DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090600056
56
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO
CARGO
. ITEM
LISTADEDOCUMENTOS
. 1
Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma
cópia de cada
. 2
Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma
cópia
. 3
Carteira de Identidade - uma cópia
. 4
CPF - uma cópia
. 5
Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última
eleição - uma cópia
. 6
Certificado de Reservista - uma cópia
. 7
Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as
profissões que as exige) - uma cópia
. 8
Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. 9
Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. 10
Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. 11
Comprovante de Conta Corrente individual
. 12
01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. 13
Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação
(exceto conta de telefone celular) uma cópia.
Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima,
deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do
titular do comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO
AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado
admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja,
os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte
da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário
agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
CAMPUS ESTRUTURAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, torna público
aos interessados o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 11/2022,
Processo nº. 23510.000476.2021-29. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos e materiais esportivos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília e aos órgãos participantes. Empresas Vencedoras: ARP nº 30/2022 -
AIQ Ferramentas e Instrumentos Ltda, CNPJ nº 12.134.879/0001-43, item: 186, no Valor
Global
de R$
3.595,86.
ARP
nº 31/2022
-
Alessandra
Nunes Lords,
CNPJ
nº
03.865.570/0001-32, itens: 01, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 74 ,83,
89, 119, 128, 166, 177, 183, 184, 197, 198 e 199, no Valor Global de R$ 39.420,86. ARP nº
32/2022 - André E. S. Schilling, CNPJ nº 02.441.945/0001-74, itens: 82, 100, 103, 104, 106,
117, 132, 133, 169, 172, 201, 202 e 207, no Valor Global de R$ 58.177,53. ARP nº 33/2022
- Bike Sul Comércio e Serviços Eireli, CNPJ nº CNPJ: 94.684.099/0001-31, itens: 121, 160 e
215, no Valor Global de R$ 10.022,34. ARP nº 34/2022 - Clara Maria Pereira Marques - ME,
CNPJ nº 24.603.766/0001-29, item: 216, no Valor Global de R$ 6.477,40. ARP nº 35/2022
- Comércio de Materiais Esportivos e Educativos Civiam Ltda, CNPJ nº 10.201.546/0001-64,
item: 16, no Valor Global de R$ 27.183,00. ARP nº 36/2022 - Educando Comércio de
Artigos Pedagógicos Ltda, CNPJ nº 43.853.693/0001-78, itens: 02, 03, 06, 18, 22, 24, 25, 27,
28, 29, 30, 32, 34, 36, 37, 39, 42, 48, 75, 80, 84, 96, 97, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 118,
120, 126, 129, 131, 142, 143, 144, 145, 146, 152, 153, 156, 157, 158, 161, 162, 182, 208,
209, 213 e 214 no Valor Global de R$ 172.400,10. ARP nº 37/2022 - Fornecedor: Epinet
Comércio de Equipamentos de Proteção Eireli, CNPJ nº 14.984.352/0001-33, item: 91, no
Valor Global de R$ 1.764,00. ARP nº 38/2022 - Globe Import e Export Eireli, CNPJ nº
10.361.835/0001-20, item: 31, no Valor Global de R$ 6.800,00. ARP nº 39/2022 -
Instrulabor Calibração e Manutenção Eireli, CNPJ nº 34.514.779/0001-85, item: 205, no
Valor Global de R$ 4.194,44. ARP nº 40/2022 - O.E. Pereira Brinquedos, CNPJ nº
33.966.390/0001-08, itens: 147, 173 e 174, no Valor Global de R$ 35.253,59. ARP nº
41/2022
-
Olithier
Comércio
de 
Materiais
e
Mercadorias
Eireli,
CNPJ
nº
09.630.087.0001/55, itens: 20 e 21, no Valor Global de R$ 3.368,60. ARP nº 42/2022 -
Rayor Vinicius Sales de Jesus, CNPJ nº 40.015.985/0001-43, itens: 65, 66, 67, 68, 76, 77, 78
e 79, no Valor Global de R$ 40.550,80. ARP nº 43/2022 - RBM Esportes Ltda, CNPJ nº
45.819.743/0001-26, itens: 13, 38, 40, 41, 81, 85, 92, 93, 94, 95, 99, 105, 107, 108, 115,
125, 137, 139, 148, 149, 150, 151, 154, 164, 165, 168, 204, 206 e 211, no Valor Global de
R$ 88.391,83. ARP nº 44/2022 - Sendas Equipamentos Esportivos Ltda, CNPJ nº
43.424.481/0001-75, item: 47, no Valor Global de R$ 700,00. ARP nº 45/2022 - Tecbol Ltda,
CNPJ nº 27.183.604/0001-77, itens: 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 23, 26, 33, 35, 43 e 46, no
Valor Global de R$ 29.781,46. ARP nº 46/2022 - T2R Comercio de Artigos Esportivos e
Serviços Ltda, CNPJ nº 42.542.512/0001-20, item: 04, no Valor Global de R$ 13.487,50. ARP
nº 47/2022 - Wagner Lana da Paz, CNPJ nº 11.423.728/0001-42, item: 122, no Valor Global
de R$ 25.585,44. ARP nº 48/2022 - WR Licitações Indústria, Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
nº 26.863.493/0001-87, itens: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 86, 87, e 88, no Valor Global
de R$ 36.875,10. DATA DE ASSINATURA DAS ARP´S: 31/08/2022, EXCETO ARP 38/2022
ASSINADA NO DIA 01/09/2022. AS ARP´S POSSUEM VIGÊNCIA DE 12 MESES DA
ASSINATURA.
