DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 00000.000514/2021-21.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
02.316.044/0001-50 - RMC - LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de repactuação e
discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2022.. Vigência:
23/08/2022 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.111,08. Data de
Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000162/2022 CS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga para as Operações do
Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 29/09/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato N.º 140/2021 - SE/SPM; Contratada: ULTRA INFINITY TRANSPORTES EIRELI - ME;
CNPJ: 10.782.301.0001-78. Objeto: Prestação De Serviços De Execução Indireta De Serviços
Para Entrega De Encomendas. Data Da Rescisão: 02/09/2022; Motivo: Inexecução Parcial,
Caracterizada Pelo Descumprimento das Obrigações Definidas no Subitem 7.2. Da Cláusula
Sétima, Do Contrato N.º 140/2021.
Contrato N.º 143/2021 - SE/SPM; Contratada: ULTRA INFINITY TRANSPORTES EIRELI - ME;
CNPJ: 10.782.301.0001-78. Objeto: Prestação de Serviços de Execução Indireta de Serviços
para Entrega de Encomendas. Data da Rescisão: 02/09/2022; Motivo: Inexecução Parcial,
Caracterizada pelo Descumprimento das Obrigações Definidas no Subitem 7.2. Da Cláusula
Sétima, do Contrato N.º 143/2021.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Imóvel nº 516/2022 (AC DIOGO DE VASCONCELOS) - Objeto:
Locação do imóvel situado à Rua Padre Anchieta, nº 52, Centro, Diogo de Vasconcelos/MG,
com área de 67,67m² para funcionamento da AC DIOGO DE VASCONCELOS. Valor mensal:
R$964,56, Valor global: R$57.873,60. Contratados: PAULO DE CARVALHO OLIVEIRA, CPF
419.891.206-87 e LUCI GONÇALVES COSTA DE OLIVEIRA, CPF 064.315.236-95. Assinatura:
09/08/2022; Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2027. Oriundo da Dispensa de Licitação
22000040/2022, SEI 53123.059051/2020-70.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000083 SE/MG
Aquisição de móveis diversos (aço) para implantação do CEINT Sul de Minas,
por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 22/09/2022 às 08h00 e início da disputa: 09h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000075 SE/SPI
Aquisição de Mesas em madeira diversas e Armário Alto em madeira por meio
do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 21/09/2022 às 08:00h e início da disputa: 14:00h.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1.359/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 02/09/2022; Contratada:
GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS ME; Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza e
Desinfecção
de Caixas
e
Reservatórios D'água
em
Unidades
dos Correios
da
Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana - SE/SPM; Origem: Pregão
Eletrônico nº 21000043; Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023; Valor Total: R$ 630,00;
Conta Orçamentária: 72011.44403.030003.
Contrato Nº 1.377/2022 - SE/BA; Data da Assinatura: 02/09/2022; Contratada: COSTA
BRAVA TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de
Carga Postal, na Modalidade Linha de Transferência Urbana - Grupo-03-LTU-BA-C TCE
Salvador e Candeias; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000035/2022 - SE/BA; Vigência:
02/09//2022
a
02/03/2025;
Valor Total:
R$
2.698.998,30;
Conta
Orçamentária:
08011.44408.010006.
Contrato Nº 1.379/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 02/09/2022; Contratada:
CRISTIANO MARTINS PRIETO; Objeto: Execução de obra de Adequação do Sistema de
Abastecimento do Gerador do TECA GUARULHOS - Terminal de Cargas dos CORREIOS
no Aeroporto Internacional de São Paulo, Rodovia Hélio Smidt s/nº Guarulhos/SP, na
Forma de Execução Indireta, na Modalidade de Contratação Semi-Integrada, pelo
Regime de Empreitada por Preço Global; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000007/2021
- SE/SPM; Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023; Valor Total: R$ 431.000,01; Conta
Orçamentária: 72F01.12403.0200001.
Contrato Nº 1.394/2022 - SE/PB; Data da Assinatura: 02/09/2022; Contratada: M P DE
FREITAS ASSUNÇÃO ME; Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de
carga de Logística Integrada dos Correios no Estado da Paraíba; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000014/2022 - SE/PB; Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023; Valor Total:
R$ 429.989,00; Conta Orçamentária: 30011.44408.010013.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1.318/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 05/09/2022; Contratada: GREENLIFE
JARDINS E ÁREAS VERDES LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Capina, Roçada e Poda de
Pequena Monta em Unidades dos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo
Metropolitana, com a Remoção e Descarte dos Resíduos Resultantes da Prestação do
Serviços, por Meio do Sistema de Registro de Preços; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000038; Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023; Valor Total: R$ 44.710,36; Conta
Orçamentária: 72011.44403.030003.
Contrato Nº 1403/2022 - SE/RR; Data da Assinatura: 02/09/2022; Contratada: AMAZON
SECURITY LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva em Unidades dos
Correios, no(s) Estado(s) Roraima/RR; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000010/2022 -
SE/RR; Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023; Valor Total: R$ 743.495,64; Conta
Orçamentária: 65011.44403.040000.
