DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.008470/2021-74.
Inexigibilidade Nº 7/2021. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 18.033.637/0001-40 - UNIQUE - CENTRO DE FISIOTERAPIA, SAUDE E ES T E T I C A
LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos, atendimentos de fisioterapia, nutrição e
pilates aos beneficiários do sistema sammed/fusex/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2027. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.003944/2021-97.
Inexigibilidade Nº 11/2021. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado:
06.069.313/0001-82
-
OTODERMA CLINICA
MEDICA
S/S
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços médicos na área de otorrinolaringologia e dermatologia, aos
usuários do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2027. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 167365
Nº Processo: 64587.006294/2022-36.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 42.409.831/0001-61 - CENTRO DE SAUDE OCUPACIONAL E ESPECIALIZ ACO ES
DO RIO D. Objeto: Prestação de sv de dosimetria pessoal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2022 a
04/09/2023. Valor Total: R$ 1.337,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILAO PRESENCIAL
O Comando da 3ª Regiao Militar (Cmdo 3a RM) realizara leilao presencial para
venda de semoventes, pertencentes ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) -
Organizacao Militar vinculada administrativamente ao Cmdo 3a RM. O arremate sera
realizado as 11 horas do dia 28 de setembro de 2022, na sede do CIBSB situado no 1
Distrito da Zona Rural da cidade de Rosario do Sul/RS.
O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB)
em Rosario do Sul/RS, CEP 97.590-000, Zona Rural, 1o Distrito, de segunda a quinta-feira,
das 08 as 11 horas e 30 minutos e das 13 as 17 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 12
horas. Mais informacoes pelo e-mail secvet@cibsb.eb.mil.br ou telefone (55) 3220-6515 /
(51) 99943-5401 / (51) 3220-6279.
Porto Alegre - RS, 5 de setembro de 2022.
Cel R/1 JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas do Cmdo 3ª RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 529/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.012470/2022-19.
Inexigibilidade Nº 529/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 94.235.447/0001-93 - TRAUMAZUL CLINICA DE URGENCIA TRAUMATOLO G I C A
SOCIEDADE. Objeto: Prestação de serviços de urgência e emergência clínica, traumatologia
e ortopédica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 520/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.009708/2022-29.
Inexigibilidade Nº 520/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 21.229.777/0001-00 - CEANNE TELEMEDICINA- ASSESSORIA, CONSULTORIA E
SERVIÇOS
NA
ÁREA
MÉDICA
LTDA. Objeto:
Serviços
médicos
de
neurologia
e
neurocirurgia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64582.004239/2017-94.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE.
Contratado: 92.697.291/0001-37
-
HOSPITAL
ESPIRITA DE
PORTO
ALEGRE. Objeto: 4º termo aditivo
ao contrato nº 05/2018.. Vigência:
13/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00.
Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 66/2018.
Nº Processo: 81800.044189/2018-27.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato
para prestação do serviço de manutenção de equipamentos odontológicos em proveito
da policlínica militar de porto alegre, conforme termo de contrato nr 66/2018/pmpa.
Vigência: 03/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.940,60.
Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 66/2018.
Nº Processo: 81800.044189/2018-27.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato para
prestação do serviço de manutenção de equipamentos odontológicos em proveito da
policlínica militar de porto alegre, conforme termo de contrato nr 66/2018/pmpa. Vigência:
03/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.940,60. Data de
Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Depósito de Subsistência de Santa Maria, torna público a aplicação de
penalidade imposta à empresa AM REPRESENTAÇÃO E COMÉCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
CNPJ 07.248.496/0001-66, conforme decisão tomada no processo administrativo nº
64459.000793/2022-85:
Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade, ou
unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo
prazo de 01 (um) ano, conforme Inciso III do Art. 87 da Lei nº 8666/93.
O referido processo administrativo encontra-se à disposição da empresa nesta
Organização Militar, no seguinte endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto nº 45 - Centro
-Cep 97043-340, Santa Maria, RS.
Cel EDUARDO ABREU TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas dos
depósitos do Classe I (Órgão Provedor - OP) do 3º Batalhão de Suprimento, a serem
fornecidos na medida das necessidades e mediante solicitação, durante a validade da Ata
de Registro de Preços decorrente da licitação.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2022) 160368-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2022 - UASG 160226
Nº Processo: 65314019337202216 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
suprimentos para impressora em atendimento às necessidades do 34º BIMec Total de Itens
Licitados: 00012. Edital: 06/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço:
Av.
República 
Argentina,
593
Centro 
-
FOZ 
DO
IGUACU
- 
PR
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160226-05-25-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2022) 160226-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160214
Nº Processo: 64393.001209/2022-11.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: 5 COMPANHIA DE COMUNICACOES BLINDADA.
Contratado: 21.586.141/0001-08 - COAOPA - COOPERATIVA DE AGRICULTORES ORG A N I CO S
E DE PR. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da
modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, de acordo
com o Edital da Chamada Pública nº 001/2022 da UASG 160192 - B Adm Ap /5ªRM, que
integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 05/07/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 23.967,70. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160366
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64548.003380/2021-72.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 679.282.340-68 - DAYANA MARIA MACHADO ALTOÉ. Objeto: Prorrogar
vigência do contrato. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 121.603,92. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).