DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 151910
Nº Processo: 23359.000429/2022-33.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
ofertar seguro total para os veículos da frota oficial do ifpe-campus garanhuns, com
cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24
(vinte e quatro horas).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor
Total: R$ 3.181,47. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 151910
Número do Contrato: 10011/2021.
Nº Processo: 23294.007904/2021-46.
Pregão. 
Nº 
6/2020.
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS
GARANHUNS. 
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a
unidade gestora do contrato em epígrafe, da reitoria para o ifpe-campus garanhuns..
Vigência: 25/11/2021 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.699,20. Data
de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23182000370202275 . Objeto: Aquisição de material de consumo (Gêneros
Alimentícios) da agricultura familiar (Grupo Informal) para atender a demanda do
Refeitório do IFPI - Campus Angical, através de recurso do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE/2022. Ressalta-se que a Srª Leudelene Maria Ramos Silva é a
representante legal do grupo informal. Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009. Declaração de Dispensa em
17/05/2022. ELIANE VOGADO MENDES.
Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 05/09/2022. PAULO BORGES DA
CUNHA. Reitor. Valor Global: R$ 45.071,75. CPF CONTRATADA : 641.970.853-20 LEUDELENE
MARIA RAMOS SILVA.
(SIDEC - 05/09/2022) 158146-26431-2021NE800023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
A autoridade superior do IFPI, o Reitor, homologa o resultado do Pregão
48/2022, que tem como objeto a prestação de serviços para gerenciamento do
abastecimento de combustíveis (álcool, gasolina, arla 32 e diesel) e de manutenções
preventivas e corretivas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados em todo o
território nacional, para os veículos e equipamentos pertencentes à frota do IFPI, em favor
de: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30
(Grupo 01, itens 01 e 02) pelo valor total de R$ 2.780.281,23 (dois milhões setecentos e
oitenta mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos).
CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2022) 158146-26431-2022NE800023
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 154701
Nº Processo: 23184000499202263 . Objeto: Aquisição de fornecimento de energia elétrica
para o IFPI Campus Oeiras. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 01/09/2022. RONIO RODRIGUES
MIRANDA BARROS. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação
em 01/09/2022. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO. Diretor Geral. Valor Global: R$
337.904,52. CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89 EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 05/09/2022) 154701-26431-2021NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 154701
Nº Processo: 23184000493202296 . Objeto: Aquisição de gás glp 45kg, para o
restaurante institucional do IFPI Campus Oeiras. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em
05/09/2022.
RONIO RODRIGUES
MIRANDA BARROS.
Chefe
do Departamento
de
Administração e Planejamento. Ratificação em 05/09/2022. PAULO HENRIQUE DE
CARVALHO BUENO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 6.225,00. CNPJ CONTRATADA :
11.469.374/0003-39 E C RODRIGUES DE SOUSA.
(SIDEC - 05/09/2022) 154701-26431-2021NE800001
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 155214
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23183.000411/2021-32.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.
FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/11/2022 a
01/11/2023, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do inciso II,
do art. 57, da Lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº 04/2021. Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.542,80. Data de
Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS IPANGUAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2022 - UASG 158367
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
- IFRN Campus Ipanguaçu, torna público o resultado do leilão nº 01/2022 - UASG 158367,
os arrematantes foram os seguintes: Renan Cesar Oliveira de Sá Leitão, CPF nº
045.110.994-56; Josenilson Lopes de Macedo, CPF nº 049.976.294-05; Fabio Fonseca, CPF
nº 875.878.314-87; Gustavo Henrique de Amorim Tavares CPF 007.517.814-10; José Maria
Viana de Andrade Filho, CPF 007.564.324-30; Carlos Daniel da Fé Fonseca CPF 056.280.854-
05; Maycon Douglas de Souza Fonseca, CPF 081.808.784-65; Reginaldo Tavares Varela CPF
072.047.904-56; Paulo Sérgio Bezerra Dantas CPF 022.518.394-37.
Em 5 de Setembro de 2022
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
Diretor-Geral
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 132/2022 - UASG 158365
Número do Contrato: 80/2018.
Nº Processo: 23093.000643/2018-02.
Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D &
L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato
nº 080/2018-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de
trabalho nº RN000183/2021 + variação do índice nacional de preços ao consumidor - INPC,
acumulado no período de maio/2021 à abril/2022. Para pagamento retroativo no valor de
R$ 1.368,96. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2022 - UASG 158365
Número do Contrato: 68/2019.
Nº Processo: 23093.001118/2018-04.
Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 07.864.090/0001-08 -
FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Repactuação de valores do
Contrato nº 068/2019-PROAD/IFRN, em estrita obediência a convenção coletiva de
trabalho (CCT), registrada sob o número RN000038/2022. Vigência: 01/07/2019 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.519,48. Data de Assinatura:
05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.000440/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RS.
Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVI CO S
LTDA. Objeto: Construção das arquibancadas e fechamento da quadra poliesportiva do ifrs
- campus feliz.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 05/10/2022 a 04/04/2023. Valor Total: R$ 207.093,93. Data de Assinatura:
29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
CAMPUS CANOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Tatiane Coreixas de Moraes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 01/03/2023. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Adrian Ruan Horn de Borba. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 13/02/2023. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescindir, a pedido, a partir de 20 de setembro de 2022 o Contrato de locação de Serviços
Didático-Pedagógicos nº 08/2021, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e o contratado Marcos Pinheiro de
Lima, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Rescindir, a pedido, a partir de 05 de setembro de 2022 o Contrato de locação de Serviços
Didático-Pedagógicos nº 09/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e o contratado Danilson Oliveira de
Vasconcelos, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158263
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 23371.000494/2019-28.
Pregão. Nº
34/2019. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
SERTAO. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA.
Objeto:
Prorrogação, por
mais
12
meses, do
prazo
de
vigência do
contrato
administrativo de serviços continuados nº 53/2019, com início na data de 01/10/2022
e término em 01/10/2023.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.935,04. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).