DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratada(s): Videira Imóveis Ltda (17.472.175/0001-02); 07 Seven Administração de Bens,
Intermediações e Participações Ltda (32.786.668/0001-00). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm.5688.01.1376.313/2022: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): DAYANA FERNANDES DE SOUZA MARTINS
(046.113.674-01): Assinatura 02
de setembro de 2022.
Origem: Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 238/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Objeto: Fornecimento de SOLUÇÃO para acompanhamento e monitoramento de NORMAS
EXTERNAS e INTERNAS, elaboração e gestão de DOCUMENTOS, desenvolvimento e
avaliação de conformidade no lançamento/revisão de PRODUTOS/SERVIÇOS, por meio de
workflow
-
Na
modalidade
de
licenciamento
que
suporte
as
atividades
de
desenvolvimento, implantação e execução com monitoração de desempenho, análise de
dados e eventos relacionados, serviços de suporte técnico, sustentação, atualização
tecnológica, treinamento para uso e com possibilidade de customização da ferramenta.
Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 28/09/2022. Horário do
recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 29/09/2022. Data e horário do
recebimento dos lances: das 14h00min às 14h10min do dia 29/09/2022. Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br/.
Comprador
CECOT/BR.Contato:e-mail: cecot29@caixa.gov.br, fone: (61) 3521-6125.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 7414.01.0280.0/2019; Objeto: prestação de serviços jurídicos à contratante,
sem qualquer condição de exclusividade, vinculados aos grupos I, II, III, e IV, nas
modalidade especificada abaixo: MODALIDADE 2 - atos e feitos judiciais ou extrajudiciais
em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; 4º termo aditivo de prorrogação;
Contrato: 11139/2019; fornecedor: PIUCO,
PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA
ADVOGADOS, CNPJ: 05.648.524/0001-07; prazo de entrega/execução: 29/10/2022 a
28/10/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART.
71; Data da assinatura: 29/10/2019.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA PAE SNC Varginha/MG - localizado na Av. Princesa do Sul, nº 115, esquina
com a Rua Machado - bairro Jardim Andere Varginha/MG, a partir de 05/09/2022, com
base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO: 7065.01.540/2008 - LOCADORES: ROSANA
APARECIDA DE MELO CALDONAZO, JOSÉ AUGUSTO MELO MIRANDA, JOÃO OTÁVIO MELO
MIRANDA, PEDRO LUIZ MELO MIRANDA - DATA DE ASSINATURA 31/08/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo de Aditamento ao contrato 9520/2018, Processo 7066.01.1013.0/2018, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FÓTON INFORMÁTICA S.A.; CNPJ:
38.022.174/0001-28; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de
soluções tecnológicas para atendimento ao segmento de mobilidade de TI da CAIXA ,
predominantemente aplicativos móveis (de qualquer categoria financeira, mídia social,
game, notícias e gamificação), API (serviços e micro serviços), aplicações web, internet das
coisas (IOT) não limitado a estes; Enquadramento legal: art. 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. A CAIXA
e a CONTRATADA resolvem prorrogar em mais 12 (doze) meses, a contar de 13/09/2022,
até 12/09/2023.
Valor global: R$16.312.289,04.
Os recursos
orçamentários estão
provisionados no ERP/SAP 8000008537. Data de assinatura: 15/08/2022.
5 termo aditivo do contrato nº 07543/2021, processo nº. 5688.01.1371.0/2021. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) no estado do Pará. Empresa: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA -
CNPJ: 02.650.833/0001-23. Alteração de Quantidades (de 01/09/2022 a 17/11/2023).
Decréscimo do Valor Global de R$ 214.980,63. Novo Valor Global: R$ 43.944.073,47.
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01
Segurança e Vigilância. Compromisso Orçamentário: SIPLO nº 000883/2021-CT. Assinado
em: 25/08/2022.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 14576/2020, Processo Administrativo n.º 7073.01.1734.1/2020. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de clippings e
fornecimento de informações publicadas nos sistemas CRETA e PJE, PJe2x da Justiça
Federal do Rio Grande do Norte e Pje 1º e 2º Grau do TRT21 Região, ora denominado
por RECORTE ELETRÔNICO, que serão disponibilizados em site da empresa e enviados via
e-mail observando os padrões de qualidade de acordo com as especificações a seguir e
atendendo aos padrões de segurança exigidos pela CAIXA para o JURIR/NA. Contratada:
DATALEX DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, CNPJ 01.774.455/0001-27. Nova vigência:
02/09/2022 até 01/09/2023. Valor Global: R$ 5.490,00. Enquadramento Legal: artigos 78
e 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
30/08/2022.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 7230/2021; Processo
Administrativo: 7075.01.0874.0/2020; Objeto: prestação de serviços de engenharia e
arquitetura para a execução de serviços técnicos, necessários à administração,
conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA, no Estado de Minas
Gerais; Contratada: D&P ARQUITETURA LTDA - EPP; CNPJ 00.313.039/0001-69; Novo
Prazo: de 25/10/2022 até 24/10/2024; Modalidade: Pregão eletrônico; Enquadramento
legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento
5303-23
ENGENHEIROS
-
INFRA-ESTRUTURA.
