DOMCE 06/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3035 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no 
valor de R$ 4.399,94 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Agosto de 2022 
  
Secretaria de Governo e Gestão 
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1AE08EA0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220246 
 
CONTRATO Nº...........: 20220246 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 033/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E 
COZINHA E DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.837,82 (quatro mil, oitocentos e 
trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no 
valor de R$ 4.837,82 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Agosto de 2022 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO  
Secretário de Governo e Gestão 
  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:823F817D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220247 
 
CONTRATO Nº...........: 20220247 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2022082601-ADM 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇO 
DE 
CONFECÇÃO 
DE 
COMENDA/PLACA DE HOMENAGENS PERSONALIZADAS 
COM FOTO E NOME DE EX-GESTORES DO MUNICÍPIO, 
CONFECCIONADAS 
EM 
ACRÍLICO 
DE 
6MM 
E 
BASE/PEDESTRAL 
EM 
MDF, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO. 
VALOR TOTAL................: R$ 6.534,20 (seis mil, quinhentos e trinta 
e quatro reais e vinte centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão, Classificação econômica 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras, Subelemento 
3.3.90.31.99, no valor de R$ 6.534,20 
  
VIGÊNCIA...................: 26 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Agosto de 2022 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO  
Secretário de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:761E4C1C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022062901-SEIN 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS nº 2022062901-SEIN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
AMPLIAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE 
JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
NO 
PROJETO BÁSICO.. Vencedor(es): RPS CONSTRUÇÃO DE 
EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI, com o valor total de R$ 
1.539.452,56(Um Milhão, Quinhentos e Trinta e Nove Mil, 
Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos).. 
Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos. 05 de 
Setembro de 2022. 
  
JAGUARETAMA - CE, 05 de Setembro de 2022 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1C2FAF43 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022-PE 
 
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna 
público abertura do Pregão Eletrônico nº 040/2022-PE, cujo objeto: 
Aquisição de Pneus, Acessórios e Óleos Lubrificantes para atender as 
necessidades da Sec. Agricultura e da Sec. Infraestrutura de 
Jaguaretama–CE. 
O 
mesmo 
ocorrerá 
no 
site 
www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 
06/09/2022 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 
19/09/2022, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 
19/09/2022, às 08h10; início de disputa de preços: 19/09/2022, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação, 
nos 
sites: 
www.tce.gov.ce.br; 
www.bbmnet.com.br; 
http://www.jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 05 de Setembro de 2022  
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO  
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E518B382 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220556