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DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos
serviços necessários à construção da quadra poliesportiva padrão fnde tipo 1, para o
instituto federal do maranhão - campus itapecuru mirim, a ser executada nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 02/09/2022 a 30/05/2023. Valor Total: R$ 1.350.671,26. Data de Assinatura:
02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos
serviços necessários à construção da quadra poliesportiva padrão fnde tipo 1, para o
instituto federal do maranhão - campus pedreiras, a ser executada nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 02/09/2022 a 30/05/2023. Valor Total: R$ 1.339.931,74. Data de Assinatura:
02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos
serviços necessários à construção da quadra poliesportiva padrão fnde tipo 1, para o
instituto federal do maranhão - campus viana, a ser executada nas condições estabelecidas
no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 02/09/2022 a 30/05/2023. Valor Total: R$ 1.427.544,18. Data de Assinatura:
02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23747000470202269 . Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a
execução da obra de edificação de galpão de máquinas na Fazenda Experimental do
Campus Alta Floresta, localizada no Município de Paranaíta/MT, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/09/2022 de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rod. Mt-
208, 
Lote 
143-a 
Aquarela 
- 
ALTA 
FLORESTA 
- 
MT 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158144-99-5-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO GERALDO DOS SANTOS RODRIGUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 05/09/2022) 158144-26414-2022NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 129/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): NILCI SALETE GRANELLA OENNING. DATA DA RESCISÃO: 31.08.2022.
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158494
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23190.000797/2022-74.
Dispensa. Nº
15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS
BELA VISTA .
Contratado: 36.922.332/0001-70
- ATHIVA SERVICE
PRESTADORA DE
SERVICOS E
CONSULTORIA EI. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 3(tres meses) e supressão de dois
postos do contrato.. Vigência: 01/09/2022 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 202.800,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo dados orcamentarios Processo 23197.001463.2020-96
REPASSE FINANCEIRO DA 2ª/2022 PARCELA DE CONVENIO N. 01/2020: FICA QUITADO
O SEGUNDO REPASSE DO EXERCICIO DE 2022. Concessionario: Centro de Referencia de
Jaciara
(cnpj:
03.347.135/0001-16).
Vigencia: 02/05/2022
a
02/05/2023.
Data da
assinatura: 02/05/2022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 15/2022. Processo SEI 23213.002333/2022-97. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Atália Júlio Benedito, CPF: ***.148.086-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração
Mensal: R$ 3.841,90 (Três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
20/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Atália Júlio
Benedito - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23791000773202246 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviços Preliminares de sondagem e parecer
técnico de solos e fundações. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/09/2022 de 08h00
às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mocambi Nº 295 Bairro Viriato - TEOF I LO
OTONI - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158121-05-41-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/09/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRINE APARECIDA ROCHA PEREIRA
Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios
(SIDEC - 05/09/2022) 158121-26410-2022NE800004
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158439
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23390.001269/2018-08.
Contratante: 
INST.FED.DO 
NORTE 
DE 
MG/CAMPUS 
ALMENARA. 
Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA - EIR.
Objeto: Repactuação dos preços contratados, em função de Convenção Coletiva de
Trabalho de 2022/2022 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº
MG001936/2022. Vigência: 13/05/2019 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 296.462,64. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158437
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23394.000832/2021-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2022 a 14/01/2023, nos termos do
art. 57, § 1º da lei nº 8.666/93.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos/meses - indicar
o período de tempo da prorrogação para a conclusão dos serviços), com início em
14/08/2022 , encerrando-se em 14/10/2022 e seguindo o cronograma físico financeiro sei
(1196872).. Vigência: 05/09/2022 a 14/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
762.142,44. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2022 - Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO:Cirilo Henrique de Oliveira; OBJETO:
Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 10/09/2022; DATA E ASSINATURAS: 01/09/2022; Guilherme
Mendes de
Almeida Carvalho,
pelo Contratante
e Cirilo
Henrique de
Oliveira,
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158135
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23051.014114/2021-88.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 13.769.335/0001-10 - PURIFICATTA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
PURIFICA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses,
conforme nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e a cláusula terceira
do Contrato nº 016/2021. Vigência: 28/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
AVISOS DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Extrato de Informações de Diplomas de Graduação Registrados e Expedidos Pela
Instituição (CNPJ: 10.7653.998/0001-30)
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
31 (trinta e um) diplomas no período de 01/01/2020 a 03/02/2020, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: livro 47 - registros 39866, 39879 a 39891, 39895
a 39896, 39899, 39900 a 39911 e 39914 a 39915. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://proen.ifpa.edu.br.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 192 (cento e
noventa e dois) diplomas no período de 03/02/2020 a 31/12/2020, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: livro BAAGRO/CAST/01 - registros 1 a 20; livro
BAAGRO/CDA/01 - registros 1 a 3; livro ENMAT/BEL/01 - registros 1 a 4; livro
LICBIO/ABA/01 - registros 1 a 24; livro LICBIO/BEL/01 - registros 2 e 4 a 6; livro
LICBIO/TUC/01 - registros 1 a 18; livro LIECAMP/CAST/01 - registros 1 a 2; livro
LIFIS/BEL/01 - registros 1 a 2; livro LIFIS/BRA/01 - registros 1 a 5; livro LIG EO / B E L / 0 1
- registros 1 a 2; Livro LIGEO/CAST/01 - registros 1; livro LIGEO/TUC/01 - registros 3
a 4; livro LIINF/ALT/01 - registros 1 a 3; Livro LIINF/ALT/01 - registros 1 a 3; livro

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