Assinado
em
01/09/2022.
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato nº 12756/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia
de valores a unidades da CAIXA, CCA e unidades lotéricas, no âmbito do estado do
Espírito Santo, na região de Vitória; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 21/10/2022 até 20/10/2023;
Valor
Global da
Prorrogação:
R$
4.159.020,48; Modalidade:
Pregão
Eletrônico;
Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e na Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item
de
Acompanhamento nº
5301-02, pré-comprometimento
ERP/SAP nº
8000009175;
Processo Administrativo: 7074.01.0339.01/2020.
4º TA de prorrogação da vigência do contrato 7579/2019 - Processo 7075.01.1291.0/2019,
Pregão Eletrônico nº 046/7075-2019. Espécie: prorrogar de 18/11/2022 a 17/11/2023;
Empresa: CDB CENTRAL DISTRIBUIDORA DA BAHIA EIRELI, CNPJ 02.369.111/0001- 03;
Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais,
em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês
e balcões) de propriedade da CAIXA, existentes nas Unidades da CAIXA localizadas nos
Estados de Alagoas, Bahia e Sergipe, Valor mensal R$ 100.722,30 e o global de R$
1.208.667,60.
Processo nº 7074.01.1365.1/2018; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo
de copeiro, de recepcionista, de porteiro, de carregador, de ascensorista, de telefonista e
de zelador para as unidades da CAIXA sediadas no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito
das Superintendências Regionais Rio de Janeiro Sul/RJ, Rio de Janeiro Norte/RJ, Centro
Leste Fluminense/RJ e Norte Fluminense/RJ; 20º Termo Aditivo de repactuação de preços;
Fornecedor: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - 00.482.840/0001-38; Valor:
R$943.067,60; Prazo de Entrega/execução: 01/03/2022 a 12/08/2023; Item orçamentário:
5301-04 Demais Serviços De Apoio; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 01/09/2022. Processo nº 7063.01.3124.01/2018;
Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos de arrendamento e administração
de imóveis residenciais vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial PAR,
representando a CAIXA e o Fundo de Arrendamento Residencial FAR, no âmbito de
atendimento da GILIE/BU; 6º Termo Aditivo de repactuação de preços; Fornecedor: NEVES
ADMINISTRADORA
DE
CONDOMÍNIOS
LTDA
ME
-
10.908.624/0001-65;
Valor:
R$305.488,18; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2022 a 02/04/2023; Item orçamentário:
nº 5605-51 Administração de imóveis PAR; Enquadramento legal: art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 01/09/2022.
Termo de Quitação de revisão de preços do contrato nº 10223/2020, de prestação de
serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em
PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no
âmbito do Estado do Ceará, Item I Sobral.; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILA N T ES
PARTICULARES LTDA; CNPJ(MF) nº 07.957.111/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/03/2022: R$ 3.997,96;
Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES
CAIXA; Processo Administrativo: 7070.01.0286.0/2020; Data da assinatura: 21/07/2022.
8 Termo Aditivo de Repactuação; Processo: 7072.01.3089.0/2020; Contrato: 14084/2020;
Fornecedor: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA; Objeto: Serviços de vigilância
ostensiva p/ unid. CAIXA: item I - região de Criciúma/SC; serviços de vigilância ostensiva
para região de Chapecó/SC p/ unid.; CNPJ: 77.998.912/0008-03; Enquadramento Legal:Lei
n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º
9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº
5301-01 Serviços de Vigilância - documento SAP 8000008913; Valor da Repactuação:
R$788.572,80 ; Data de assinatura: 25/08/2022, Vigência.01/01/2022 a 31/08/2023.
17º termo aditivo do contrato 1770/2017, Processo 7066.01.0068.01/2016. Objeto:
prestação de serviços de copa, garçom, garagista, recepção, operador de máquina
fotocopiadora, carregador, ascensorista e telefonista para unidades da CAIXA sediadas no
Distrito Federal. Empresa contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Espécie: repactuação,
Valor estimado do dispêndio R$ 517.252,92. Enquadramento Legal: Lei 8.666/93. Item
orçamentário: 5301-04.
