DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 177/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034023919202201 . Objeto: Participação das servidoras Andréa Cristina
Alves da Silva e Vanessa Marçal Vaucher, no 6º Congresso Brasileiro de Governança,
Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2022.
ANDREA CRISTINA ALVES DA SILVA. Diretora de Administração. Ratificação em 02/09/2022.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$
9.970,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 05/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 141/IFAL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008,
nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22
de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação,
através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data
desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do
correspondente ao Edital de abertura nº 001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e
Edital de Homologação de 20/02/2020, publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de
Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021, com vigência até 09/12/2021, conforme Lei
Complementar nº 173, publicada no DOU de 28/05/2020, o candidato aprovado no
processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. IARA 
FERREIRA
DE
SOUZA
S O C I O LO G I A
M A R AG O G I
ATÉ 01/07/2023
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 142/IFAL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008,
nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de
22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na
contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis,
a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em
vista o item 12.6 do correspondente ao Edital de abertura nº 73/2022, publicado no
DOU de 08/06/2022, retificado pelo edital nº 77/2022, retificado pelo edital nº
79/2022 e homologado pelo edital nº 85/2022, publicado no DOU de 01/07/2022,
retificado pelo edital nº 93/2022, publicado no DOU de 06/07/2022, o(a) candidato(a)
aprovado(a) no processo seletivo simplificado para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. RIOVANETE PEREIRA
DOS
SANTOS
A R T ES
PIRANHAS
01 ANO
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 152800
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23041.035787/2018-87.
Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 09.439.320/0005-40 -
GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do contrato
nº 06/2018/campus penedo, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2021. Vigência:
27/09/2018 a 27/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.118,16. Data de
Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 155592
Nº Processo: 23228.001039.2022-07.
Pregão SRP Nº 09/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e
Tecnologia do Amapá - IFAP - CAMPUS SANTANA.
Contratado: H. M. DE ALMEIDA EIRELI CNPJ 23.425.740/0001-75.
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de
ar e aparelhos de refrigeração, com fornecimento de peças, materiais de consumo e
componentes, bem como serviços de instalação e desinstalação de centrais de ar.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total: R$
180.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23460.002761/2017-31. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE.
Contratado: 29.474.799/0001-30 - TATIANA MALAQIAS PAIVA 00670797502. Objeto: O
objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato n° 03/2018 celebrado com a
empresa Tatiana Malaqias Paiva 00670797502 (cnpj: 29.474.799/0001-30) para concessão
de uso remunerado de espaço físico para exploração do refeitório do IFBA Campus Irecê,
conforme 
a
concorrência 
nº
01/2018, 
processos
nº 
23460.002761/2017-31
e
23460.000790/2020-63. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de
Rescisão: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158411
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23279.004542/2020-49.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS DE SALVADOR. Contratado:
02.333.773/0001-15 - BLUE INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: I) prorrogação da vigência do
contrato pelo período de 12 (doze) meses e II) Reajuste referente a supressão da rubricas
de férias e redução a 10% das rubricas de aviso prévio trabalhado e idenizado, passando
o contrato ao valor de R$ 336.365,28.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 336.365,28. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158407
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23283.001175/2021-43.
Dispensa. Nº
5/2021. Contratante:
INST. FED.DA
BAHIA/CAMPUS SIMOES
FILHO.
Contratado: 35.314.070/0001-07 - LL SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2021 por 06 (seis) meses ou até a assinatura do
contrato gerado pelo novo processo de contratação.. Vigência: 17/09/2022 a 16/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.250,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 158129
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23327.251555/2020-92.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Acréscimo no contrato de 25%, reajuste de preços e prorrogação de vigência.. Vigência:
01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.105,89. Data de
Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158129 - IF BAIANO-REITORIA
Nº Processo: 23327.252824/2022-08.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 13.504.675/0001-00 - EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E ABASTECIMENTO -
EMBASA. Objeto: Contratação de água potável para atender ao antigo prédio do TCU
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 05/09/2022 a
04/09/2023. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158129 - IF BAIANO-REITORIA
Nº Processo: 23327.251751/2022-29.
Dispensa
Nº
06/2022. Contratante:
INST
FED
DE
EDUC CIENC
E
TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 26.205.529/0001-35 - ÁLVARO ARQUITETURA EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de elaboração de projeto de prevenção e combate contra incêndio e controle
de pânico, as built do projeto arquitetônico, incluindo documentos técnicos,
especificações técnicas, planilhas de quantitativos e custos, planilhas de composição de
custos unitários de serviços e cronograma físico-financeiro para o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia baiano reitoria, antigo prédio do tcu
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/08/2022 a
31/01/2023. Valor Total do Contrato: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 158129 - IF BAIANO-REITORIA
CONTRATO: 06/2018. Nº Processo: 23327.001498/2018-88.
Inexigibilidade Nº 11/2018. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Contratação Prorrogação de vigência do Contrato
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 27/08/2022 a
26/08/2023. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 158129 - IF BAIANO-REITORIA
CONTRATO: 07/2018. Nº Processo: 23327.002539/2017-72.
Pregão Nº 11/2017. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 14.515.302/0001-07 - PREVEN MED SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do Contrato
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 28/08/2022 a
27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.615,73. Data de Assinatura:
23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).