DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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46
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
887500/19
MTUR
FUNDACAO 
TEATRO
SAO PEDRO/RS
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
901985/20
MAPA
SECRETARIA 
DE
AGRICULTURA ,
PECUÁRIA 
E
D ES E N V O LV I M E N T O
RURAL DO ESTADO DO
RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
863773/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
ALAGOA
N OV A / P B
Altera 
vigência:
23/10/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
866582/18
MDR
PM Ilhéus/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:29/08/2022
.
828469/16
MDR
PM
SÃO 
JOSÉ
DO
BONFIM/PB
Altera 
vigência:
27/09/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
864743/18
MTUR
PM 
PRESIDENTE
D U T R A / BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:01/09/2022
.
864970/18
MTUR
PM UIBAÍ/BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
887717/19
MTUR
PM PINTADAS/BA
Altera 
vigência:
05/11/2022
T Aditivo:02/09/2022
.
889554/19
MDR
PM SOBRADINHO/BA
Altera 
vigência:
05/03/2022
T Aditivo:02/09/2022
.
889102/19
MDR
PM 
SENHOR 
DO
B O N F I M / BA
Altera 
vigência:
05/03/2023
T Aditivo:01/09/2022
.
894520/19
MDR
PM SOBRADINHO/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
885709/19
MDR
PM OUROLÂNDIA/BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
867030/18
MDR
PM MULUNGU/PB
Altera 
vigência:
02/02/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
899651/20
MDR
PM Socorro/SP
Altera 
contrap: 
R$
57.934,86
T Aditivo: 02/09/2022
.
0350807-48/11
MDR
PM
R o n d o n ó p o l i s / S A N EA R / M T
Altera 
vigência:
04/10/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
925150/21
MDR
PM Itaobim/MG
Altera 
contrap: 
R$
3.397,41
T Aditivo:02/09/2022
.
881555/18
MDR
PM Armazém/SC
Altera 
contrap: 
R$
3.254,86
T Aditivo:31/08/2022
.
0222674-36/07
MDR
PM Embu das Artes/SP
Altera 
vigência:
03/10/2022
T Aditivo:02/09/2022
.
890593/19
MDR
PM Santo Antônio do
Içá/AM
Altera 
vigência:
13/09/2023
T Aditivo:25/08/2022
.
868571/18
MDR
PM
São 
João
da
Baliza/RR
Altera 
vigência:
09/12/2022
T Aditivo:02/09/2022
.
0422464-32/13
MDR
PM Biguaçu/SC
Altera 
repasse: 
R$
4.601.490,75
T Aditivo:02/09/2022
.
862561/17
MC
PM Itanhem/BA
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
899565/20
M C I DA DA N I A
PM São Luís/MA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
0303165-98/09
MDR
PM
São 
José
de
Ribamar/MA
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
773612/12
MDR
PM
São 
José
de
Ribamar/MA
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
844604/17
MDR
PM
São 
José
de
Ribamar/MA
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
875998/18
MDR
PM
São 
José
de
Ribamar/MA
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
875998/18
MDR
PM
São 
José
de
Ribamar/MA
Inclusão do item 15.2
na 
Cláusula 
Décima
Quinta
T Aditivo:02/09/2022
.
899191/20
MTUR
PM
São 
José
de
Ribamar/MA
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
902762/20
MDR
PM
São 
José
de
Ribamar/MA
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
895604/19
M C I DA DA N I A
PM APORÁ/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
896420/19
MDR
PM IPECAETÁ/BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
794757/13
MC
PM 
SANTO
ES T E V ÃO / BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
903167/20
MDR
PM Pirassununga/SP
Altera 
contrap: 
R$
58.161,86
T Aditivo:01/09/2022
.
917677/21
MDR
PM Perdões/MG
Altera 
contrap: 
R$
17.145,68
T Aditivo:02/09/2022
.
889723/19
MDR
PM 
Campo
Redondo/RN
Altera 
vigência:
24/02/2023
T Aditivo:23/08/2022
.
914845/21
MDR
PM Severiano Melo/RN
Altera 
contrap: 
R$
9.067,24
T Aditivo:02/09/2022
.
846021/17
MDR
PM Belmonte/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:25/08/2022
.
880714/18
M C I DA DA N I A
PM Belmonte/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:25/08/2022
.
875580/18
MDR
PM Belmonte/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:25/08/2022
.
884562/19
MDR
PM Belmonte/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:25/08/2022
.
862395/17
MDR
PM Nova Viçosa/BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:25/08/2022
.
849830/17
MTUR
PM Nova Viçosa/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:25/08/2022
.
846918/17
MTUR
PM Nova Viçosa/BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:25/08/2022
.
