DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2022 Pregão Eletrônico nº 7/2022 O Chefe do
Serviço de Programação e Logística da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto
de Santos (ALF/STS) torna público que foi assinada a Ata de Registro de Preços nº
04/2022, PE nº 07/2022, para contratação da pessoa jurídica SION POSTO DE
ABASTECIMENTO LTDA, CNPJ nº 02.241.749/0001-56, pelo período de 12 meses, com
vigência a
partir de 09/09/2022, pelo
menor preço global de
R$ 536.807,50
(quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos), para
fornecimento de Óleo Diesel Marítimo e Gasolina Comum para esta Alfândega. R A FA E L
ABDALA SILVA E SILVA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170147
Nº Processo: 10805.726974/2022-29.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE.
Contratado: 10.998.476/0001-17 - V. A. PAZOTTO COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZ A
- EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de
limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de material e
equipamentos, com possibilidade de subcontratação de serviços de emissão de
laudos técnicos, limpeza de caixa d'água/reservatórios de água potável, capinagem,
roçada e poda, desinsetização e desratização e lavagem de tapetes, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2023.
Valor Total: R$ 875.982,60. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de Barracão/PR,
com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita
Federal. Dossiê nº 13033.639945/2021-13. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para
instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Barracão/PR, um Ponto de
Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3.
VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo
Aditivo.
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do
Sul/PR, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita
Federal. Dossiê nº 13033.519529/2021-08. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para
instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul/PR, um Ponto de
Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3.
VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo
Aditivo.
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de Campos
Novos/SC, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da
Receita Federal. Dossiê nº 10906.167455/2021-05. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para
instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Campos Novos/SC, um Ponto de
Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3.
VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo
Aditivo.
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de C a ç a d o r / S C,
com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita
Federal. Dossiê nº 10906.251047/2022-11. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para
instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Caçador/SC, um Ponto de
Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3.
VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo
Aditivo.
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de Dionísio
Cerqueira/SC, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da
Receita Federal. Dossiê nº 13033.520047/2021-92 2. OBJETO: Conjugação de esforços para
instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira/SC, um Ponto de
Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3.
VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo
Aditivo.
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de Guarujá do
Sul/SC, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita
Federal. Dossiê nº 10906.020899/2021-70 2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar,
nas dependências da Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul/SC, um Ponto de Atendimento
Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3. VIGÊNCIA: Por
prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo.
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de I t a p i r a n g a / S C,
com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita
Federal. Dossiê nº 13033.467275/2021-27. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para
instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Itapiranga/SC, um Ponto de
Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3.
VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo
Aditivo.
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de São
Domingos/SC, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da
Receita Federal. Dossiê nº 10906.013708/2021-13. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para
instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de São Domingos/SC, um Ponto de
Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3.
VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo
Aditivo.
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de São José do
Cedro/SC, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da
Receita Federal. Dossiê nº 13033.640432/2021-55. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para
instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de São José do Cedro/SC, um Ponto de
Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3.
VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo
Aditivo.
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de São Lourenço
do Oeste/SC, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da
Receita Federal. Dossiê nº 10906.167418/2021-99. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para
instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste/SC, um Ponto
de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021.
3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo
Aditivo.
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de União do
Oeste/SC, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da
Receita Federal. Dossiê nº 10906.020861/2021-05. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para
instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de União do Oeste/SC, um Ponto de
Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3.
VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo
Aditivo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170183
Nº Processo: 11060.723110/2022-79.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA.
Contratado: 05.637.990/0001-97 -
BELMAX SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de copeira e telefonista, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 121.508,08. Data de
Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1010800/0002/2022
MERCADORIAS: veículos e vinhos. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 15/09/2022 às 8h até
o dia 04/10/2022 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/10/2022 às 09 horas.
LOCAL:www.gov.br/receitafederal/pt-br: Portal
e-CAC - opção "Sistema
de Leilão
Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo
Ângelo, 
Av.
Brasil, 
nº
1.400, 
Centro 
-
Santo 
Ângelo/RS,
no 
sítio:
www.gov.br/receitafederal/pt-br, ou pelo telefone (55) 3312.0248.
ALEXIUS EUGÊNIO FÜRST
Presidente da Comissão de Licitação.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
ROCESSO: 19957.005619/2020-91
O Presidente da Comissão Especial de Licitação, no uso da atribuição que lhe
confere a Portaria CVM/PTE n° 203, de 30 de novembro de 2021, vem divulgar, em
observância ao disposto no § 4° do art. 10 da Lei n° 12.232/2010, a relação dos nomes
sorteados para comporem a subcomissão técnica responsável pelo julgamento das
propostas técnicas, a saber:
I) profissionais com vínculo com a CVM: Márcio André dos Santos (titular) e
Litza Godoy dos Santos Ferreira (suplente) e;
II) profissionais sem vínculo com a CVM: Rosana Alves Moreira (titular), Marcelo
Chimento (titular), Mariana de Souza Silva (primeiro suplente) e Fabio Portnoj Cantinho
(segundo suplente).
GUILHERME NEVES POZZOBON
Presidente da Comissão Especial de Licitação
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 2/2022
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustradas
tentativas de notificar via correios-AR, as empresas abaixo indicadas, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais destas
empresas autuadas pelo IPEM-SP, e que se encontram com endereço incerto, para que, em observância ao inciso IV, do artigo 5º da Constituição Federal no prazo de dez dias,
a contar da publicação deste edital, tomem conhecimento da autuação ou decisão e apresentem DEFESA ou RECURSO escrito, endereçado ao Sr. Superintendente do IPEM-SP, na
Rua Santa Cruz, 1.922 - Vila Gumercindo, CEP: 04122-002, São Paulo - SP. Decorrido o prazo sem apresentação da Defesa ou do Recurso, o processo administrativo será analisado
e julgado à revelia do autuado nos termos da Lei nº 9933/99. Informações pelos telefones (11) 3581-2195 ou pelo e-mail atendimentojuridico@ipem.sp.gov.br
. EMPRESA NOTIFICADA DE AUTUAÇÃO
CNPJ/CPF
Nº PROCESSO/ANO
. BAMBINO COMERCIO E TRANSPORTES DE CEREAIS LTDA ME
03.671.847/0001-96
15669/2016
. MATRIX INTERCOM LTDA
14.344.779/0002-58
5158/2014