DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090600004
4
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Registro de Imóveis da Comarca de Taquara/RS, Matrícula nº 45.801, Livro 02, expedida
em 10/10/2018; e frações ideiais de MSL Participacoes Ltda, CNPJ 23.512.488/0001-31,
Melson José Tumelero, Leonardo Savi Tumelero, Marivaldo Antonio Tumelero, Shirley Denti
Tumelero, Mercio Claudio Tumelero, Marli Valeria Jarros Tumelero, Mansueto Vinicio
Tumelero, Anailde Beduschi Tumelero, Mario Italico Tumelero, Janirce Salete Ravison
Tumelero, Morildo Domingos Tumelero, Terezinha Salete Dal Pra Tumelero, Melania Ivone
Tumelero Fracasso, Sergio Luiz Fracasso, Matilde Luiza Tumelero Barancelli, Maria
Madalena Tumelero Braghirolli, Edoardo Braghirolli, Milda Constantina Tumelero Pastro,
Mafalda Cesarina Tumelero Biavatti, Alpino Biavatti, lavradas no Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Gravataí/RS, Matrícula 8663, Livro 02, expedida em 11/08/2021.
Ficam também cientificados pelo presente edital todos os proprietários, posseiros, lindeiros
e terceiros interessados, mesmo que não mencionados no presente instrumento.
Nestes termos, o INCRA/RS COMUNICA aos Senhores detentores de domínio
abrangidos pelo perímetro descrito, aos demais ocupantes, confinantes e terceiros
interessados que terão o prazo de 90 dias a partir da última publicação do presente edital
nos diários oficiais da União e do Estado do Rio Grande do Sul, para apresentarem suas
contestações ao referido Relatório Técnico. Para maiores informações e consulta ao
processo administrativo em cujos autos se processa o feito, os interessados devem
encaminhar e-mail para: servico.quilombolas.poa@incra.gov.br ou procurar o Serviço de
Regularização de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do INCRA/RS,
situada na Av. Loureiro da Silva, 515 - Centro Histórico - Porto Alegre/RS - CEP 90.010-420,
Fone (51) 3284-3393, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:30
horas.
Porto Alegre, 16 de agosto de 2022.
GILMAR TIETBOHL RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SR(PA/SE) 02/2022/Tucurui, tem por objeto a locação de imóvel no
endereço situado na rua Dom Cornélio Vermans, nº 357, bairro Santa Isabel, cidade de
Tucuruí, Estado do Pará, por um prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de
02/09/2022, no valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Signatários: LAÍS PRATES
GONÇALVES (Unidade Avançada de Tucuruí), GILDA FERREIRA MELO BRAGA e EDILSON
HOLANDA BRAGA JÚNIOR .
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.003986/2022-15. Dispensa de Licitação Conab nº
10/2022. Contrato Administrativo Conab nº 027/2022. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Instituto Treni Ltda,
CNPJME: 29.498.913/0001-61. Objeto: contratação de instituição/empresa que ofereça
curso a distância que vise reciclar o conhecimento sobre o trabalho em altura
apresentando medidas de proteção, de forma a garantir a segurança e a saúde dos
trabalhadores envolvidos, direta ou indiretamente, nas atividades. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, 30 de junho de
2016 e demais legislações pertinentes. Valor do Contrato é de R$ 8.850,00 (oito mil,
oitocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido:
169115; Fonte de Recurso: 0150022135; Natureza da Despesa: 339039; Plano Interno:
Treinamento; conforme Nota de Empenho: 2022NE2022, de 04/08/2022. Vigência: 12
(doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 497 e
498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura:
05/09/2022. Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-
Presidente da Conab e Marcus Vinícius Morelli -Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de
Pessoas. Assina pela Contratada: Ana Paula Cacheski - Sócia Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2022
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Empresa Pública
Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio
de sua superintendência Regional de Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0003-
42, localizada à Rua Aníbal Molina Ribeiro, S/N, Ponte Nova - CEP 78.115-903 - Várzea
Grande/MT, torna público que credenciará junto ao Serviço de Assistência à Saúde - SAS,
a partir da data especificada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento,
pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços médicos, odontológicos, paramédicos,
ambulatoriais e hospitalares para atendimento aos beneficiários do SAS e os dependentes
destes. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos a contar da
assinatura do Contrato, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se
encontra 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
endereço 
eletrônico 
da 
Conab,
www.conab.gov.br, em que constam a relação de documentos e as demais condições
necessárias à habilitação, assim como as condições de execução e informações quanto às
tabelas referenciais adotadas pelo SAS que servirão de base para a remuneração dos
serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área
responsável da Conab e da assinatura do instrumento Contrato de Credenciamento.
FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000211/2021-16 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0137-54.
