DOMCE 06/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3035 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor CICERO CLAUDIO GOMES DE 
FREITAS, inscrito no CPF Nº: 015.712.993-43 e RG N°: 311578296, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos 
Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – 
SEMASPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de Agosto 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
AGOSTO DE 2022.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D82A9761 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2165/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE GOMES DE FREITAS, inscrito 
no CPF Nº: 901.852.503-00 e RG N°: 20078098232, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de 
Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria do 
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de Agosto 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E00CFEEE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2166/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE DANIEL BEZERRA, inscrito no 
CPF Nº: 033.557.383-52 e RG N°: 2004029100520, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de 
Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria do 
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de Agosto 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4257FFE7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 
ADIMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2022.08.17.01- PMI-SAS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA. NESTE ATO, REPRESENTADA 
PELA ORDENADORA DE DESPESAS DA PASTA, A SENHORA 
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO 
PROCEDIDA PELA ORDENADORA DE DESPESAS, FAZ 
PUBLICAR 
O 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
PROCESSO 
ADIMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA Nº 2022.08.17.01- 
PMI-SAS, 
NA 
FORMA 
A 
SEGUIR: 
INTERESSADO: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CNPJ 
Nº 
07.810.468/0001-90, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, 
DENOMINADA. 
FAVORECIDO: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA - ME, COM SEDE À RUA DIOCLECIANO BEZERRA, 
599, CENTRO, IGUATU-CE, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
72.294.697/0001-61, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHOR FRANCISCO ALMINO UCHÔA, PROPRIETÁRIO, 
INSCRITO 
NO 
CPF/MF 
SOB 
O 
Nº. 
421.604.213-91. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 
7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2017. DO OBJETO: 
ADESÃO à Ata nº 2022.04.27.01-PMI/SMS, oriunda do Pregão 
Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.03.22.01-PMI/SMS, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E OUTROS DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
IGUATU-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F2BBF666 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos E Cidadania, na 
pessoa da ordenadora de despesas a Sra. Maria Suerda Alves Bandeira 
que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa 
FRANCISCO ALMINO UCHOA-ME, com sede na Rua Diocleciano 
Bezerra, nº. 599, Centro, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº.72.294.697/0001-61, neste ato, representada pelo senhor Francisco