Contrato Nº 1.331/2022 - SE/MT; Data da Assinatura: 05/09/2022; Contratada: MADELIDER
COMERCIAL EIRELI; Objeto: Aquisição de Cadeiras para Área Operacional, Atendimento e
Administrativo, para a SE/MT; Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2022 - SE/MT; Vigência:
05/09/2022
a 
05/09/2023;
Valor
Total:
R$ 
108.717,90;
Conta
Orçamentária:
24B01.12402.0100001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 744/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022;
CONTRATADA: FIT-PEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de
Confecção de Fita Adesiva Plástica para Empacotamento 48mm X 50m; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000153/2022 - CS; Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023; Valor Total: R$
743.904,00; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 743/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022;
CONTRATADA: FIT-PEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de
Confecção de Fita Adesiva Plástica para Empacotamento 48mm X 50m; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000153/2022 - CS; Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023; Valor Total: R$
477.640,80; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 751/2022 - SE/BSB; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022;
CONTRATADA: POINT SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI; Objeto: Aquisição de Luvas de
Vaqueta; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000047/2022 - SE/BSB; Vigência: 02/09/2022 a
02/09/2023; Valor Total: R$ 39.678,68; Conta Orçamentária: 10011.44402.020001.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 738/2022 - SE/AM; DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022;
CONTRATADA: ENGEFAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; Objeto: Locação de empilhadeira
manual 
hidráulica, 
incluindo 
treinamento,
manutenção 
preventiva 
e 
corretiva,
fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e
limpeza dos equipamentos; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000020/2022 - SE/AM;
Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023; Valor Total: R$ 91.800,00; Conta Orçamentária:
06011.44404.030004.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
3º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 042/2021 - SE/ES; Contratada: TRANSP AT O S
LOGÍSTICA LTDA ME, Data de Assinatura 31/08/2022; Objeto: Corrigir a CLÁUSULA
SEGUNDA - DOS VALORES do 2º TERMO ADITIVO, em decorrência de erro material., Onde
se lê: o valor global do contrato será R$ 2.863.654,56; Leia-se: o valor global do contrato
será R$ 3.548.441,52 e Corrigir a numeração do Termo Aditivo, Onde se lê: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2021 - SE/ES; Leia-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 42/2021 - SE/ES.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TRC - ADITIVIO AO TRC/TERMO DE ADESÃO 006/2021 - SE/SC - CONTRATADA:
PRESTADORA DE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, data da
assinatura: 26/08/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período
de 23/12/2022 a 23/12/2023.
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 091/2020 - SE/RJ - CONTRATADA: TMM
TRANSPORTADORA DE MINÉRIOS MARQUES LTDA - EPP; data da assinatura: 23/08/2022,
Objeto: Redução de 5,2829% do valor global inicial do Contrato, aplicada a partir de
12/09/2022. o valor global do contrato
passará de R$ 6.451.379,22 para R$
6.110.559,82.
3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 091/2020 - SE/RJ
- CONTRATADA: TMM
TRANSPORTADORA DE MINÉRIOS MARQUES LTDA - EPP, data da assinatura: 23/08/2022,
Objeto: prorrogação por 30 meses, compreendendo o período de 12/09/2022 a
10/03/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148/2021
- SE/RJ - CONTRATADA: SUDESTE
TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI, data da assinatura: 25/08/2022, Objeto: prorrogação
por 12 meses, compreendendo o período de 04/12/2022 a 04/12/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2021 - SE/PE - CONTRATADA: F DIAS DE
ANDRADE
FILHO TRANSPORTES
EIRELI,
data
da assinatura:
26/08/2022,
Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 02/12/2022 a 02/12/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2021 - SE/PE - CONTRATADA: JSM SOLUÇÕES
LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI, data da assinatura: 23/08/2022, Objeto: prorrogação
por 12 meses, compreendendo o período de 02/12/2022 a 02/12/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2020 - SE/PB - CONTRATADA: TRANSPORTADORA
SÃO FRANCISCO, data da assinatura: 31/08/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses,
compreendendo o período de 23/11/2022 a 21/05/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2021 - SE/CE - CONTRATADA: UP EVENTOS
EIRELI, 
data 
da 
assinatura: 
31/08/2022, 
Objeto: 
prorrogação 
por 
12 
meses,
compreendendo o período de 11/11/2022 a 11/11/2023.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2020 - SE/SC - CONTRATADA: DISKTRANS
COMERCIAL LTDA, data da assinatura: 22/08/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 12/09/2022 a 12/09/2023.
1º TRC - ADITIVO AO TERMO DE REGISTRO DOS CORREIOS 001/2021 - SE/AM -
CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS, data da assinatura:
19/08/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de
17/09/2022 a 17/09/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 507/2021 - SE/SC - CONTRATADA: VALLE CONSULT
ENGENHARIA E GESTÃO DE ATIVOS LTDA, data da assinatura: 02/09/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 14/10/2022 a 14/10/2023.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074/2020 - SE/SC - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS
SA, data da assinatura: 02/09/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo
o período de 03/09/2022 a 03/09/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2020 - SE/PA - CONTRATADA: ANANIN CARGO
LOGÍSTICA EPP, data da assinatura: 01/09/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses,
compreendendo o período de 25/10/2022 a 23/04/2025.