3º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 4304/2021, de prestação
de serviços comuns, no âmbito do Estado do Paraná: Item II PARANAGUÁ, para realizar
o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da
CAIXA;
transporte, recolhimento/suprimento
de
valores
para clientes
da
CAIXA ,
Correspondentes
Caixa
Aqui
e
Unidades
Lotéricas;
tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da CAIXA e outras
instituições
financeiras;
recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda
e
emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes Caixa Aqui e
Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas;
Contratada:
PROTEGE
S/A
PROTEÇÃO
E
TRANSPORTE
DE
VALORES;
CNPJ:
43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da
revisão a contar de 01/05/2022: R$ 96.396,58; Enquadramento Legal: Art. 88 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento:
5301-02;
Processo:
7068.01.2041.2/2020;
Data
de
assinatura:
31/08/2022.
8º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 12616/2019, de Prestação
de serviços de transporte de Altos Executivos a serviço da CAIXA, pequenos volumes e
documentos não postais, no Distrito Federal e Entorno, mediante disponibilização de
veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos, em regime de
franquia de quilometragem mensal; Contratada: AMJ AUTO LOCADORA LTDA; CNPJ(MF) nº
08.865.102/0001-81; Modalidade: Pregão Eletrônico 045/7073-2019; Valor estimado do
acréscimo : R$ 207.920,32; Novos valores: R$ 192.562,08 entre 01/01/2022 e 13/07/2022
e R$ 187.936,35 a partir de 14/07/2022, passando por R$ 194.763,88 entre 01/03/2022
e 31/03/2022; R$ 195.320,18 entre 01/04/2022 e 30/04/2022; R$ 194.982,56 entre
01/05/2022 e 30/05/2022; Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5308-01
Transportes e Fretes; Processo Administrativo: 7073.01.2636.01/2019.
5º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 14983/2020, de prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado de
Santa
Catarina,
na
região
de
Blumenau;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/05/2022: R$ 153.628,34; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 -
GUARDA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
CAIXA;
Processo
Administrativo:
7072.01.0411.02/2020; Data da assinatura: 30/08/2022.
3º TA de prorrogação da vigência do contrato 8903/2017 - Processo 7062.01.1464.1/2017,
Pregão Eletrônico 044/2017. Espécie: prorrogar de 04/09/2022 a 03/03/2023; Empresa:
FLAP LOCADORA E TRANSPORTES S.A., CNPJ 03.058.637/0001-27; Objeto: prestação de
serviços de distribuição de documentos, materiais e volumes, para atendimento às
unidades vinculadas à unidade de distribuição da CAIXA, Valor mensal estimado de R$
124.355,25 e o global de R$ 746.131,50. 4º TA de prorrogação da vigência do contrato
15437/2020 Processo
Administrativo nº
7074.01.0642.01/2020, Pregão
Eletrônico
030/2020.
Espécie: prorrogar
de
24/09/2022
a 23/09/2024;
Empresa:
IBIAEON
CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - EPP,
CNPJ 07.760.399/0001-58; Objeto: Prestação de serviços para realização do inventário
físico dos materiais permanentes da CAIXA, compreendendo identificação física por meio
da tecnologia
R.F.I.D. (radio-frequency identification) U.H.F.
(ultra-high frequency),
compreendendo o item 1: região 1 que contempla os Estados AC, AM, AP, PA, RO, RR e
SP, Valor mensal R$222.420,61 e global de R$5.338.094,65. 4º TA de prorrogação da
vigência do contrato 15588/2020 Processo Administrativo nº 7074.01.0642.02/2020,
Pregão Eletrônico 030/2020. Espécie: prorrogar de 07/10/2022 a 06/10/2024; Empresa:
IBIAEON CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
- EPP, CNPJ 07.760.399/0001-58; Objeto: Prestação de serviços para realização do
inventário físico dos materiais permanentes da CAIXA, compreendendo identificação física
por meio da tecnologia R.F.I.D.
(radio-frequency identification) U.H.F. (ultra-high
frequency), compreendendo o item 2: região 2 que contempla os Estados de AL, BA, CE,
DF, ES, MA, PB, PE, PI, RJ, RN, e SE, Valor mensal R$ 326.364,90 e global de R$
7.832.757,66. 1º TA de prorrogação da vigência do contrato 6154/2021 Processo
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