DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.071650/2022-00.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações
publicitárias da Contratante junto a públicos de interesse.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2022 a
02/09/2023. Valor Total: R$ 120.000.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.010117/2019-68.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 03.509.498/0001-00 - FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da Contratante
junto a públicos de interesse.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2022 a
02/09/2023. Valor Total: R$ 120.000.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.071647/2022-88.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 08.530.304/0001-72 - MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da Contratante
junto a públicos de interesse..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2022 a
02/09/2023. Valor Total: R$ 120.000.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 550025
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 71000.008487/2020-79.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 10.926.280/0001-
17 - ALL TECH ELEVADORES SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 37/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/09/2022 a 14/09/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O Contrato nº 37/2020 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da Contratante,
a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito à contratada. Vigência: 15/09/2022
a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.159,85. Data de Assinatura:
31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2019
PROCESSO Nº 71000.006555/2018-41
Homologo as seguintes postulantes ao credenciamento de pessoas físicas e
jurídicas para a prestação de serviços com a finalidade de manter uma lista de
profissionais comprovadamente habilitados no trabalho de tradução (tradução e versão
de texto, tradução juramentada, interpretação simultânea móvel e com cabine), com
base no preço de mercado, visando atender as demandas desta Pasta que surgirem no
decorrer de cada ano, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos:
.
SOLICITANTE
DATA
E
HORÁRIO
DE
R EC E B I M E N T O
IDIOMAS HABILITADOS
. WILLIAM BOSICH DE SOUZA
28/01/2022 - 21:05h
Tradução:
FRANCÊS
e
I N G L ÊS
. ROSEMARY
SANTANA
DOS
SANTOS
17/12/2021 - 14:33h
Tradução
e
versão:
ES P A N H O L
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Subsecretário de Assuntos Administrativos
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 550006
Nº Processo: 71000059015202246 . Objeto: Contratação de duas vagas no curso Alterações
e Aditivos aos Contratos Administrativos Paralelo da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 14.133/21
Alterações do objeto, prorrogação, revisão, reajuste e repactuação de acordo com os
entendimentos do TCU, com vistas a atender à demanda da Coordenação de Contratos,
com carga horária de 20 horas, na modalidade telepresencial, a realizar-se no período de
19 a 23/09/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de Servidores desta Pasta.
Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2022. WANESSA PORTO SILVA. Coordenadora-geral
de Gestão de Pessoas Substituta. Ratificação em 01/09/2022. ANTONIO JOSE OLIVEIRA
LINS. Subsecretario de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 5.620,00. CNPJ
CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 05/09/2022) 550006-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Termo de Fomento -
Plataforma +Brasil nº. 920570/2021 (Processo nº 71000.031078/2021-57).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de
Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania e o Centro de
Estudos e Assessoramento - CEA.
VALOR: R$ 31.200,00
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022. SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário
Nacional de Inclusão Social e Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Termo de Fomento -
Plataforma +Brasil nº. 920566/2021 (Processo nº 71000.039673/2021-31).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de
Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania e o Centro de
Estudos e Assessoramento - CEA.
VALOR: R$ 16.200,00
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022. SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário
Nacional de Inclusão Social e Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
EXTRATOS DE ADESÃO
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.045106/2013-11 no qual o Município de POMBAL/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00783/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: ABMAEL DE SOUSA LACERDA, Prefeito Municipal de POMBAL/PB - CPF nº
132.872.144-20.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.031668/2013-70 no qual o Município de Mesquita/RJ
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00774/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: JORGE LÚCIO FERREIRA MIRANDA, Prefeito Municipal de Mesquita/RJ -
CPF nº 013.959.017-08.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.107216/2014-57 no qual o Município de Mangueirinha/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00786 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES, Prefeito Municipal de Mangueirinha/PR -
CPF nº 214.272.169-91.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079357/2013-91 no qual
o Município de Planalto
Alegre/SC manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00708 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: SADI DALLACORTTE, Prefeito Municipal de Planalto Alegre/SC - CPF nº
015.356.039-84.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.080489/2012-85 no
qual o
Município de
POÇO
DANTAS/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00784/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65/2022
O Ministério da Cidadania, por meio da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso de suas
atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas
alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1307368-05, celebrado entre o então
Ministério do Esporte/ME e o Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil - ICEP, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via
postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Assessoria da Tomada de Contas Especial da Diretoria de Transferências do Esporte e do
Desenvolvimento Social, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01 - Ed. The Union Guará CEP 70610-635, Brasília/DF, para retirada da íntegra da presente notificação.
. R ES P O N S ÁV E I S
C P F/ C N P J
P R O C ES S O
OFÍCIO CITATÓRIO
. Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de
Pessoas com Deficiência do Brasil - ICEP
03.333.505/0001-66
58701.009616/2013-51
OFÍCIO Nº 165/2022/SE/SGFT/DTEDS-TCE/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial ao Tribunal de Contas
da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Diretor
Substituto
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