889415/19
MDR
PM Nova Viçosa/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:25/08/2022
.
871926/18
M S AU D E
FMS 
Teixeira 
de
F r e i t a s / BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
874259/18
M C I DA DA N I A
PM Alcobaça/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
866088/18
MDR
PM Alcobaça/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
846174/17
MDR
PM Alcobaça/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
846389/17
MDR
PM Alcobaça/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
885697/19
MDR
PM Alcobaça/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
878163/18
MAPA
PM CARAVELAS - BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
870340/18
MTUR
PM CARAVELAS - BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
874261/18
M C I DA DA N I A
PM CARAVELAS - BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
887595/19
MTUR
PM CARAVELAS - BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
856873/17
MDR
PM GUARATINGA - BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
847169/17
MDR
PM ITABELA - BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
874265/18
M C I DA DA N I A
PM ITABELA - BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
885603/19
MDR
PM ITABELA - BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
866578/18
MDR
PM ITANHEM - BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
866586/18
MDR
PM ITANHEM - BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
866565/18
MDR
PM ITANHEM - BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
866573/18
MDR
PM ITANHEM - BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
874131/18
M C I DA DA N I A
PM ITANHEM - BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
818772/15
MC
PM ITANHEM - BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
809163/14
MDR
PM ITANHEM - BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
892772/19
MAPA
PM ITANHEM - BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
0352414-33/11
MDR
PM ITORORO - BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
887722/19
MTUR
PM MARAU - BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
870888/18
MTUR
PM PAU BRASIL - BA
Altera
vigência:30/09/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
856931/17
MDR
PM PAU BRASIL - BA
Altera
vigência:30/09/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
889030/19
M ECO N
PM PAU BRASIL - BA
Altera
vigência:30/09/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
866988/18
MDR
PM 
TEIXEIRA 
DE
FREITAS - BA
Altera
vigência:30/05/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
867498/18
MDR
PM UNA - BA
Altera
vigência:30/09/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
885778/19
MDR
PM UNA - BA
Altera
vigência:30/05/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
887889/19
M S AU D E
SANTA 
CASA 
DE
MISERICORDIA 
DA
BA H I A / BA
Altera 
vigência:
05/11/2023
Ex-Officio:02/09/2022
.
0352254-07/11
MDR
PM Iapu/MG
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
844688/17
MDR
PM Ipiranga/PR
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:31/08/2022
.
875675/18
MDR
PM Canavieiras/BA
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:18/08/2022
.
869524/18
MDR
PM Canavieiras/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:18/08/2022
.
867181/18
MDR
PM Canavieiras/BA
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:19/08/2022
.
887979/19
MTUR
PM Canavieiras/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/08/2022
.
892697/19
MAPA
PM Vereda/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/08/2022
.
869571/18
MDR
PM Vereda/BA
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:18/08/2022
.
897173/19
MDR
PM
São 
José
da
V i t ó r i a / BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:25/08/2022
.
884451/19
MDR
PM
São 
José
da
V i t ó r i a / BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:25/08/2022
.
0227535-53/07
MDR
Estado 
de 
São
Paulo/SP
Altera 
vigência:
08/09/2023
T Aditivo 05/09/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-
85; Contrato Nº 07.096/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento e custódia de valores para unidades caixa, unidades lotéricas (UL), clientes caixa
aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, item Belo Horizonte; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 0256/2022 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de
valores CAIXA; Processo: 5688.01.1382.1/2022; Valor Global: R$ 954.643,26 (novecentos e
cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos); Assinatura:
05/09/2022; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01.11.2022.
Pregão Eletrônico nº 251/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83 Contratada: PROJET SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
02.502.187/0001-57; Objeto: prestação de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura
(EEAT), necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA,
como também de imóveis decorrentes de convênios que possam vir a ser firmados com
terceiros ou que se refiram à futuras instalações da CAIXA, situados no Estado de Santa
Catarina; Processo nº 5688.01.1213.1/2022; Contrato nº 7395/2022; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 251/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016, Art. 29,
Inc. II, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC; Valor Global: R$
1.449.788,40 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais
e quarenta centavos); Assinatura: 02/09/2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir de
03/09/2022.
CONTRATO Nº 07302/2022 - Processo Administrativo: 5688.01.1312.0/2022 - Pregão
Eletrônico nº 295/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição
e materiais consumíveis para as Portas de Segurança Detectoras de Metais PSDM nas
unidades da CAIXA no Estado do Espírito Santo. Contratada: TECTRONIX SISTEMAS
ELETRÔNICOS LTDA EPP, CNPJ nº 09.108.248/0001-45. Valor Global: R$ 235.000,00 (duzentos
e trinta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 31/08/2022; Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir de 02/09/2022.