Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090600011
11
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, com
vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993
e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003.
Assinam os Termos os credenciados e Dr. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA, portador da
Carteira de Identidade M 4.188.404, SSP/MG e CPF nº 046.890.426-53, Diretor da
CNEN/CDTN. Credenciados: FISIOCLIN LTDA - CNPJ 04.829.095/0001-01 - Processo nº
01344000762/2022; RESIDENCE GESTAO EM SERVICOS DE SAUDE LTDA - CNPJ
31.346.441/0001-73 - Processo nº 01344001070/2020; VERSANIA SAUDE BRASIL LTDA -
CNPJ 39.961.755/0001-98 - Processo nº 01344000651/2022.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.002073/2022-17.
Dispensa Nº 40/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 02.589.435/0001-49 - ECO AMBIENTALIS TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA.
Objeto: Serviços de solidificação, coleta, transporte externo para descarte final de 04
(quatro) mil litros de efluentes de solventes mistos, armazenados na sala de concentrado,
conforme legislações ambientais vigentes.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2022 a
30/11/2022. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
04.13.0123.07; Data
de
Assinatura:
02/09/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB; CNPJ nº 07.777.800/0001-62; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/03/2023; Prazo de Prestação de Contas:
02/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2022/01488 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
450 (quatrocentos e cinquenta) notebooks com garantia de funcionamento e proteção
contra danos acidentais pelo prazo 60 (sessenta) meses, com suporte on-site. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 06/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h59.
Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1, 2, 3, 4, 7, 8º, 9º, 13º e 24º Andares Flamengo - RIO
DE
JANEIRO
- RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/365001-05-21-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
(SIDEC - 05/09/2022) 365001-36801-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ENCOMENDA TED MAPA "PROJETO FORTALECIMENTO DA
CADEIA DE PRODUÇÃO DE MACAÚBA EM CONTEXTOS DA REGIÃO SEMIÁRIDA DO
BRASIL"/ENC TED MAPA (suplementação interna). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/8691993137355049
Em 5 de setembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
AV I S O
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq, a partir
de 05/09/2022, endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br, o Resultado Final do julgamento
da Chamada CNPq Nº 21/2022 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
(PIBIC) 2022/2024.
Brasília, 5 de setembro de 2022.
MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Diretor Substituto de Cooperação Institucional - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 331, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Manuel Fernando Salazar Avirama CPF:
***.834.981-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor
de R$
51.592,05 (cinquenta e um mil quinhentos e noventa e dois reais e cinco centavos),
sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de
obrigações especificadas no processo n. 134092/2015-5. Pedido de informações e envio
do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA GUILHON
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 21562, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Leandro Dias Teixeira CPF: ***.464.201-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias recolher aos
cofres
deste 
Conselho,
através
de
GRU, 
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o
valor 
de
R$
1.219.068,36 (um milhão, duzentos e dezenove mil sessenta e oito reais e trinta e seis
centavos) visto a revogação do parcelamento, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI,
CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado
do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 213082/2014-4. Pedido de
informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail:
secoa@cnpq.br
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA GUILHON
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 92/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a)
o(a) Sr(a) Luiz Henrique Palmeira, CPF ***.640.699-**, processo 222371/2014-5, a cobrança
documental do comprovante de interstício, para que, no prazo de 30 dias, realize o envio da
documentação. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 5 de setembro de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 91/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Vinícius Bochnia Lopes, CPF ***.. 275.319-**, processo
225529/2014-9, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica
no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em 5 de setembro de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.009586/2022-70.
Dispensa Nº 36/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGIC O.
Contratado: 72.827.405/0004-51 - KEEGGO TECHNOLOGY BRASIL S/A. Objeto: Ontratação
de empresas especializadas na prestação de serviços de tecnologia da informação, para
atender necessidades do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico
(cnpq), conforme discriminado a seguir:
1.1.1 prestação de serviços de qualidade de software, na modalidade fábrica de teste..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2022 a
01/03/2023. Valor Total: R$ 289.035,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.009076/2022-01.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGIC O.
Contratado: 65.599.953/0004-06 - CAPGEMINI BRASIL S/A. Objeto: Contratação de
empresas especializadas na prestação de serviços de Tecnologia da Informação, para
atender necessidades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq), conforme discriminado a seguir: 1.1.1. Prestação de serviços de desenvolvimento e
manutenção de software, na modalidade fábrica de software; Prestação de serviços de
sustentação de softwares; Prestação de serviços de qualidade de software, na modalidade
fábrica de teste; e 1.2 Este termo de contrato vincula-se à Dispensa de Licitação nº
35/2022, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência:
02/09/2022 a 01/03/2023. Valor Total: R$ 4.132.180,08. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.031601/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços técnicos especializados de desenvolvimento e manutenção de software utilizando
metodologias e equipes ágeis, na Área de Tecnologia da Informação. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 06/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h59. Endereço:
Saus
Q.6
Bl."h"
5º
Andar
- 
Ala
Norte
BRASILIA
-
DF
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/413001-05-8-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 05/09/2022) 413001-41231-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.002789/2022-13.
Dispensa Nº 71/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 06.123.260/0001-30 - EMPREG SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços temporários e emergenciais de limpeza e conservação para a Unidade
Operacional no Estado de Maceió (UO6.1), com disponibilização de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2022 a
05/02/2023. Valor Total: R$ 9.977,50. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2022 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.000908/2021-12.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 24.154.455/0001-20 - REFERENCIAL SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial ostensiva para a Unidade
Operacional no Estado de Alagoas - UO6.1, da Agência Nacional de telecomunicações -
Anatel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2022 a 11/03/2025. Valor
Total: R$ 547.100,13. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).

Fechar