DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 5465 SEV OSASCO,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA VILA QUITAUNA LTDA - ME -
Código 210131764, CNPJ nº 04653607000121, localizada na R LUIZ HENRIQUE DE
OLIVEIRA, 46, LOJA 03, VILA QUITAUNA, SÃO PAULO, SP, CEP: 06186-130, de acordo
com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 998/2022 e
999/2022.
VICTOR AMANCIO GLAD DA SILVA
SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE VAREJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV VILA VELHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 5330 - SEV VILA VELHA,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica UL S M L LOTERIA LTDA - ME - Código
060112484,
-
CNPJ nº
04157161000144,
localizada
na
AV DO
CURSINO,1194,
V
GUMERCINDO, SAO PAULO / SP, CEP: 04132-001, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 999/2022.
ROBERTO LUCIANO DUARTE FILHO
SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE VAREJO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0068/2022 - Processo: 18750.101614/2022-12.
Objeto: Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para realização dos serviços de
tratamento químico das bandejas dos condicionadores de ar dos sistemas de ar
condicionado central, com aplicação de pastilhas bactericidas nas bandejas dos
condicionadores de ar, avaliação da qualidade da água da bandeja, avaliação da qualidade
do ar e limpeza e monitoramento das condições físicas dos ambientes das edificações
pertencentes ou sob responsabilidade da Casa da Moeda do Brasil que interfiram na
qualidade do ar. Total de 1 item. Data da sessão: 05 de outubro de 2022, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo 44103.011149/2020-93, Contrato nº 01.031844.2021, Contratada: SIGNUMWEB
COMUNICAÇÃO INCLUSIVA LTDA., CNPJ: 27.785.481/0001-44. Objeto: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Intérprete na Linguagem de Libras
referente a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, no valor de R$ 20.160,00 (vinte
mil, cento e sessenta reais). Prazo de vigência 09/09/2022 a 08/09/2023. Data da
assinatura 05/09/2022. Fundamentação legal nos termos dos art. 71 da Lei nº 13.303/2016
e suas alterações posteriores.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 803/2022
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram-se
vencedoras desta licitação, após o julgamento dos recursos administrativos, a empresa
MIRANTE TECNOLOGIA S/A. - CNPJ 02.306.220/0001-73, para o item 1, com o menor valor
total registrado de R$ 10.632.800,00 (dez milhões, seiscentos e trinta e dois mil e
oitocentos reais) e EFICÁCIA ORGANIZAÇÃO LTDA. - CNPJ 00.665.620/0001-40, para o item
2, com o menor valor total registrado de R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta
mil reais).
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130.942/2022 - UASG 803010
Contrato RG Nº 59670/2017. Processo Nº: 00938/2017. Pregão Nº: 00938/2017.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.
Objeto: Prorrogação Excepcional e Reequilíbrio do contrato. Vigência: 12/09/2022 a
11/09/2023. Data da Assinatura: 05/09/2022. Valor total: R$ 99.475.350,02.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 818/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Comunicação de Dados
via Satélite Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 06/09/2022 das 08h00 às
12h00
e
de13h00
às
17h00.
Endereço:
Https://www.gov.br/compras/pt-
br/sistemas/comprasnet-siasg SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
06/09/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/09/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2022) 803080-17205-2022NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/43
O Banco da Amazônia S/A, torna público que a empresa USINA DE TALENTOS
TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, CNPJ 01.711.278/0001-30, foi a
vencedora da licitação sob referência. Pregão Eletrônico Nº 2022/045.
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa DELL COMPUTADORES
DO BRASIL LTDA (LOTE1 e LOTE 2), CNPJ 72.381.189/0010-01, foi a vencedora da licitação
sob referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
PE-2021/021; Contrato: 2022/073-02; Contratada: SDM Sistemas de Detectores de Metais
Eireli; CNPJ/MF: 07.094.841/0001-54; Objeto: Fornecimento e instalação de 15 Portas
Giratórias Detectoras de Metais - PGDM, incluindo prestação de serviços de manutenção e
assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, durante o
período de garantia de 12 meses a contar da data em que for dado o aceite do
responsável pela unidade onde o equipamento será instalado; além da desinstalação,
retirada e descarte ecologicamente correto dos equipamentos antigos/substituídos com
"Trade-in" obrigatório; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$292.500,00; Valor unitário: R$19.500,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da
assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 23/03/2022; Data da
assinatura: 11/08/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Aditivo; Credenciamento 2019/001; Contrato: 2019/226; Contratada:
Perfil Engenharia Ltda-ME; CNPJ/MF: 04.593.891/0001-98; Objeto: Prorrogação contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 25/09/2022 a 24/09/2023; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC do Banco em 29/08/2022; Data da assinatura: 30/08/2022.
Espécie: Segundo Aditivo; PE-2019/052; Contrato: 2020/177; Contratada: Nascimento
Refrigeração Eireli; CNPJ/MF: 13.864.465/0001-32; Objeto: Prorrogação Contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 25/09/2022 a 24/09/2023; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC do Banco em 29/08/2022; Data da assinatura: 30/08/2022.
Edson Braga - Gerente Executivo da GEPAC.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2017/01741 (7421); CESUP Compras e Contratações SP; Décimo Oitavo
Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.5774; CONTRATADA: STARLIGHT Service Limpeza de
Bens Imóveis EIRELI - EPP.; OBJETO: Prorrogação Excepcional; Alteração PAR ÁG R A FO
PRIMEIRO da Cláusulas Terceira - Preço e da CLÁUSULA SÉTIMA - GARANTIA; Assinatura em
19/08/2022.
Pregão Eletrônico 2016/01431 (7421) Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP;
Décimo Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 2017.7421.1457; CONTRATADA: PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELLI; OBJETO: Acréscimo e Supressão; Alteração das
Cláusulas Terceira (Preço) e Sétima (Garantia) e dos Documentos 02 e 03; ASSINATURA em:
26.08.2022.
Pregão Eletrônico 2016/04252 (7421) - Lote 2; CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP.
Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 2016.7421.6856; CONTRATADA: ES T R E L A
LOGÍSTICA LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sexta e dos Documentos 02 e
03. Assinatura em 12.08.2022.
Pregão Eletrônico 2017/01276 (7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP. Décimo
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.5837; CONTRATADA: GESTOR SERVI ÇO S
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI; Objeto: Prorrogação Excepcional de Vigência e Alteração da Cláusula
Sétima. Assinatura em 19.08.2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03298 (7421) - CESUP - Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da
disponibilidade dos sistemas de ar condicionado do Banco do Brasil na região de Dourados
- MS, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção
Corretiva e/ou Preventiva, no regime de empreitada por preço global; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.09.2022 às 9h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 960246.
Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
EDVALDO BELUSSI JUNIOR
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03381 - 7421 - Cesup Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de
Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados
nos municípios pertencentes ao estado da Paraíba, relacionadas no Documento Relação de
Municípios e Tabela de Distâncias, em 1 lote (lote único), incluindo ferramental e
instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros,
administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes
às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços,
obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações
Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/09/2022
às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 960236; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: TURBILHÃO DE IDEIAS CULTURA E
ENTRETENIMENTO. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização da
montagem de artes cênicas "Céu Estrelado - o Musical" no período de 23 a 26 de
junho de 2022 no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 30 dias após
encerramento do projeto. ASSINATURA em 15/06/2022. Cláudio de Mattos Brito Filho
- Gerente Geral em U.A.