DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Nº 12.383 - Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, de forma
a extinguir a autorização para exploração do Serviço Rádio do Cidadão titulada pela
entidade
LEANDRO
CARDOZO COSTA,
CPF
nº
***.046.525-**,
tendo em
vista
a
manifestação de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.
Nº 12.390 - Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, de forma
a extinguir a autorização para exploração do Serviço Rádio do Cidadão titulada pela
entidade JOSE MARCOS CURCINO DOS SANTOS, CPF nº ***.479.055-**, tendo em vista a
manifestação de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 12.368, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53504.009766/2022-69.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Nb Maquinas Ltda,
CNPJ nº 46.127.635/0002-36, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.436, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.005331/2022-13.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TIM S A, CNPJ nº
02.421.4210/001-11, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.441, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.005302/2022-43.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TIM S A, CNPJ nº
02.421.421/0001-11, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.440, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.008964/2022-13.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Conexao Networks
Provedor de Internet Eireli, CNPJ nº 07.848.933/0001-82, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.438, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.007843/2022-46.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) A100 Row Servicos
de Dados Brasil Ltda., CNPJ nº 12.147.176/0016-36, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.437, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.006386/2022-72.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Fundacao Antonio
Prudente, CNPJ nº 60.961.968/0001-06, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito
Santo
ATO Nº 12.491, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.008162/2022-03.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) MUNICIPIO DE
BOTUCATU, CNPJ nº 46.634.101/0001-15, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.332, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53508.005531/2022-68.
Expede autorização à Luiz Antônio Alves da Costa, CPF nº ***.443.377-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.473, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.008904/2022-92.
Expede autorização à Mlam - Empreendimentos e Participações S/s Ltda,
CNPJ nº 06.119.595/0001-85, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.506, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.008958/2022-58.
Expede autorização à Luiz Carlos Teixeira, CPF nº ***.976.746-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.502, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.008942/2022-45.
Expede autorização à Jose Tadeu Turesso, CPF nº ***.882.368-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.512, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53512.000503/2022-95.
Expede autorização à Vinicius Junio Sperandio, CPF nº ***.330.967-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.513, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53512.000505/2022-84.
Expede autorização à Imobiliaria e
Incorporadora Riva Ltda, CNPJ nº
24.743.031/0003-62, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 12.213, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº
53512.000488/2022-85. Expede
autorização à
Alimentare Comercio e
Distribuicao de Alimentos Ltda, CNPJ nº 28158336000104, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 12.479, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.010417/2022-90. Expede autorização à Agsul Aviacao Agricola Ltda,
CNPJ nº 29.460.925/0001-05, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 12.666, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53516.010526/2022-78: Expede à JOAO CARLOS STOCCO, CPF nº ***.438.339-
**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Outorga, aos abaixo identificados, autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 12.667 - Processo nº 53516.010324/2022-26: ARAUCO FOREST BRASIL S.A., CNPJ nº
00.198.057/0002-28.
Nº 12.668 - Processo nº 53516.010478/2022-18: PARQUE CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE
BIOCIENCIAS LTDA, CNPJ nº 21.526.709/0001-03.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 12.679, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53516.010535/2022-69: Extingui, por renúncia, a autorização outorgada à
JOÃO INÁCIO BRIOSCHI, CPF nº ***.569.528-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de
serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das
radiofrequências associadas.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto