DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 195015
Nº Processo: 59580000721202201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância
armada e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do prédio da 8ª
Superintendência Regional da CODEVASF em São Luís MA, compreendendo o fornecimento
de mão de obra, de uniformes e de equipamentos de proteção individuais adequados à
execução dos trabalhos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/09/2022 de 08h00 às
12h00 e de 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Alexandre de Moura Nº 25 - Centro S AO
LUIS - MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/195015-05-3-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A
prestação dos serviços de vigilância, nos Postos fixados pela CODEVASF, envolve a alocação,
pela licitante vencedora, de mão-de-obra capacitada, conforme critérios, requisitos,
atribuições e demais condições estabelecidas no ITEM 5 do Termo de Referência, Anexo I,
deste Edital.
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional
(SIDEC - 05/09/2022) 195015-11201-2022NE059393
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.307.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRUTORA JT LTDA. Processo nº 59580.001110/2020-18. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 07/09/2022 para
07/09/2023. Conforme autorizado na Resolução Regional nº 335 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 2 de setembro de 2022. DATA DE ASSINATURA:
5 de setembro de 2022. ASSINAM: Eduardo Madeira Rodrigues, Superintendente Regional
Substituto da 8ª SR - CODEVASF e Luciene Almeida Cavalcante - Representante legal. ASS
EDUARDO MADEIRA RODRIGUES CAR Superintendente Regional Substituto da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.233.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Processo nº 59580.000725/2020-19. OBJETO: Prorrogação
do prazo contratual por 90 (noventa) dias, passando seu vencimento de 15/09/2022 para
14/12/2022. Conforme autorizado na Resolução Regional nº 340 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 2 de setembro de 2022. DATA DE ASSINATURA:
5 de setembro de 2022. ASSINAM: Eduardo Madeira Rodrigues, Superintendente Regional
Substituto da 8ª SR - CODEVASF e José Lauro de Castro Moura - Representante legal. ASS
EDUARDO MADEIRA RODRIGUES CAR Superintendente Regional Substituto da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000256/2022-92-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0096.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia. DO OBJETO: 01 (um)
Caminhão Basculante, tombamento nº 300.954-5, chassi 93ZA01RFOP8951808 para a
Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, localizada no município de Santa Fé do
Araguaia/TO, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$371.080,00 (trezentos
e setenta e um mil e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022. HOMERO SI LV A
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000260/2022-51-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0098.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Itaguatins. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão
Basculante, tombamento nº 300.950-7, chassi 93ZA01RFOP8951856 e 01 (um) Caminhão
Compactador de Resíduos Sólidos, tombamento 300.942-8, chassi 93ZA01BDZN8946328
para a Prefeitura Municipal de Itaguatins, localizada no município de Itagu a t i n s / T O,
adquiridos por meio deste instrumento pelo valor de R$762.397,58 (setecentos e sessenta
e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA
ASSINATURA: 05/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000241/2022-24-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0099.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Augustinópolis. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão
Basculante, tombamento nº 300.957-6, chassi 93ZA01RFOP8951881 e 01 (um) Caminhão
Compactador de Resíduos Sólidos, tombamento 300.945-9, chassi 93ZA01BDZN8945819
para 
a 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Augustinópolis, 
localizada 
no 
município 
de
Augustinópolis/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor de R$762.397,58
(setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito
centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente
da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000267/2022-92-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0139.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIANIRA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 03 (três) Caminhões Compactadores, tombamentos nº
296.637-5, 296.638-2 e 296.639-9, avaliados em R$ 1.107.000,00 (um milhão, cento e sete
mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - Sede.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022. ABELARDO
VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000268/2022-37-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0138.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CASTELÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF,
por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador,
tombamento nº 296.636-8, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil
reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf
-
Sede. DATA
DA
ASSINATURA:
05/09/2022.
ABELARDO VAZ
FILHO
-
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000265/2022-01-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0133.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TURVELÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento nº
296.631-3, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da
9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000262/2022-60-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0135.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BALIZA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento nº
296.634-4, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da
9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000263/2022-12-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0132.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BRAZABRANTES/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento nº
296.633-7, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da
9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000264/2022-59-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0136.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JANDAIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento nº
296.632-0, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da
9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000269/2022-81-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0137.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TRÊS RANCHOS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento nº
296.635-1, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da
9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000271/2022-51-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0134.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ORIZONA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento nº
296.630-6, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da
9ª SR - CODEVASF.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSOº: 59517.000107/2022-02. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.024.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa à DONATÁRIA o seguinte bem: 01 (um)Caminhão Compactador
190CV, capacidade 6.000 m3, marca IVECO, modelo Tector 11-190, tombamento n.º
308.543-7, avaliado no valor unitário de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil,
trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). O bem pertence ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob responsabilidade da 12ªSuperintendência Regional, ora
sendo doado ao MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS; DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022.
Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
Marianna ALmeida Nascimento - Município de Pau dos Ferros.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCEDIMENTO DA MANIFESTÇÃO DE INTERESSE -PMI EDITAL N.º 115/2022
Publica-se a prorrogação do chamamento relacionado ao Procedimento de
Manifestação de Interesse -PMI para elaboração de estudos técnicos, econômico-
financeiros e jurídicos para projetos de instalação, operação e manutenção de central
(is) geradora (as) de energia por meio de fontes limpas e renováveis em favor da
TRENSURB, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Os estudos
e demais documentos exigidos em edital devem ser entregues na sede administrativa
da
Trensurb
até ás
17h
do
dia
19/09/2022. Informações
(51)3363-8597
e
www.trensurb.gov.br. Proc. 0000958.000001462/2021-78.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe Setor de Compras