DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 170
Brasília - DF, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 36
Ministério da Economia .......................................................................................................... 41
Ministério da Educação........................................................................................................... 53
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 116
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 122
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 130
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 131
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 134
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 136
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 136
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 160
Ministério do Turismo........................................................................................................... 172
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 172
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 173
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 174
Ministério Público da União................................................................................................. 174
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 176
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 178
Poder Legislativo ................................................................................................................... 178
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 179
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 192
Ineditoriais ............................................................................................................................. 202
.................................. Esta edição é composta de 335 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de acesso, via web, às
Normas Técnicas Brasileira (NBRs) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e
Normas Técnicas da Associação Mercosul de Normalização (AMN), bem como às normas da
International Organization for Standardization (ISO), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RICARDO FERRI CONZATTI
Coordenador-geral de Planejamento, Orçamento e
Administração
(SIDEC - 05/09/2022) 243001-24208-2022NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE PENALIDADE
O
DIRETOR
DE
RECURSOS LOGÍSTICOS
DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
ADMINISTRAÇÃO torna público que foi aplicada à empresa EPER ENGENHARIA E PROJ E T O S
EM ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA., CNPJ nº 24.039.793/0001-10, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, contados
da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 20.5.2 do item 20 do
Edital do Pregão Eletrônico nº 041/2020 e na alínea "c" do inciso II do art. 4º da Instrução
Normativa SA/SG-PR nº 1, de 23 de novembro de 2020. Processo Administrativo nº
00140.000110/2021-18.
MAURILIO COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADESÃO PROJETO ESCOLA FEDERATIVA #3.
Processo SEI nº 00030.000348/2022-63. Partícipes: Entes Federativos. Objeto: Termos
de
Adesão 
assinados
entre 
União,
Subnacionais 
e
Associações/Federações
Representativas
Municipais, visando
ao
aperfeiçoamento
da gestão
municipal.
Fundamento legal: Portaria nº 94 de 02 de março de 2022, que institui no âmbito da
Secretaria de Governo da Presidência da República o Projeto Escola Federativa.
Finalidade: Implantar Núcleos da Escola Federativa nos Entes Subnacionais. Vigência: 24
meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. Lista dos Entes Subnacionais
aderentes ao Projeto Escola Federativa segue a lista abaixo:
. UF
Município
Numeração
. AL
Quebrangulo
1084/2022
. AM
Manaquiri
1041/2022
. ES
Barra de São Francisco
1080/2022
. MA
Afonso Cunha
1056/2022
. MA
Presidente Juscelino
1077/2022
. MA
São Raimundo das Mangabeiras
1036/2022
. MG
Arapuá
1071/2022
. MG
Barbacena
1030/2022
. MG
Brás Pires
1086/2022
. MG
Canápolis
1031/2022
. MG
Candeias
1028/2022
. MG
Caparaó
1033/2022
. MG
Carvalhópolis
1048/2022
. MG
Cássia
1045/2022
. MG
Cataguases
1063/2022
. MG
Divino
1027/2022
. MG
Espera Feliz
1066/2022
. MG
João Monlevade
1044/2022
. MG
Juramento
1039/2022
. MG
Maria da Fé
1035/2022
. MG
Monsenhor Paulo
1053/2022
. MG
Novo Cruzeiro
1073/2022
. MG
Pratinha
1058/2022
. MG
Ritápolis
1050/2022
. MG
Santa Juliana
1059/2022
. MG
São João del Rei
1021/2022
. PE
Canhotinho
1079/2022
. PI
Alto Longá
1078/2022
. PI
Campo Alegre do Fidalgo
1043/2022
. PI
São José do Divino
1082/2022
. PI
União
1081/2022
. PR
Altamira do Paraná
1025/2022
. PR
Astorga
1060/2022
. PR
Boa Esperança
1026/2022
. PR
Cianorte
1029/2022
. PR
Santo Inácio
1049/2022
. PR
Terra Boa
1024/2022
. RJ
Nova Friburgo
1067/2022
. RJ
Resende
1052/2022
. RN
Baía Formosa
1032/2022
. RN
Lagoa de Velhos
1062/2022
. RN
São Tomé
1057/2022
. RS
Caçapava do Sul
1075/2022
. RS
Montenegro
1085/2022
. RS
Pinheiro Machado
1083/2022
. RS
Quinze de Novembro
1069/2022
. RS
Saldanha Marinho
1074/2022
. SC
Água Doce
1068/2022
. SC
Ipira
1064/2022
. SC
Modelo
1055/2022
. SC
Tunápolis
1040/2022
. SP
Borá
1076/2022
. SP
Duartina
1061/2022
. SP
Garça
1072/2022
. SP
Gavião Peixoto
1065/2022
. SP
Macaubal
1046/2022
. SP
Monte Alegre do Sul
1038/2022
. SP
Murutinga do Sul
1022/2022
. SP
Paraíso
1034/2022
. SP
Pirangi
1042/2022
. SP
Promissão
1047/2022
. SP
Registro
1070/2022
. SP
Santa Isabel
1023/2022
. SP
São João de Iracema
1054/2022
. SP
Sorocaba
1051/2022
. SP
Vera Cruz
1037/2022
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110096
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 00587.000664/2020-87.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DA 5ª REGIÃO .
Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.248.918,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
AVISO
Foi publicada em 5/9/2022 a
edição extra nº 169-A do DOU.
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