DOMCE 06/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3035 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO CORDEIRO DA SILVA, 
inscrito no CPF Nº: 492.006.073-49 e RG N°: 222777092, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de 
Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria do 
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de Agosto 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7B256A9F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2180/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOVERCI DO CARMO, inscrito no CPF 
Nº: 008.296.457-21 e RG N°: 099322729, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Equipamentos 
Esportivos – código CNI-3, com lotação na Secretaria do Esporte – 
SESPORTE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de Agosto 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7F115F67 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2181/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOANES CUSTODIO DA SILVA, 
inscrito no CPF Nº: 103.783.558-13 e RG N°: 277002094, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de 
Equipamentos Esportivos – código CNI-3, com lotação na Secretaria 
do Esporte – SESPORTE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de Agosto 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2E0F080C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2182/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO GREIUTONYLES 
GOUVEIA, inscrito no CPF Nº: 017.531.733-02 e RG Nº: 
2001029104458 matrícula Nº: 63591 do cargo de provimento em 
comissão de Chefe do Núcleo do Desenvolvimento Econômico, 
Trabalho e Turismo – código CNI-3, com lotação na Secretaria do 
Desenvolvimento Econômico , Trabalho e Turismo – SEDET. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 01 de Agosto de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:67639982 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1976/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ROMULO FERNANDES OLINDA 
inscrito no CPF Nº: 170.333.813-87 e RG Nº: 982297 para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Secretario do Desenvolvimento 
Econômico, Trabalho e Turismo – código CDS-1 com lotação na 
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo – 
SEDET. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 09 de 
agosto de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!