Contratada: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação e o reajuste do
Contrato Administrativo Conab nº 10/2021, com vigência de 08/10/2022 à 8/10/2023, o
valor mensal estimado da contratação é de R$ 1.330,59(um mil, trezentos e trinta reais e
cinquenta e nove centavos). Fundamento Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de
08/10/2022. Assinam pela Contratante: Nilson Azevedo Marques - Superintendente
Regional e Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Maria Auxiliadora Braga de Sousa - Gerente Executiva de
Contas.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência
Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000043/2022-81, e
por intermédio da Pregoeiro Substituto, designado pelo ATO de Superintendência nº 029 de
12/04/2022, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 003/2022 para
contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de vigia
patrimonial, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, Resultado: Fracassado
em razão da desclassificação de todos os licitantes.
CLAUDIO WATANABE
Pregoeiro
Substituto
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 135265
Nº Processo: 21450000074202231 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente
licitação tem por objeto a contratação de serviços de limpeza e conservação (áreas interna
e externa), com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e
equipamentos, na Unidade Armazenadora de Cambé-PR, conforme especificado neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr CURITIBA - PR
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135265-05-5-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2022) 135265-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135629
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, Publicada no D.O.U em
24/08/2022/Edição:161/Seção:3/Página:5, Objeto: Contratação de serviços de Entidade
Sem
Fins
Lucrativos-ESFL
para contratação,
seleção,
preparação,
capacitação e
disponibilização de 02 (dois) jovens aprendizes à Superintendência Regional da Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab no Estado de Sergipe , conforme especificações,
quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do
Ed i t a l .
JOSÉ RESENDE DOS SANTOS
Superintendente Regional
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n. 05 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Agenciamento e Transporte Internacional, através dos modais aéreo e marítimo, conforme
discriminado no tempo de referência (Anexo I) que integra o Contrato, Independentemente
de sua Transcrição; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10–e a Empresa
Wegh Assessoria e
Logística Internacional Ltda (Contratada), CNPJ/MF
sob o n.
65.494.742/0001-66; Objeto: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início em 22/8/2022 e término em 22/8/2023; Modalidade:
Pregão n. 11/2017, Embrapa SGE-CPU; Data de assinatura: 19/8/2022; Vigência do prazo
Contratual: 22/8/2022 a 22/8/2023; Valor Global do Contrato: R$ 1.689.750,00; Signatários:
Érica Moreira Torres, Gerente de Contratações da Superintendência de Serviços
Compartilhados - SUSEC/GAC, e pelo Supervisor de Gestão de Contratos Administrativos
GAC/SGAC, Cícero Prates Diniz, pela Embrapa e, a Sócia-Diretora, Maria Aparecida Linhares,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n. 04 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos
Profissionais Especializados de proteção intelectual de proteção de cultivares, com base em
sistema sui generis, mediante pareceres de privilegiabilidade, elaboração de pedidos de
proteção, respectivos depósitos e acompanhamento, defesas e manifestações, no âmbito
do exterior, de cultivar obtida, no todo ou em parte, pela Embrapa; Partes: Embrapa
(Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa KASZNAR Leonardos Barbosa
Colonna Rosman Vianna Agentes da Propriedade Industrial LTDA (Contratada), CNPJ/MF
sob o n. 15.305.456/0001-37; Objeto: prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início em 18/09/2022 e término em 18/09/2023, Modalidade 2 (serviços) valor
estimado de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), e R$ 312.000,00
(trezentos e doze mil reais) correspondente aos gastos na Modalidade 1 (reembolsos),
sendo o valor total estimado em R$ 427.200,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos
reais); Modalidade: Concorrência N. 02/2018, Embrapa Sede; Data de assinatura:
26/8/2022; Vigência do prazo Contratual: 18/9/2022 a 18/9/2023; Valor Global do
Contrato: R$ 427.200,00; Signatários: Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de
Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC, e pelo
Supervisor da Gestão Administrativa de Contratos - SUSEC/GAC/SGAC, Cícero Prates Diniz,
pela Embrapa e, o Sócio João Luis dOrey F. Vianna, pela Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o estudante Eduardo Carvalho Ramos; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO (SAIC 22800.22/0071-1); Data de assinatura: 30/08/2022; Vigência: até
31/12/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eduardo Carvalho Ramos- estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e o estudante Magno dos Santos Roza; Objeto: apoio de infraestrutura ao
programa de tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.21/0059-7); Data de
assinatura 05/09/2022; Distrato: em 31/08/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de
P&D e Magno dos Santos Roza - estudante.
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório e eletrodoméstico;
Vencedores: MCIENTIFICA LTDA, item 7, R$ 5.870,00; SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS
PARA 
LABORATORIOS 
EIRELI, 
item 
3, 
R$ 
10.400,00; 
AIQ 
FERRAMENTAS 
E
INSTRUMENTOS LTDA, item 4, R$ 3.577,00; NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS
EIRELI, itens 1, 5 e 8, R$ 6.087,00; PRIMAVERA EQUIPAMENTOS EIRELI, item 6, R$
728,43; EDUCATIONEM TECHNOLOGY LTDA., item 2, R$ 2.500,00.
EMANUEL SULPINO MOREIRA COLAÇO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2022) 135011-13203-2022NE999999

                            

Fechar