DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 854, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201901843
REDES 
DE
CO M P U T A D O R ES
(Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
BRASILEIRO
IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO
DE GESTAO & MARKETING LTDA
- EPP
R
RUA JOAQUIM
FELIPE, 250,
, BOA
VISTA,
R EC I F E / P E
. 2
201902079
MEDICINA VETERINÁRIA
(Bacharelado)
160 (cento e
sessenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DE
V OT U P O R A N G A
FUNDACAO EDUCACIONAL
DE
V OT U P O R A N G A
AVENIDA 
NASSER 
MARÃO,
3069, 
CAMPUS,
DISTRITO INDUSTRIAL, VOTUPORANGA/SP
. 3
201928359
ENGENHARIA
AMBIENTAL 
E
SANITÁRIA
(Bacharelado)
100 (cem)
Centro 
Universitário
Facid
Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
RUA VETERINÁRIO BUGYJA BRITO, 1354, , HORTO
FLORESTAL, TERESINA/PI
. 4
202005398
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
240 (duzentas
e quarenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
MAURÍCIO
DE 
NASSAU
DE
M AC E I Ó
SER EDUCACIONAL S.A.
RUA
JOSÉ DE
ALENCAR,
S/N, FAROL,
FAROL,
M AC E I Ó / A L
. 5
202021084
ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
180 (cento e
oitenta)
FACULDADE ANHANGUERA DO
RIO GRANDE
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AVENIDA RHEINGANTZ, 91, , PARQUE COELHO, RIO
GRANDE/RS
. 6
201817400
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
Faculdade 
CESUMAR 
de
Londrina
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
AVENIDA SANTA MÔNICA, 450, UNIDADE SEDE,
FRANCA, LONDRINA/PR
. 7
201817401
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
Faculdade 
CESUMAR 
de
Londrina
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
AVENIDA SANTA MÔNICA, 450, UNIDADE SEDE,
FRANCA, LONDRINA/PR
. 8
202007892
PROCESSOS GERENCIAIS
(Tecnológico)
80 (oitenta)
FACULDADE 
DE
DESENVOLVIMENTO DO NORTE
FACULDADE 
DE
DESENVOLVIMENTO DO NORTE -
FADENORTE LTDA
RUA
TURIBIO
MENDONÇA, 
550,
,
JARDIM
GRAZIELA, SÃO FRANCISCO/MG
. 9
201902587
ENGENHARIA MECÂNICA
(Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
Faculdade de Tecnologia FTEC
de Porto Alegre
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
RIOGRANDENSE LTDA.
AVENIDA ASSIS BRASIL, 7.765, ANEXO PRÉDIO
ENGENHARIAS E OFICINAS, CRISTO REDENTOR,
PORTO ALEGRE/RS
. 10
201901837
DESIGN 
GRÁFICO
(Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE EFICAZ
FACULDADE EFICAZ MARINGA
LT DA
AV. JOÃO PAULINO VIEIRA FILHO, 729, EFICAZ,
CENTRO, MARINGÁ/PR
. 11
201901779
ENGENHARIA QUÍMICA
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE EMPRESARIAL DE
C H A P ECÓ
UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE
EDUCACAO FAEM FACULDADE
LT DA
AVENIDA IRINEU BORNHAUSEN, 2045, PALMITAL,
PALMITAL, CHAPECÓ/SC
. 12
201929442
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
Faculdade Fasipe Mato Grosso
UNIAO DAS FACULDADES FASIPE
LT DA
RUA AMAZONAS, QUADRA 133, 01, , MORADA DA
SERRA, CUIABÁ/MT
. 13
202016356
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE MERIDIONAL
COMPLEXO 
DE
ENSINO
SUPERIOR MERIDIONAL S.A.
RUA SENADOR PINHEIRO, 304, CRUZEIRO, PASSO
FUNDO/RS
. 14
201903007
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Licenciatura)
100 (cem)
Faculdade Multivix Cariacica
MULTIVIX CARIACICA - ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO LTDA
RUA 13 DE MAIO, 40, CARIACICA, SÃO GERALDO,
C A R I AC I C A / ES
. 15
202007502
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
200
(duzentas)
FACULDADES INTEGRADAS DO
BRASIL UNIFUTURO
UNIFUTURO 
FACULDADES
INTEGRADAS DO BRASIL EIRELI
AVENIDA ODON BEZERRA, 184, LOJA 256 2º ANDAR
- ESCRITÓRIOS, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA/PB
. 16
202004902
LOGÍSTICA (Tecnológico)
240 (duzentas
e quarenta)
FACULDADE 
UNINASSAU
PARNAMIRIM
SOCIEDADE 
UNIVERSITARIA
MILETO LTDA - EPP
AVENIDA 
JOÃO 
XXIII, 
704,
, 
SANTOS 
REIS,
PARNAMIRIM/RN
. 17
201927490
EDUCAÇÃO DO CAMPO
(Licenciatura)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS
PRAÇA 
TIRADENTES,
416, 
CAMPUS
INCONFIDENTES, CENTRO, INCONFIDENTES/MG
. 18
201815776
FOT O G R A F I A
(Tecnológico)
100 (cem)
INSTITUTO
INFNET 
RIO
DE
JA N E I R O
INFNET EDUCACAO LTDA.
RUA
DO ROSÁRIO,
129,
,
CENTRO, RIO
DE
JA N E I R O / R J
. 19
201915864
COMUNICAÇÃO SOCIAL -
AU D I OV I S U A L
(Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
AVENIDA
SENADOR 
SALGADO
FILHO,
3000,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
AVENIDA
SENADOR 
SALGADO
FILHO,
3000,
CAMPUS 
UNIVERSITÁRIO,
LAGOA 
NOVA,
N AT A L / R N
. 20
201901797
ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
230 (duzentas
e trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA .
SGAS QUADRA, 913, CONJUNTO
B, ASA SUL,
BRASÍLIA/DF
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 879, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos
do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro
e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO (Autorização de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
201906510
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
240
FACULDADE
DE 
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS 
E
DE
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
FUNDACAO 
TECNICO 
EDUCACIONAL
SOUZA MARQUES
PORTARIA Nº 887, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15
de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na
planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº
9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, nos termos do art.
16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO (Autorização de Cursos EaD)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
201717418
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
1000
FACULDADE PINHALZINHO
SOCIEDADE EDUCACIONAL PINHALZINHO - ME