DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090600015
15
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2021 - SE/MT - CONTRATADA: TRANSCARGA
TRANSPORTES
ALTERNATIVOS
EIRELI,
data
da
assinatura:
02/09/2022,
Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 04/12/2022 a 04/12/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 434/2021 - SE/CS - CONTRATADA: AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRA S/A, data da assinatura: 05/09/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 21/09/2022 a 21/09/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039/2021 - SE/PR - CONTRATADA: UNIDAS VEÍCULOS
ESPECIAIS S.A., data da assinatura: 02/09/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 03/09/2022 a 03/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000090 SE/SPM
Aquisição de estante, mesa, gaveteiro e suporte de celulares, por meio de
Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 21/09/2022 às 08h00 e início da disputa: 09h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000045/2022 SE/BA
Prestação de Serviço de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e
Edifícios, a serem executados nas Unidades dos Correios da Superintendência Estadual
da Bahia, conforme Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
29/09/22
às
09h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 063/2022. Data da assinatura: 08/08/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Tupãssi; Nome da Agência de Correios Comunitária: Jotaesse; Vigência:
08/08/2022 a 08/08/2022; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Jotaesse, pertencente ao Município de Tupãssi, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC Jotaesse.Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016,
Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Convênio nº: 22/2020; Data da assinatura: 23/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de GUARATUBA. Nome da Agência de Correios
Comunitária: PEDRA BRANCA DO ARARAQUARA. Vigência: 30/04/2020 A 30/04/2025.
Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO Convênio nº: 155/2020; Data da assinatura: 17/06/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de MALLET. Nome da Agência de Correios Comunitária:
RIO CLARO DO SUL. Vigência: 01/10/2020 A 01/10/2025. Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação
Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO Convênio nº: 154/2020; Data da assinatura: 17/06/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de MALLET. Nome da Agência de Correios Comunitária:
DORIZON. Vigência: 01/10/2020 A 01/10/2025. Objeto: Substituição do nome do Ministério
das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica
para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual.
Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de
subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização
das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de
Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO Convênio nº: 106/2020; Data da assinatura: 23/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS DO SUL. Nome da Agência de Correios
Comunitária: FLUVIOPOLIS. Vigência: 01/08/2020 A 01/08/2025. Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO Convênio nº: 107/2020; Data da assinatura: 23/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS DO SUL. Nome da Agência de Correios
Comunitária: LAJEADO. Vigência: 01/08/2020 A 01/08/2025.
Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
15º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912274033 da AGF
Nações sob
gestão da Franqueada: Bigarella
Serviços de Postagens
Ltda. CNPJ:
07.450.082/0001-15 Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 14/09/2022 à 14/09/2032 em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
14º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912305023 da AGF
Salgado Filho sob gestão da Franqueada: Agencia de Correios Franqueada Salgado Filho
Ltda. CNPJ: 85.522.159/0001-29 Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 14/09/2022 à 14/09/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
14º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304870 da AGF
Shopping Com Tour, sob gestão da Franqueada: Freire e Freitas Ltda, CNPJ:
81.886.061/0001-08. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 15/09/2022 à 15/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Convênio nº: 005/2022. Data da assinatura: 20/07/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Corbélia; Nome da Agência de Correios Comunitária: Nossa Senhora da
Penha; Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2027. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica nº. 005/2022 da Agência de Correios Comunitária Nossa Senhora da
Penha, sob gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA/PR, inscrita no CNPJ sob o nº
76.208.826/0001-02, objeto do termo: Alteração da vigência do Acordo de Cooperação
Técnica, com início em 03/01/2022 e término em 03/01/2027. Adequação da data de
acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
Convênio nº: 006/2022. Data da assinatura: 20/07/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Corbélia; Nome da Agência de Correios Comunitária: Ouro Verde do Piquiri;
Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2027. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica nº. 006/2022 da Agência de Correios Comunitária Ouro Verde do
Piquiri, sob gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA/PR, inscrita no CNPJ sob o nº
76.208.826/0001-02, objeto do termo: Alteração da vigência do Acordo de Cooperação
Técnica, com início em 03/01/2022 e término em 03/01/2027. Adequação da data de
acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000033/2022 SE/PR
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção
de formulários e impressão de dados variáveis, conforme Projeto Básico e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 29/09/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL nº 22000032/2022. Objeto: Nova contratação do contrato de Locação do imóvel AC
AGUAS MORNAS - SC. CONTRATADO: ANTONIO VILMAR CORREA DA COSTA. Valor Global
do Contrato R$ 96.000,00. Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato 13/2019; Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL- AC
PASSOS MAIA; Objeto do Termo Aditivo: Reajuste Parcial no aluguel no período
12/07/2022 a 11/07/2023; Contratado: CPF: 594.744.839-49/GILBERTO ZANCHET.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000030 SE/SC
Locação de veículos em caráter não eventual, sem motorista, objetivando o
deslocamento dos empregado dos Correios para apoio das atividades administrativas.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
29/09/2022 às 10h00 e início da disputa às 11h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-
0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000056 SE/BSB
Locação de empilhadeiras, incluindo treinamento, manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível),
conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço
- SRP. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 29/09/2022 às 09h00 e início da disputa às 10h00. Informações pelo telefone: (31)
3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG