/0001-86 – 
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA 
VIGÊNCIA 
do 
contrato 
da 
CONSTRUÇÃO 
DE 
QUADRAESPORTIVA NA ESCOLA LUIS GONZAGA LOPES 
DA LOCALIDADE DE CRUZ DAS ALMAS NO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Nova Vigência: 02/09/2022 a 
02/02/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
02/09/2022 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antonia 
Evani 
Araújo 
Teles 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Nicácio 
Gomes 
Martins 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:48DC8059 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de 
Registro de Preços Nº 2022.08.30/001 – Processo Originário: 
PE/070722/01/SECULT –Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇ 
O 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E APARELHAMENTOS PARA 
EVENTOS 
DIVERSOS, 
SERVIÇO 
DE 
DECORAÇÃO, 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS 
E 
CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e 
Juventude – Beneficiária: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES 
EIRELI, CNPJ nº 18.866.411/0001-20, valor R$ 1.121.222,23; P.A.C. 
PLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.730.537/0001-75, valor R$ 
700.000,00 – Data da Ata de Registro de Preços: 30/08/2022 – 
Vigência: 
12 
(doze) 
meses 
a 
contar 
dessa 
publicação 
– 
Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 
10.520/02; Decreto Municipal nº 001/2019 – Signatários: Felipe 
Carvalho Mendonça, Ordenador de despesas da Sec. Cultura e 
Juventude (CONTRATANTE); Francisco do Vale Pinto Junior; Pedro 
Antonio da Costa Rocha de Oliveira (BENEFICIÁRIA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:90E2CC3A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE 
PREÇOS – Espécie: Ata de Registro dePreços Nº 2022.09.01/001 – 
Processo Originário: PE/250722/01/SEDUC – Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE CARTEIRAS ACADÊMICAS, CONJUNTO PARA ALUNO E 
CONJUNTO SEXTAVADO INFANTIL, DESTINADAS A REDE 
DE 
ENSINO 
INFANTIL 
DO 
MUNICÍPIO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria Municipal 
de Educação – Beneficiária: BRINK BEM BRINQUEDOS E 
MOVEIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº 35.237.304/0001-51, 
valor R$ 1.790.000,00 – Data da Ata de Registro de Preços: 
01/09/2022 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – 
Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 
10.520/02; Decreto Municipal nº 001/2019 – Signatários: Antonia 
Evani Araújo Teles Gomes, Secretária Municipal de Educação 
(CONTRATANTE); Leysson Leite Chagas (BENEFICIÁRIA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BC095C0C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE