DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Sevenx Produções Artísticas Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.419.895/0001-10. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada
ao projeto cultural "12 anos ou A memória da queda", de novembro a dezembro de 2022,
no Teatro I do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro
(RJ). Vigência do termo: 2 março de 2023.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00220/2022, firmado em 01.09.2022, Favorecido: LANTYX TEC N O LO G I A
E PUBLICIDADE EIRELI; Objeto: Aquisição por meio de contratação direta de 9 licenças
Figma Organization. TAL Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, inciso II da Lei n°
13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 37.890,00 (trinta e sete mil, oitocentos
e noventa reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00660/2005, firmado em 15.08.2005, Favorecido:
Meireles Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 meses,
reajuste de preço e alteração da cláusula de Rescisão Contratual. Valor: R$ 264.004,44.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2022/012, relativa ao Processo nº 2022/000379, de
24/02/2022; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais
hidrossanitários (tubos, louças e acessórios), para uso nos serviços de manutenção das
edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e, em casos de
emergências, em outras Unidades localizadas na região metropolitana de Fortaleza - CE;
Fornecedor Registrado: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS; CNPJ: 03.651.414/0001-
79; Valor estimado: R$ 273.400,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro
de Preços n° 2022/055, de 19/05/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16 e n° 10.520/02,
Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial da União;
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceira Renovação automática do Contrato de Prestação de Serviços nº
1000002352 (Baixa Tensão - Padrão residencial). Por Dispensa de Licitação (Artigo 29 inciso
X da Lei 13.303/16) - Processo nº 029/2018. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para
o Armazém de Ituverava. Objeto da Renovação automática: a prorrogação do período de
vigência contratual. Concessionária: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, CNPJ
nº 33.050.196/0001-88. Valor estimado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
vinculado à demanda consumida. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 16/01/23 nos
termos do Protocolo CPFL. Data de Assinatura: 26/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 009/19-2142-2207-04-030-20-1 ao Contrato nº 009/19-
2142-1910-04-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2019. Processo nº
009/19. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e desinfecção dos reservatórios e caixas
d'água do ETSP. Objeto do Terceiro Termo Aditivo nº 009/19-2142-2207-04-030-20-1: a
prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período
contratual e reajuste, a atualização da garantia contratual e do sigilo e da proteção de
dados pessoais - LGPD. Contratada: AGREGUE MULTISERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº
20.938.855/0001-75. Valor anual de R$ 100.000,00 (cem mil reais) nos termos da Cláusula
Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 28/10/2022. Data de Assinatura:
30/08/2022.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 140, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público
regulamento do XII Prêmio SOF.
O referido edital e demais informações estarão disponíveis no site da Enap
(https://enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/concursos-e-premiacoes) 
e 
da 
SOF
(https://www.gov.br/fazenda/pt-br/orgaos/secretaria-de-orcamento-federal-sof/premio-
sof/).
DIOGO G. R. COSTA
Presidente
EDITAL Nº 142, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 4600.002171/2022-89
Abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, no
âmbito do Projeto de Cooperação Projeto FLACSO 01/2021, conforme a seguir: 01
(uma)
vaga para
consultor(a) pessoa
física,
Graduação em
qualquer áreas
de
conhecimento, Mestrado em qualquer área do conhecimento e Doutorado em
Economia. Objetivo: Consultoria especializada na modalidade produto para realização
de pesquisa sobre os efeitos da economia disruptiva e regulação no Brasil, com o
objetivo de apoiar a ENAP na criação e difusão dos conhecimentos por meio de
estudos que sejam utilizados em contextos observados na gestão pública nacional,
distrital, estadual e federal.
O(a) candidato(a) deverá submeter à Comissão de Seleção o formulário de
inscrição, acessível pelo link https://bit.ly/darkkitchensenap, no período de 03 a 17 de
outubro de 2022. Será solicitado, no formulário de inscrição, o upload de currículo em
formato 
PDF
ou 
WORD. 
As
dúvidas 
podem
ser 
dirigidas 
para
o 
e-mail:
pesquisa.enap@enap.gov.br, indicando no Assunto: Seleção Consultoria Economia
Disruptiva e Regulação.
O Edital e Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas, na Diretoria de Altos Executivos e no site da Flacso.
ALINE DAMASCENO SCHLEICHER
Diretora Nacional
do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.000998/2022-58.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado:
17.949.399/0001-54
-
SEGTRACK SEGURANCA
ELETRONICA
E
SERVICOS
INTELIGENTES. Objeto: Contratação de serviços continuados de veículos automotores para
trabalho de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de execução
indireta com dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 240.844,68. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL Nº 2/2022, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES
PARA ATUAREM NA GESTÃO DO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E
GEOCIENTÍFICA NA DIRETORIA DE PESQUISAS - CANDIDATOS TRABALHO REMOTO
O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna
público o resultado final da análise curricular e entrevista dos candidatos no âmbito do
Edital Nº 2/2022 - Processo de seleção de consultores para atuarem na gestão do Projeto
Modernização da Produção Estatística e Geocientífica na Diretoria de Pesquisas para os
candidatos para trabalho remoto.
1 DOS CANDIDATOS APROVADOS
1.1 O candidato aprovado é o candidato não desclassificado no resultado final
do processo de seleção. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem
decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção.
2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
2.1 Serão convocados os candidatos na ordem de sua classificação, respeitando
o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro de Vagas do Edital Nº 2/2022 -
Processo de seleção de consultores para atuarem na gestão do Projeto Modernização da
Produção Estatística e Geocientífica na Diretoria de Pesquisas para os candidatos para
trabalho remoto.
2.2 Poderão ser criadas novas vagas, desde que haja disponibilidade de
recursos no Projeto, a necessidade do serviço e a conveniência e a oportunidade da
Administração do Projeto. Para o preenchimento de novas vagas criadas, poderão ser
convocados os candidatos aprovados neste Resultado Final, na ordem de classificação, nos
respectivos Termos de Referência (TR) em que se inscreveram.
2.3 Apenas os candidatos convocados serão contatados.
3 DO CRITÉRIO DE DESEMPATE
3.1 Será adotado como critério de desempate entre os candidatos aprovados
com mesma pontuação final a idade do candidato, dando-se preferência ao de idade mais
elevada, por analogia à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, em seu Artigo 27,
parágrafo único.
4 DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL,
DO DISTRITO FEDERAL OU MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA, BEM COMO DE EMPREGADOS
DE SUAS SUBSIDIÁRIAS E CONTROLADAS
4.1 Não serão contratados servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias e controladas, em conformidade com artigo 7º do Decreto 5.151, de 22
de julho de 2004.
5 DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
5.1 Resultado final dos candidatos classificados e desclassificados na seguinte
ordem, por Termo de Referência (TR) previsto no Quadro de Vagas do Edital Nº 2/2022
para os candidatos para trabalho remoto: nome do candidato em ordem de classificação -
no caso dos candidatos classificados -, nota final total (nota obtida a partir dos requisitos
desejáveis do Termo de Referência de candidatura somados aos pontos obtidos na
entrevista, cuja pontuação variou entre 0 e 20 pontos) ou motivo da desclassificação - no
caso dos candidatos desclassificados -, nome do candidato em ordem alfabética.
TR 2.4.2 - Consultor sênior em gestão de projeto e transferência de
conhecimento no âmbito da produção estatística e geocientífica - CLASSIFICADOS
George Eduardo Serra Almeida, 38,7 / Cícero Santos de Lima, 37,3 / Felipe
Bósio Aymay, 36,1 / Rachel de Andrade Silva, 29,7 / Pedro Bergamin Sakovicc, 26,7 /
TR 2.4.2 - Consultor sênior em gestão de projeto e transferência de
conhecimento no âmbito da produção estatística e geocientífica - DESCLASSIFICADOS
Não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de
referência de candidatura
Ana Pinheiro dos Santos / Andressa Gonçalves de Barros / Daniela Cruz Souto
/ Fábio Silva Souza / Guilherme Butter Scofano / Lidiane Braga Sales de Souza / Pabwlo
Rycardo Evangelista de Abreu / Rachel de Andrade Silva / Renata Cruz Souto /
TR 2.4.2 - Consultor júnior em gestão de projeto e transferência de
conhecimento no âmbito da produção estatística e geocientífica - CLASSIFICADOS
Jairo Mariano da Costa Júnior, 21,5 / Thays Toledo Lannes, 20,5 / Murilo Garcia
Ferreira Mendes Curvo, 14,5 / Julianna Nogueira e Silva, 12,5 /
TR 2.4.2 - Consultor júnior em gestão de projeto e transferência de
conhecimento no âmbito da produção estatística e geocientífica - DESCLASSIFICADOS
Currículo em formato diferente do exigido no Edital (Formulário P11)
Marinete da Silva Vasques / Norberto Gomes de Abreu / Otacilio Sacramento
Bispo / Thais Lourenço Assumpção /
Não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de
referência de candidatura
Ana Cristina de Jesus Bastos / Andressa Gonçalves de Barros / Beatriz Menezes
Marques de Oliveira / Cauan Braga da Silva Cardoso / Cinthia Pereira Oliveira / Daniela
Cruz Souto / Diarlison Lucas Silva da Costa / Eduardo Henrique da Silva Figueiredo Matos
/ Elizabete de Araujo Coelho / Erika Hurtado González / Fabiola do Nascimento Martins /
Fellipe Soares Ferreria / George Eduardo Serra Almeida / Guilherme Butter Scofano / Laís
Silvéria de Oliveira / Lara Andreoli Iacovino / Leonardo de Souza Vilante / Livia Carolina
Rufino Borges Machado / Luis Antonio de Moura Ferreira / Magno Leite Moraes dos Santos
/ Marcos Luiz Lins Filho / Mariza Rayanne da Silva Pereira / Micejane da Silva Costa /
Nelsivan Gonçalves Bispo / Pabwlo Rycardo Evangelista de Abreu / Pedro Bergamin Sakovic
/ Rebeca Brasil Fonseca Vieira / Renata Cruz Souto / Sandra Costa da Silva / Tiago Nogueira
Galinari / Vanessa Cecília Benavides Silva /.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 114615
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 0020828.00000229/2019-56.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo contratado de
gasolina e óleo diesel no contrato 04/2019, de 11100 (onze mil e cem) litros de
gasolina para 13875 (treze mil oitocentos e setenta e cinco) litros e de 3700 (três mil
e setecentos) litros de óleo diesel para 4625 (quatro mil seiscentos e vinte e cinco)
litros, acarretando aumento de R$ 27.056,25 (vinte e sete mil, cinquenta e seis reais

                            

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