DOMCE 06/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3035
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
na Rua Deocleciano Bezerra, nº 648, Bairro Centro, Cidade Iguatu,
Ceará, CEP 63.500-119, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-
70, através de seu proprietário, Jackson Afonso de Araújo, daqui por
diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o edital do
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.08.08.01-PMI-SECES, como a
seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de
água mineral sem gás, conforme especificações técnicas e quantidades
constantes no Termo de Referência. Valor global: R$ 47.395,00
(quarenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais). Prazo de
Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com vigência até
31 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 01 de setembro de
2022. Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da
contratação correrão por conta das Dotações Orçamentárias sob as
rubricas
nº.
0901-123610022.2.042,
0901-121220058.2.031
e
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos da PMI, consignado no orçamento
municipal do exercício financeiro de 2022. Signatário: Marluce
Torquato Lima Gonçalves – Secretária Municipal de Educação,
Cultura e Ensino Superior. Iguatu-CE, 01 de setembro de 2022
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:66E6AE56
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 204/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARLUCE TORQUATO
LIMA GONÇALVES, Secretaria de Educação, portadora do RG nº
2006009167714, CPF nº 392.519.003-10, matricula nº 63588,
residente na Rua Dona Luzia Moreira nº 787, Veneza em Iguatu/CE,
04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e
sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de 630,88
(seiscentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) para que se
desloque a cidade de Brasília - DF, para participar do 9º Fórum
Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, nos
dias 16, 17, 18 e 19 de Agosto de 2022, devendo as despesas correr a
conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de
Educação, Cultura e Ensino Superior - SECES.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE
AGOSTO DE 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:69870315
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 205/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº
2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, LUIZA JOSEFA ABREU
ALEXANDRE, Assessor Governamental de Planejamento, portadora
do RG nº: 118942286 CPF nº: 348.981.903-91, matricula nº: 63343,
residente na Rua Teófilo Handan nº 304, Bugi em Iguatu/CE, 04
(quatro) diárias no valor unitário de R$ 126,18 (cento e vinte e seis
reais e dezoito centavos) totalizando o valor de R$ 504,72 (quinhentos
e quatro reais e setenta e dois centavos) para que se desloque a cidade
de Brasília - DF, para participar do 9º Fórum Nacional Extraordinário
dos Dirigentes Municipais de Educação, nos dias 16, 17, 18 e 19 de
Agosto de 2022, devendo as despesas correr a conta de dotações
próprias do vigente orçamento da Secretaria de Educação, Cultura e
Ensino Superior - SECES.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE
AGOSTO DE 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:30EECF63
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2187/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a
ALEXANDRE UCHOA DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº:
033.600.393-51 RG Nº: 2006609707419 e matrícula Nº: 44192
servidor em cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo,
lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior –
SECES, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por
igual período.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de
Setembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE
SETEMBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:DA5A59DB
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2167/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.
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