DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090600031
31
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Processo: 63067.00321/2022-88. PE 09/2022 objeto: aquisicao de medicamentos e insumos
farmaceuticos para abastecimento do Paiol de Medicamentos. Ata 82700/2022-241/00.
Empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA. CNPJ: 00.874.929/0001-40. Valor: R$ 3.126,00.
Data da assinatura: 25/07/2022. Vigencia: 25/07/2023. Ata 82700/2022-242/00. Empresa:
RS MED LTDA. CNPJ: 03.840.189/0001-19. Valor: R$ 3.500,00. Data da assinatura:
25/07/2022. 
Vigencia:
25/07/2023. 
Ata
82700/2022-243/00. 
Empresa:
FABMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 05.400.006/0001-70. Valor: R$ 17.430,00. Data da
assinatura: 25/07/2022. Vigencia: 25/07/2023. Ata 82700/2022-244/00. Empresa:
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 09.944.371/0002-87. Valor: R$
32.640,50. Data da assinatura: 25/07/2022. Vigencia: 25/07/2023. Ata 82700/2022-245/00.
Empresa: SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 13.759.813/0002-
92. Valor: R$ 6.830,00. Data da assinatura: 25/07/2022. Vigencia: 25/07/2023. Ata
82700/2022-246/00. Empresa: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS E COSMETICOS LTDA. CNPJ: 15.145.035/0001-96. Valor: R$ 42.500,00. Data da
assinatura: 25/07/2022. Vigencia: 25/07/2023. Ata 82700/2022-247/00. Empresa: REALMED
DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 17.263.792/0001-90. Valor: R$ 18.560,00. Data da assinatura:
25/07/2022. Vigencia:
25/07/2023. Ata
82700/2022-248/00. Empresa:
MEDICINALI
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI. CNPJ: 20.918.668/0001-20. Valor: R$ 1.853,00. Data da
assinatura: 25/07/2022. Vigencia: 25/07/2023. Ata 82700/2022-249/00. Empresa: ALMEIDA
FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 40.455.009/0001-01. Valor: R$ 14.365,00. Data da assinatura:
25/07/2022. Vigencia: 25/07/2023. Ata 82700/2022-250/00. Empresa: ORTHO FACO S
PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA. CNPJ: 41.227.287/0001-74. Valor: R$
2.985,00. Data da assinatura: 25/07/2022. Vigencia: 25/07/2023. Ata 82700/2022-251/00.
Empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-
51. Valor: R$ 8.845,00. Data da assinatura: 25/07/2022. Vigencia: 25/07/2023. Ata
82700/2022-252/00. 
Empresa:
COMERCIAL 
CIRURGICA
RIOCLARENSE 
LTDA.
CNPJ:
67.729.178/0002-20. Valor: R$ 15.120,00. Data da assinatura: 25/07/2022. Vigencia:
25/07/2023. Ata
82700/2022-253/00. Empresa:
PROMEFARMA MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 81.706.251/0001-98. Valor: R$ 2.650,00. Data da
assinatura: 25/07/2022. Vigencia: 25/07/2023. Ata 82700/2022-254/00. Empresa: MEDISIL
COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA. CNPJ:
96.827.563/0001-27. Valor: R$ 13.070,00. Data da assinatura: 25/07/2022. Vigencia:
25/07/2023.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783310
Número do Contrato: 1736/2020.
Nº Processo: 63034.001158/2020-81.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
34.028.316/0004-56 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect) para prestação de serviços
postais. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.000,22. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.001415/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa
jurídica especializada e credenciada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), para a
prestação de serviços de instrução, coordenação e habilitação dos cursos que compõem o
Programa de Ensino Profissional Marítimo (EPM). Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
06/09/2022 de 09h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Av.dom Pedro Ii, 2 Centro
Centro - SAO LUIS - MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/784320-05-5-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WILBERT VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2022) 784320-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 01.296.451/0001-80 - NAZETE ARAUJO & SENA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços especializado em fisioterapia e consultas médicas, no ramo de assistência a
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: ILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2023. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 6306100460202257 . Objeto: Pregão Eletrônico - Possível
aquisição de medicamentos e curativos para o Hospital Naval de Belém Total de Itens
Licitados: 00402. Edital: 13/09/2022 de 08h00 às 11h30 e de 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
do 
Arsenal 
200 
BELEM 
- 
PA 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/784700-05-3-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 13/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIAS SANDIN GONCALVES
Auxiliar da Divisão de Intendencia
(SIDEC - 05/09/2022) 784700-00001-2022NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 785340
Nº Processo: 63048001045202299 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de
fornecimento e instalação do sistema de geração de energia por placas fotovoltaicas off-
grid para as instalações do Farol da Ilha do Arvoredo em Santa Catarina, subordinado à
Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Quatorze de Julho,
440 Estreito - FLORIANOPOLIS - SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/785340-
05-5-2022. Entrega
das Propostas: a partir
de 06/09/2022 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Preço Global: R$ 223.740,78 (duzentos e
vinte e três mil setecentos e quarenta reais e setenta e oito centavos)
PEDRO FRANCISCO SOARES SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2022) 785340-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 63408.001665/2020-20.
