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DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 19974.101147/2019-55.
Pregão.
Nº 14/2018.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 01.126.946/0001-61 - SINCH BR S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto: alterar subjetivamente o contrato administrativo nº 19/2019, substituindo-se a
empresa sinch brasil s.a, inscrita no cnpj sob n.º 08.654.191/0001-17, pela empresa sinch
br s.a, inscrita no cnpj/me sob n.º 01.126.946/0001-61, em decorrência de incorporação. A
incorporação da contratada não altera as demais cláusulas e condições do contrato e não
poderá acarretar prejuízo à execução do objeto pactuado. Vigência: 17/08/2022 a
25/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.945.216,02. Data de Assinatura:
17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 17944.101861/2018-94.
Pregão.
Nº 19/2018.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, no período de 13 de setembro de 2022 até 12 de setembro de 2023.
Vigência: 13/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.693,65.
Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 12600.127810/2019-41.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
09.439.320/0006-21 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 03 de setembro de 2022 a
03 de setembro de 2023. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.006.100,32. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL
Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº
16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me,
de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à
assinatura até 1º de março de 2023. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho
04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho
0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares
e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Economia, CNPJ 003.944.600.185-12,
conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
DT .
A S S I N AT U R A
DT. RESCISÃO
. RAFAEL MÜLLER
14021.126151/2021-96 18/08/2022
19/08/2022
. MARCELO FERREIRA STELLA
19974.100191/2021-62 31/08/2022
01/09/2022
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 170050
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10467.100509/2020-80.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 01.713.574/0001-70 - SERCOL - SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 12(doze) meses, de 02/08/2022 a 1º/08/2023.. Vigência:
02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.347,80. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022 - UASG 170025
Nº Processo: 10388100165202251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de operação e manutenção
preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações prediais,
com fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos, materiais de consumo e
materiais de aplicação e reposição imediata (mediante ressarcimento de valores), para
os prédios do Ministério da Economia no Maranhão e dos Órgãos-Clientes atendidos.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 06/09/2022 de 08h30 às 11h30 e de 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor "d" SAO
LUIS - MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/170025-05-6-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 06/09/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira Gra-ma
(SIDEC - 05/09/2022) 170025-00001-2022NE800001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 170032
Nº Processo: 10384.100180/2022-39.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI.
Contratado: 22.155.269/0001-80 - VERTENTE EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Prestação
dos serviços de fornecimento, de forma parcelada, de água mineral natural, potável, não
gaseificada, envasada em garrafões com capacidade de 20 litros cada, com lacre, obtida
diretamente de fontes naturais ou artificialmente captadas, de origem subterrânea,
caracterizada pelo conteúdo definido e constantes de sais minerais, para atender à
superintendência do patrimônio da união em parnaíba - piauí, com fornecimento de mão
de obra e equipamentos necessários, no exercício de 2022..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 6.750,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O Pregoeiro da Superintendência de Administração do Ministério da Economia-
MG torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico em epígrafe, onde a
empresa MOA Manutenção e Operação Ltda., CNPJ 00.192.707/0001-47, foi considerada
vencedora do único item do certame, apresentando apresentando proposta com valor
global anual de R$1.966.999,80.
WARLEY MACIEL CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2022) 170085-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, NO CEARÁ, após realizar diversas tentativas de NOTIFICAR a empresa
LIMPMAXI - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 08.666.310/0001-51;
representada pelo Senhor GEORGE GUILHERME SOUSA MARTINS, portador do CPF nº
***.597.453-**, que se encontra em lugar incerto e não sabido, solicita que esta
compareça à Divisão de Recursos Logísticos, desta Superintendência, localizada na Rua
Barão de Aracati, 909 - Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE; para, impreterivelmente no
prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do Ofício nº 259914/2022/GAB/SAMF/CE, de
29/09/2021; que NOTIFICOU esta empresa a apresentar DEFESA PRÉVIA, relativo às
informações sobre irregularidades contratuais, referente Processo de Apuração de Sanção
Administrativa nº 10380.100569/2021-33.
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
A Superintendente de Administração Substituta torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRA/CE nº 09/2022, que teve como vencedor: SALUTEM SERVICOS DE
AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 34.027.041/0001-93;
PROACTIV SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS EIRELI EPP, CNPJ: 27.191.281/0001-63;
SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.614.013/0001-00
e A2 SAÚDE AMBIENTAL, CNPJ: 12.839.383/0001-75.
CARLA LEITE DE PINHO PESSOA
Superintendente-Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
A Superintendente de Administração Substituta torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRA/CE nº 07/2022, que teve como vencedor: PATRIMÔNIO
EMPREENDIMENTOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 08.306.533/0001-08.
CARLA LEITE DE PINHO PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 170114
Nº Processo: 10768.102421/2021-99.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANE I R O.
Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de retrofit dos
cubículos de entrada de média tensão com inclusão de sistema de transferência
automática entre linhas e proteção dos transformadores de média tensão (mt) e dos
disjuntores gerais de baixa tensão quadro geral de baixa tensão (qgbt's) das subestações 1,
2 e 3, coma substituição dos disjuntores gerais de transferência e de 05 (cinco) quadros de
transferência automáticas (qta's)existentes, incluindo toda a infraestrutura necessária com
a realização termográfica geral do sistema, materiais, equipamentos e mão de obra
necessários à execução dos serviços, a serem executados no edifício sede do ministério da
economia no rio de janeiro, localizado na av. Presidente antônio carlos, nº. 375 - castelo
- rio de janeiro/rj.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor
Total: R$ 4.149.997,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 170114
Nº Processo: 13041.104180/2022-87.
Pregão 
Nº 
8/2022. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE
JA N E I R O.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação
de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool,
óleo diesel e gás natural veicular - gnv), óleo lubrificante e aditivo para radiador,
compreendendo a administração, gerenciamento e intermediação do abastecimento da
frota de veículos da superintendência regional do trabalho no estado do rio de janeiro
- srtb/rj, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão
magnético ou outro meio compatível, em caráter contínuo e ininterrupto.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023.
Valor Total: R$ 201.170,27. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).

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