DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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45
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. GUIANA TRANSPORTES LTDA ME
10.418.883/0001-08
4168/2016
. LAGUNA IND ALIMENTICIA EIRELI
33.045.910/0001-40
14355/2019
. RITA BENICIO DA COSTA - EPP
05.069.904/0001-97
9367/2019
. EMBRAMAC EMP BRAS DE MAT CIR IND COM IMP E EXPORT LTDA
51.285.641/0001-70
19187/2016
. TRANSPORTES WZ LTDA - ME
06.051.443/0001-98
5344/2016
. OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
48.616.171/0001-76
15289/2018
. OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
48.616.171/0001-76
15290/2018
. CENTRO SUL OPERADORA LOGISTICA EIRELI
02.826.890/0001-10
10377/2018
. VALDECIO SOARES BRITO
495.071.179-20
18125/2018
. ADRIANA SANTINA DE OLIVEIRA
29.866.252/0003-41
15820/2019
. AUTO SOCORRO ALERTA LTDA ME
03.670.317/0001-23
11286/2018
. SILVA E RUSSI TRANSPORTES LTDA
26.997.549/0001-96
13042/2018
. EXPRESSO BARRA BRASIL LTDA
03.590.314/0001-80
13318/2018
. CAIO CESAR SILVA DE CASTRO
058.122.669-05
13535/2018
. OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
48.616.171/0001-76
16779/2018
. THIAGO PEREIRA SOUSA
033.220.315-86
16815/2018
. ESTILO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA
07.191.872/0001-23
1640/2019
. SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A
33.016.338/0001-90
1571/2019
. HORT BRASIL LTDA
10.372.505/0001-30
4295/2019
. BAMBINO COMERCIO E TRANSPORTES DE CEREAIS LTDA ME
03.671.847/0001-96
15669/2016
. LEBRE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
09.484.461/0001-51
8305/2018
.
EMPRESA NOTIFICADA DE DECISÃO
CNPJ/CPF
Nº PROCESSO/ANO
.
DEBORA APARECIDA DE JESUS REIS
932.926.191-49
21727/2016
RICARDO COSTA FRANCO DE CAMARGO
SUPERINTENDENTE DO IPEM-SP
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.012940/2021-55.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
especializados de desenvolvimento, implantação, documentação, manutenção de software
e transferência de conhecimento, baseada nas ideias e práticas "ágeis" e de "software
craftsmanship" mediante ordens de serviço dimensionadas em unidade de serviço técnico
do inpi -uni, sem garantia de consumo mínimo, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor
Total: R$ 3.119.914,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2022-
09-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 87.858,88. Leia-se: Valor Total: R$ 87.854,88.
Onde se lê: Assinatura: 07/07/2022. . Leia-se: Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO OCS Nº 200/2020 CONTRATADO: E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DE
DADOS LTDA. CNPJ n º 03.242.841/0001-01. CONTRATANTE: Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Provimento do serviço
especializado de suporte técnico e manutenção da biblioteca de software EVO-SDK e o
aplicativo SDKDESKTOP, doravante denominados SOLUÇÃO, conforme condições constantes
das Especificações Técnicas e da Proposta apresentada pela CONTRATADA. FINALIDADE DO
ADITIVO: i. prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 36 (trinta e seis) meses,
com início em 28/09/2022 e término em 27/09/2025, com possibilidade de rescisão
antecipada unilateral, por parte do BNDES, a partir do 13º (décimo terceiro) mês ou seja,
a partir de 28/09/2023, com aviso prévio à Contratada de, pelo menos, 30 dias,
considerando a autorização e a manifestação favorável emitida pelo(s) representante(s)
legal(is) do contratado em correspondência de 15/08/2022, anexa a este Aditivo; ii.
atualizar o valor global da contratação, que passa a ser de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito
mil e quinhentos reais); e iii. formalizar alteração da razão social e do endereço da
contratada, considerando as alterações promovidas em seus atos constitutivos. VALOR
ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). VALOR ATUAL DO
CONTRATO: até R$ R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 3101700021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021,
de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: da Superintendente Substituta da Área de
Tecnologia da Informação do BNDES, em 23/08/2022, no âmbito da IP ATI/DESIS3 nº 001-
2022. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022. Ct00275.rtf Rio de Janeiro, 02 de setembro de
2022.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022- SPA - BNDES -
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, empresa
pública federal com sede em Brasília-DF e escritório no Rio de Janeiro-RJ, na Av.
República do Chile, 100, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 33.657.248/0001-89, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Decreto nº 11.152/2022 e na Lei 9.494/1997.,
resolve:
1.Cancelar a audiência pública do processo de desestatização da Autoridade
Portuária de Santos S/A ("SPA"), que seria realizada no dia 06.09.2022 a partir das
9h30min, em modalidade virtual, conforme AVISO BNDES publicado em 19/08/2022 no
DOU.