Concorrência. Nº 27/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND.
Contratado:
01.278.335/0001-39
- MARSOU
ENGENHARIA
EIRELI.
Objeto:
Acréscimo de valor ao contrato em decorrência de pagamento dos serviços permanentes
de administração de obras no valor de r$ 93.540,97, conforme artigo 57,§1º, v da lei
8.666/93 e pagamento de r$ 252.312,43 em decorrência do deferimento do pedido do
reequilíbrio econômico-financeiro conforme artigo 65, ii, "d" da lei 8.666/93 totalizando o
novo valor global de r$ 3.379.125,92.. Vigência: 05/09/2022 a 09/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.816.293,54. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000640/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Republicação
dos itens desertos ou fracassados do PE 15-2022, cujo objeto é o Registro de preços para
a escolha da proposta mais vantajosa em uma eventual aquisição de gêneros frigorificados
e hortifrutigranjeiros para este Centro de Intendência e as Organizações Militares Apoiadas
(OMAp) nas cidades do Rio Grande/RS, Tramandaí/RS, Uruguaiana/RS e Porto Alegre/RS,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de
referencia. Total de Itens Licitados: 00114. Edital: 06/09/2022 de 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra RIO GRANDE - RS
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/785810-05-37-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDWARD BRIAN DE MATTOS SILVA
Encarregado de Licitações
(SIDEC - 05/09/2022) 785810-85810-2022NE000001
7º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: COPYSYSTEMS COMERCIO DE COPIADORAS LTDA, CNPJ: 02.336.168/0001-06.
CONTRATADA: CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS, CNPJ: 00.394.502/0055-37;
CONTRATO: n 87310/2022.009; OBJETIVO: Contratacao de servicos de locacao de cinco
equipamentos laser monocromaticos por sete (sete) meses, com inicio em 01/09/2022 e
encerramento em 31/03/2023. Data de assinatura: 01/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n 9912501868. CONTRATADA: CORREIOS Empresa
Publica, constituida nos termos de Decreto-Lei n 509, de 20 marco de 1969, CNPJ:
34.028.316/7883-47. OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigencia por mais 12 (doze) meses.
Data de assinatura: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n 87310-028/2019/01. CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ:
40.432.544/0001-47. OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigencia por mais 24 (vinte e quatro)
meses. Data de assinatura: 26/01/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n 87310-003/2019. CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ:
40.432.544/0001-47. OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigencia por mais 12 (doze) meses.
Data de assinatura: 23/04/2022.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.004007/2022-23. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 41/2022. Objeto: registro
de empresa para eventual aquisição de Material de consumo para manutenção da
Organização Militar e seu prédio anexo, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº12/2022; Vigência de: 02/09/2022
à 02/09/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos itens e preço
total em real; Empresa vencedora: S VASCONCELOS ROSAS, CNPJ: 40.457.662/0001-00,
valor global da ata: R$ 39.725,00.
Processo 62455.004007/2022-23. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 42/2022. Objeto: registro
de empresa para eventual aquisição de Material de consumo para manutenção da
Organização Militar e seu prédio anexo, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº12/2022; Vigência de: 02/09/2022
à 02/09/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos itens e preço
total em real; Empresa vencedora: AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇO S
LTDA, CNPJ: 08.403.769/0001-62, valor global da ata: R$ 18.485,40.
Processo 62455.004007/2022-23. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 44/2022. Objeto: registro
de empresa para eventual aquisição de Material de consumo para manutenção da
Organização Militar e seu prédio anexo, conforme condições quantidades e exigências