A 
ata
do
pregão 
eletrônico
poderá
ser
acessada 
pelo
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste extrato abrange a
publicação das Atas de Registro de Preços.
DENIS MARQUES FERREIRA
Coordenador de Aquisições e Contratos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, por intermédio do pregoeiro,
torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico SRP 016/2022, que trata de eventual aquisição
de materiais gráficos. Sagraram-se vencedores 15 fornecedores.Valor Global R$ 1.012.309,61.
Os autos se encontram a disposição dos interessados para vistas.
MATEUS ANTUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2022) 158125-26422-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158125
Nº Processo: . Sagrou-se vencedora do certame a empresa Pollycall Comércio e
Serviços Ltda cnpj 02731369/0001-08 os itens 01 e 02. A adjudicação foi homologada pelo
Diretor Geral e o processo encontra-se disponível a partir desta publicação.
DANIEL COSTA PITTALUGA
Presidente Comissão RDC
(SIDEC - 05/09/2022) 158458-26422-2022NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 126/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23353002529202287 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Gêneros Alimentícios (Itens remanescentes do PE 22/2022), para o IFC Campus Rio do Sul
e demais Campus participantes Total de Itens Licitados: 00083. Edital: 06/09/2022 de
08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93 Progresso
- RIO DO SUL - SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158125-05-126-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIZETI NIENCKOTTER
Pregoeira
(SIDEC - 05/09/2022) 158125-26422-2022NE800002
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23352.000619/2020-81. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA .
Contratado: 05.765.061/0001-63 - B & M SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objetivo registrar a rescisão unilateral do contrato nº 04/2020
celebrado com a empresa b & m serviços especializados ltda a partir de 28 de agosto de
2022.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus São Francisco do
Sul, vem por meio do presente termo informar a rescisão unilateral do contrato 48/2022
celebrado com a empresa EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, referente a
prestação de serviços terceirizados para o fornecimento de refeições preparadas tipo
"BANDEJÃO" sem o fornecimento de sobremesa e bebidas, incluídos insumos, materiais e
mão-de-obra, bem como o fornecimento de lanches na lanchonete, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos.
Por força da presente rescisão, dar-se-á por terminado o Contrato de que trata a cláusula
primeira, sendo assegurado à contratada o direito a percepção dos valores referentes a
prestação dos serviços já prestados, desde que sejam quitados os débitos e multas com a
Contratante.
§1º A rescisão contratual unilateral não isenta a Contratada da aplicação de penalidades
cabíveis.
O presente termo fundamenta-se nos artigos 58, inciso II, 77 Caput, 78, incisos, I, II, III, V,
VII e VIII, artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93.
O presente termo passa a viger em 06/09/2022, declarando-se o contrato efetivamente
encerrado após sua publicação no Diário Oficial da União.
Respeitando o princípio do contraditório e ampla defesa, fica concedido o prazo de 05
(cinco) dias úteis para apresentação de recurso, a partir da assinatura e publicação deste
Termo no Diário Oficial da União.
Art. 163. Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital,
publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do
último domicílio conhecido, para apresentar defesa.
CAMPUS BRUSQUE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa Cury -
Indústria e Comércio de Tintas Eireli, inscrita no CNPJ 08.299.152/0001-49, ou seu
representante legal, a instauração de processo administrativo de apuração de
responsabilidade por possíveis faltas cometidas na licitação/execução contratual. Edital PE
SRP 37/2021 - Número do processo 23348.001583/2021-01 (Unidade Gerenciadora) e
23514.001289/2021-22 (IFC Campus Brusque), Contrato 197/2021 UASG 158125 e processo
de penalização: 23514.000736/2022-15. Fica concedido ao interessado o prazo de 05
(cinco) dias contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem
como as provas que desejar produzir.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa LADO C
COMERCIO E IMPORTACAO HOME OFFICE EIRELI, inscrita no CNPJ 30.435.225/0001-31,
ou seu representante legal, a instauração de processo administrativo de apuração de
responsabilidade por possíveis faltas cometidas na licitação/execução contratual. Edital
11/2019 - Número do processo 23350.001435/2019-15 (Unidade Gerenciadora). UASG
158460 e 23514.000608/2019-68 (IFC Campus Brusque). UASG 154706 e processo de
penalização: 23514.000011/2022-19. Fica concedido ao interessado o prazo de 05
(cinco) dias contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA,
bem como as provas que desejar produzir.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral

                            

Fechar