2.Submeter à audiência pública o processo de desestatização da Autoridade
Portuária de Santos ("SPA") com o objetivo de prestar informações ao público, bem como
receber sugestões e contribuições ao referido processo de desestatização, cuja
modalidade será a alienação da totalidade das ações de titularidade da União e de
emissão da SPA e, ato contínuo, a celebração de Contrato de Concessão entre a União e
a SPA para a exploração do Porto Organizado de Santos.
3.A audiência pública será realizada em 19.09.2022, em modalidade virtual, a
partir das 09h30min.
4.Os links para participação do evento e as demais informações pertinentes ao
processo de desestatização da SPA, incluindo o Regulamento da Audiência Pública, serão
disponibilizados 
no 
sítio 
eletrônico 
do 
BNDES 
(https://www.bndes.gov.br/spa).
Ct00276.rtf.
Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2022.
LIDIANE DELESDERRIER GONÇALVES.
Superintendente Área de Parcerias em Infraestrutura
Social e Serviços Ambientais.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
921921/21
MDR
PM Rolante/RS
Altera 
contrap: 
R$
127.213,02
T Aditivo:02/09/2022
.
803261/14
MDR
PM Luziânia/GO
Altera 
contrap: 
R$
208.598,16
T Aditivo:29/08/2022
.
0352335-75/11
MDR
PM Santo Ângelo/RS
Altera 
contrap: 
R$
282.493,40
T Aditivo:22/08/2022
.
890819/19
MAPA
PM Barra Velha/SC
Altera 
contrap: 
R$
1.672,92
T Aditivo:26/08/2022
.
0388.002-18/2012
MDR
PM Campo Grande/MS
Alt. CP: R$ 428.145,13
T. Aditivo: 05/09/22
.
0397787-90/14
CAIXA
PM Castilho/SP
Altera 
vigência:
05/12/2022
T Aditivo:05/09/2022
.
0398311-66/16
CAIXA
PM Dracena/SP
Altera 
vigência:
05/10/2022
T Aditivo:05/09/2022
.
1058.373-46/2018
M C I DA DA N I A
Município de Olinda/PE
Altera 
vigência:
13/01/2023
Termo 
Aditivo:
15/07/2022
.
771920/12
MC
PM Ouro Branco/AL
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo: 05/09/2022
.
1063796-98/2019
MTUR
Pau dos Ferros/RN
Alt. vig.: 28/02/2023
TAditivo: 30/08/2022
.
884610/19
MDR
PM Curuçá/PA
Altera 
contrap:
481.515,02
T Aditivo:02/09/2022
.
895421/19
MAPA
PM SEABRA/BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
890435/19
M C I DA DA N I A
PM SEABRA/BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
903933/20
MTUR
Pedro Osório/RS
Altera contrapartida: R$
20.057,34
Termo 
aditivo:
02/09/2022
.
913889/21
MDR
PM Camaquã/RS
Altera Contrapartida: R$
128.520,30
Termo 
Aditivo:
05/09/2022
.
887565/19
MTUR
PM 
Campo
Redondo/RN
Altera 
vigência:
24/02/2023
T Aditivo:23/08/2022
.
920285/21
MDR
PM 
Mendes
Pimentel/MG
Altera 
contrap: 
R$
481,59
T Aditivo:23/08/2022
.
1058.375-99/2018
M C I DA DA N I A
Município de Olinda/PE
Altera 
vigência:
09/09/2023
Termo 
Aditivo:
02/09/2022
.
804657/14
MAPA
PM Currais Novos/RN
Altera 
vigência:
27/02/2023
T Aditivo:24/08/2022
.
874881/18
MTUR
PM Pomerode/SC
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:05/09/2022
.
884578/19
MDR
PM SOLEDADE/PB
Altera 
contrap: 
R$
47.424,96
T Aditivo:05/09/2022
.
909431/20
MTUR
PM Luzerna/SC
Altera 
contrap: 
R$
25.992,62
T Aditivo:05/09/2022
.
920086/21
MDR
PM Riqueza/SC
Altera 
contrap: 
R$
44.509,91
T Aditivo: 05/09/2022
.
789668/13
MDR
PM ALAGOA NOVA/PB
Altera 
vigência:
26/11/2022
T Aditivo:05/09/2022
.
845585/2017
MDR
PM Nova Venécia/ES
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
918369/21
MDR
PM 
Machadinho
D'oeste/RO
Altera 
contrap: 
R$
187.265,39
T Aditivo:02/09/2022
.
832220/16
MTUR
PM Osório/RS
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:05/09/2022

                            

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