DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912308386/2012 da AGF
Pamplona, sob gestão da Franqueada: AG SERV POSTAIS EDUARDO PAMPLONA LTDA ME,
CNPJ: 73.984.122/0001-33. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 22/09/2022 à 22/09/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912308338/2012 da AGF
Treze de Maio, sob gestão da Franqueada: GRANITO SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTI CO S
LTDA ME, CNPJ: 73.794.760/0001-91. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 anos, de 22/09/2022 à 22/09/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912308440/2012 da AGF
José Bonifácio, sob gestão da Franqueada: AGUANAMBI SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ:
01.698.388/0001-09. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 22/09/2022 à 22/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 14/2017 - AC Boa Esperança; Mudança
do Preâmbulo do Contrato de Locação nº 14/2017; Prorrogar a vigência contratual do
Contrato de Locação nº 14/2017, por um período de 5 (cinco) anos, de 01/09/22 a
31/08/27; Contratado: ERODIAS VERLY DA CUNHA, CPF: 487.933.297-68, NOEME V E R LY
GONÇALVES, CPF: 043.679.777- 14 e DEBORA DA ROCHA VERLY, CPF: 031.107.577-02; Valor
Global: R$ 103.800,00; Vigência: 01/09/22 a 31/08/27; Assinatura: 30/08/22; Origem: DL
17000015/2017; Enquadramento Legal: Lei n.º 8.666/93.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 17/2013 - AC APIACÁ; Acordam as
partes que para o período de 01/06/2022 a 31/05/2023 o valor do aluguel mensal pela
utilização da unidade postal será de R$ 2.130,91 mensais, correspondente a não aplicação
do reajuste anual da Cláusula Quarta, subitem 4.4, do Contrato de Locação nº 17/2013.
Contratado: MAX FIGUEIRAL RIBEIRO, CPF: 752.216.757-49; Valor Global: R$ 25.570,92;
Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023; Assinatura: 29/08/22; Origem: DL 13000044/2013;
Enquadramento Legal: Lei 8.245/91 e na Lei n.º 8.666/93.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato 10/2015; OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da
AC Cedro; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1 - Alteração da cláusula 4.1 para substituição do
índice IGPM/FGV pelo índice IPCA; LOCADORA: MARIA INACIO BEM SIDRIM, CPF
667.157.504-59; Data da assinatura do TA: 11/08/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 07/2016; OBJETO: Locação
de imóvel para
funcionamento do CDD Peixinhos; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Inclusão das subcláusulas
3.1.4 e 3.1.5 referente ao não reajuste do aluguel para o período de 16/05/2022 a
15/05/2023; 
LOCADOR:
SUMOL 
ADMINISTRAÇÃO
E 
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
representante Sra ANA DAURA GOMES MARTINS; CPF: 593.138.384-00. Data de assinatura
do TA: 27/07/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 128/2020-PE; Data de Assinatura: 31/08/2022;
Contratada:
INTERFORT SEGURANÇA
DE
VALORES
LTDA LTDA;
Objeto:
Reequilíbrio
Econômico-Financeiro dos valores inicialmente pactuados, decorrente do aumento das
tarifas dos vales-transporte no âmbito das cidades de cidades de Petrolina, Recife, Grande
Recife, Jaboatão e Caruaru; Vigência: Efeitos financeiros a partir de 01/03/2022; Valor
Total: R$ 16.079.991,00
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 2/22 SE/PE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Recife/PE. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 10/10/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000031 SE/AM
Aquisição de mobiliário. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 21/09/2022 às 08h00 e início da disputa às 09h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 SE/PB
Serviços de engenharia para elaboração
e aprovação de projetos de
prevenção e combate a incêndio, sob demanda, para os imóveis ocupados pelos
Correios 
na 
Paraíba. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br
até 29/09/2022
às
9h e
início
da
disputa às
10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60091000180212112 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle de pragas,
desinsetização, desratização e desformigação, com fornecimento dos materiais e dos
produtos, utilizando defensivos químicos de baixa toxidade e sem odor nas áreas internas,
externas, caixas de gordura e redes de esgoto, a ser executado no Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, especificamente do Centro Regional de
Manaus. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/09/2022 de 08h00 às 11h55 e de 14h00
às 
17h55. 
Endereço:
Spo 
Área 
5 
- 
Qd.
3 
- 
Bl. 
k 
BRASILIA
- 
DF 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110511-05-4-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 05/09/2022) 110511-00001-2022NE800186
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120001
Número do Contrato: 015/GABAER/2019.
Nº Processo: 67000.015673/2019-53.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 01.667.155/0001-49 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, do Contrato nº 015/GABAER/2019,
cujo objeto é o serviço de gerenciamento da manutenção operacional, preventiva e
corretiva, incluindo o fornecimento de peças, por meio de oficinas de autopeças
credenciadas para atender à frota do GABAER e Unidades Apoiadas. Vigência: 27/08/2022
a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.112,50. Data de Assinatura:
25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2017 - UASG 120023
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 67232.000061/2017-71.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 13.745.542/0001-
35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do
prazo de vigência por mais 03 (três) meses. Vigência: 03/09/2022 a 03/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 207.598,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 67224.007633/2018-22.
Pregão.
Nº
16/2019.
Contratante: 
BASE
AEREA
DE
SALVADOR.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência por 12 meses e reajuste ipca 23,81% referente ao
acumulado 07/2019 a 06/2022. Vigência: 27/09/2022 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 408.167,52. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2017 - UASG 120023
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 67224.006432/2015-65.
Pregão.
Nº
25/2016.
Contratante: 
BASE
AEREA
DE
SALVADOR.
Contratado:
76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação em
caráter excepcional do prazo de vigência por 03 (três) meses (03/09/2022 a 03/12/2022).
Vigência: 03/09/2022 a 03/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.479,03. Data
de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 67107.021241/2019-93.
Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 029/gapgl-pambrj/2020, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 06/09/2022 a 05/09/2024 nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993 com cláusula resolutiva até que seja concluído um novo processo
licitatório. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.372,48. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 67107.021241/2019-93.
Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 034/gapgl-ccarj/2020, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/09/2022 a 05/09/2024 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993 com cláusula resolutiva até que seja concluído um novo processo licitatório. Vigência:
05/09/2022 a 05/09/2024. O valor mensal do contrato é de R$ 744,60 (setecentos e quarenta
reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total da contratação em R$ 17.870,40 (dezessete
mil e oitocentos e setenta reais e quarenta centavos) para o período de 06/09/2022 a
05/092024. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).