DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2022 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.002627/2022-77.
Dispensa Nº 67/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 31.482.160/0001-48 - ES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de elaboração de projetos de instalação de analisadores de espectro TDOA e
RFeye da Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2022 a
22/04/2023. Valor Total: R$ 12.415,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 413006
Número do Contrato: 124/2018.
Nº Processo: 53528.005239/2016-69.
Pregão. Nº
7/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação,
pelo período de 12 (doze) meses, de 06/11/2022 a 06/11/2023, do prazo de vigência do
contrato GR05AF nº 124/2018, cujo objeto é a prestação de serviço de suporte de técnico
informática aos usuários da Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul
(GR05). Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.499,92. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 413010
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 53560.002596/2022-17.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
10.491.127/0001-04 - IMPERIO SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: Este Termo de
Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato GR09 nº 50/2019-
Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio e suporte técnico
aos usuários das redes corporativas de
informática e telefonia, englobando
a
plataforma de hardware, software, cabeamento e telefonia, a serem executados nas
dependências da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), pelo período
de 20 (vinte) meses, a partir de 01/05/2021, perfazendo o montante estimado de R$
4.057,49 (quatro mil cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), referente ao
período de 01/05/2021 a 03/10/2022, conforme Planilha de Custos Analisada -
Repactuação 2021.. Vigência: 03/06/2019 a 03/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 78.564,12. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 372/2022
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de
fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.002057/2022-04, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da
extinção por meio do Ato nº 11699, de 15/08/2022, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 18/08/2022 (SEI nº 8962989), por cassação, das autorizações outorgadas para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao respectivo serviço notificado. Os débitos
porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome da Entidade
CPF
Serviço Notificado
Validade da autorização de uso da
radiofrequência
associada
ao
Serviço
Notificado
Processo de Cassação
.
AMAURI VIRGINIO DOS SANTOS
***.468.401-**
Rádio do Cidadão
28/05/2020
53542.000244/2022-45
.
ANTENOR FRANCISCO RODRIGUES
***.998.098-**
Rádio do Cidadão
06/10/2020
53542.000245/2022-90
.
ANTONIO VANDERLEI SUPERTI
***.138.449-**
Rádio do Cidadão
15/08/2021
53542.000264/2022-16
.
CLEBER MARQUES
***.636.491-**
Rádio do Cidadão
09/11/2016
53542.000044/2022-92
.
DUIRDES ANTONIO DE OLIVEIRA
***.090.441-**
Rádio do Cidadão
15/08/2021
53542.000266/2022-13
.
FABIO JOAINNE GONTIJO DE PAULA
***.539.301-**
Rádio do Cidadão
16/12/2018
53542.000175/2022-70
.
FABRICIO ALVES SIRIANO
***.731.051-**
Rádio do Cidadão
09/07/2020
53542.000248/2022-23
.
FRANCISCO BATISTA SOARES
***.448.071-**
Rádio do Cidadão
19/05/2019
53542.000233/2022-65
.
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO
***.810.371-**
Rádio do Cidadão
08/02/2020
53542.000287/2022-21
.
GERALDO DE SOUSA
***.755.911-**
Rádio do Cidadão
09/07/2020
53542.000249/2022-78
.
GILDEMAR VIEIRA SILVA
***.694.602-**
Rádio do Cidadão
11/04/2021
53542.000267/2022-50
.
GILMAR LIMA DE SOUZA
***.636.711-**
Rádio do Cidadão
23/08/2021
53542.000268/2022-02
.
JOAO BATISTA DE LIMA
***.549.362-**
Rádio do Cidadão
15/07/2020
53542.000255/2022-25
.
JOÃO VIDAL DE NEGREIROS NETO
***.787.274-**
Rádio do Cidadão
21/09/2015
53542.000012/2022-97
.
MANOEL RUFINO NETO
***.787.741-**
Rádio do Cidadão
05/08/2020
53542.000256/2022-70
.
MAURICIO ARAGAO SAMPAIO
***.157.521-**
Rádio do Cidadão
06/01/2019
53542.000238/2022-98
.
MOISES LEOPOLDINO LIMA VERAS
***.657.401-**
Rádio do Cidadão
22/04/2019
53542.000239/2022-32
.
OSIRIS LEANDRO FEITOSA
***.977.592-**
Rádio do Cidadão
20/06/2017
53542.000172/2022-36
.
RAIMUNDO ACACIO FILHO
***.311.852-**
Rádio do Cidadão
31/10/2016
53542.000041/2022-59
.
SEBASTIAO DE PAULA CASTRO
***.534.091-**
Rádio do Cidadão
12/02/2017
53542.000163/2022-45
.
WENDSON DE SOUSA ROCHA
***.254.413-**
Rádio do Cidadão
13/07/2021
53542.000274/2022-51
.
WILSON DE MOURA GUSMAO
***.526.161-**
Rádio do Cidadão
31/10/2016
53542.000043/2022-48
.
ANTONIO CARLOS CORREA
***.480.808-**
Rádio do Cidadão
05/08/2021
53542.000275/2022-04
.
EUQUISLEI CARNEIRO SANTOS
***.274.641-**
Rádio do Cidadão
31/05/2020
53542.000260/2022-38
. FRANCISCO RAULINO TEIXEIRA ARAÚJO
***.515.022-**
Rádio do Cidadão
04/06/2014
53542.006043/2021-71
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 365/2022
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de
2022, examinando os autos do Processo nº 53569.001427/2022-80, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para
apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço
de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados,
ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada
à Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115, ou eletronicamente, por
meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa
Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
. ADAMOR FERREIRA BARROSO
259.660.902-97
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000743/2022-34
. ADILSON DUARTE
460.518.489-91
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000743/2022-34
. ADEMO SIQUEIRA MARINHO
044.113.822-53
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000799/2022-99
. ALBERTO BENTES RIBEIRO
559.834.802-00
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000811/2022-65
. AMAZON STAR TURISMO LTDA
34813782000108
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000825/2022-89
. ANTONIO DIOGO CARDOSO
083.494.522-34
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000833/2022-25
. ARGEMIRO CARDOSO COSTA
205.630.782-00
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000839/2022-01
. WILMA JANAU DE ARAUJO
582.621.482-15
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000874/2022-11
. WALTER DE OLIVEIRA
091.424.521-04
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000878/2022-08
. VANDIR DE OLIVEIRA VALENTE
257.293.902- 97
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000905/2022-34
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES