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DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 127/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305017208202252 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 06/09/2022 de 10h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde - SAO PAULO - SP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158154-05-127-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022
às 10h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais:
Edital
gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIDEC - 05/09/2022) 158154-26439-2022NE000147
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158713
Número do Contrato: 4713/2022.
Nº Processo: 23305.009529/2022-83.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 04-713/2022, celebrado em 20/06/2022, tem por objeto o
aditamento de valor contratual, em 1,68% (um inteiro e sessenta e oito centésimos por
cento), para acrescer adicional noturno ao cargo tradutor intérprete de libras, com fulcro
no argo 65, inciso ii e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/09/2022 a 19/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 101.323,20. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158713
Número do Contrato: 4713/2021.
Nº Processo: 23305.005543/2021-27.
Pregão. Nº 2713/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
23.456.260/0001-71 - ATIVA ADM CONSULTORIA & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 04-713/2021, celebrado em 02/08/2021, tem por
objeto o aditamento de valor contratual, em 1,46% (um inteiro e quarenta e seis
centésimos por cento), para acrescer adicional noturno ao posto contratado, com fulcro no
artigo 65, inciso ii e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/09/2022 a 01/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 77.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9713/2022 - UASG 158713
Nº Processo: 23305013090202293 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
itens de consumo para almoxarifado do IFSP - São José dos Campos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00026. Edital: 06/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia
Presidente Dutra, S/n Km 145 Jardim Diamante - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158713-05-9713-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 06/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre edital/termo de referência e quaisquer partes do processo, incluindo
descrição do item no comprasnet, prevalecerá sempre a descrição do edital/termo de
referência
MARINA ARRIELLO MOLAN
Assistente em Administração
(SIDEC - 05/09/2022) 158713-26439-2022NE000182
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão
Contratado(a): Thais Maria Yomoto Ferauche
Objeto: Prestação de serviços docentes na área da Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais
Vigência: 26/08/2022 a 20/01/2023.
Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Thais Maria Yomoto
Ferauche, contratada.
Data da Assinatura: 24 de agosto de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Nº 11/2022
PROCESSO Nº: 23305.013226.2021-84
ESPÉCIE. Contrato de Transferência da Tecnologia
Objeto: Concessão de licença para uso e exploração, em caráter exclusivo e intransferível,
da tecnologia "Dispositivo para comparação de padrão de materiais dielétricos a partir de
antena Vivaldi antipodal com borda exponencial".
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO -
IFSP - CNPJ: 10.882.594/0001-65 e META SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA - CNPJ:
11.831.302/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93, 9.279/96, 10.973/2004; Decretos nº 1.355/94 e nº 9.283/2018.
VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura (30/08/2022), com vigência pelo tempo de
duração da respectiva proteção jurídica da tecnologia.
SIGNATÁRIOS: Silmario Batista dos Santos pelo IFSP e Antonio Rebouças de França Filho pela META.
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158750
Número do Contrato: 3750/2022.
Nº Processo: 23305.007158/2022-03.
Pregão. Nº 3750/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado:
14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI. Objeto: Acrescentar 17,41%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 06/09/2022, equivalente ao valor mensal de
r$ 8.394,08 (oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e oito centavos) por 4 (quatro) meses,
perfazendo o valor total de acréscimo de r$ 33.576,34 (trinta e três mil, quinhentos e setenta e
seis reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 05/09/2022 a 04/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
226.401,73. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158749
Número do Contrato: 1749/2021.
Nº Processo: 23305.011695/2021-69.
Pregão. 
Nº
19/2020. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS
SOROCABA. 
Contratado:
09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LT.
Objeto: Primeiro termo de aditamento de prazo ao contrato 01749/2021, contratada itp
industria, comercio e serviços de tubos & perfis ltda me - cnpj: 09.176.584/0001-25..
Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.400,00.
Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
CHEFIA DE GABINETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
São Paulo.
Contratado(a): MAÍRA DOMBROSKI NEME
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 05/09/2022 a 20/01/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Maíra Dombroski Neme,
contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS TOBIAS BARRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154679
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23707.000143/2021-01.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTIT FED. DE SERGIPE/CAMPUS TOBIAS BARRE T O.
Contratado: 22.498.185/0001-49 - JOSE VIRGILIO DOS SANTOS FALCAO. Objeto: A)
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2022 a 15/09/2023, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
b) alterar o preâmbulo no tocante à razão social da contratada em virtude de alteração no
contrato social realizada em 20/09/2021, cuja redação passa a ser a seguinte: de "Jose
Virgilio dos Santos Falcão" para "Jose Virgilio dos Santos Falcão e Cia LTDA". Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.370,00. Data de
Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO -
REITORIA
Nº Processo: 23302.000317/2022-61.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE E D. , C I E N C . E
TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA
Contratado: 11.091.079/0001-20 - A R ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de contratação de
empresa de engenharia responsável pela construção do refeitório e adequação das
instalações de incêndio do Campus Floresta do If Sertão - PE, a serem executadas nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo
acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 05/09/2022 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 1.006.414,51. Data de Assinatura:
05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23223002386202299 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de capacitação "in company" à distância e ao vivo - Nova Lei de Licitações Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Enquadrado no art. 25, caput, Lei 8.666/93 por ausência de parâmetros
objetivos para comparação de propostas Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2022.
ISAAC EUZEBIO DE FARIA. Diretor Administração. Ratificação em 01/09/2022. RAFAEL DAL
SASSO LOURENCO.
Pró-reitor Administração. Valor
Global: R$
70.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 05/09/2022) 158123-26411-2022NE000065
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002709/2021-73.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 058.599.756-00 - MARIANA JUNIA DA SILVA VIEIRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede
de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº
01/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/08/2022
a 11/08/2023. Valor Total: R$ 17.698,03. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).

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