DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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65
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002709/2021-73.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 381.474.596-53 - SILVIO SERAFIM RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2022, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/08/2022 a
11/08/2023. Valor Total: R$ 4.290,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002709/2021-73.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 088.157.096-65 - RONALDO COSTA BATISTA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2022, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/08/2022 a
11/08/2023. Valor Total: R$ 19.724,99. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002709/2021-73.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 096.105.326-75 - PEDRO ANTONIO PINTO QUINTAO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2022, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/08/2022 a
11/08/2023. Valor Total: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002709/2021-73.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 147.549.976-03 - DIEGO REIS CAMPOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2022, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/08/2022 a
11/08/2023. Valor Total: R$ 11.770,73. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002709/2021-73.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 027.846.286-39 - RONALDO QUINTAO FORTUNATO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2022, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/08/2022 a
11/08/2023. Valor Total: R$ 11.668,28. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002709/2021-73.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 008.218.146-21 - MARIA LUCIA VIDAL SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2022, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/08/2022 a
11/08/2023. Valor Total: R$ 1.808,50. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002709/2021-73.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 061.536.086-63 - LEANDRO VAZ RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº
01/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/08/2022
a 11/08/2023. Valor Total: R$ 4.677,75. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.001210/2022-10.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa na área de engenharia para conclusão da obra de reforma,
ampliação e adequação da sede do campus avançado bom sucesso às normas de
acessibilidade e prevenção e combate a incêndio.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 05/09/2022 a 05/10/2023. Valor Total: R$ 1.418.198,01. Data de Assinatura:
05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002709/2021-73.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 071.296.716-88 - ROSIANA APARECIDA CAMPOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2022, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/08/2022 a
11/08/2023. Valor Total: R$ 11.099,23. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002709/2021-73.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 096.078.836-08 - ALINE APARECIDA DA SILVA SOUZA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2022, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/08/2022 a
11/08/2023. Valor Total: R$ 4.677,75. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002709/2021-73.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 862.674.776-49 - SIRLENE RODRIGUES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2022, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/08/2022 a
11/08/2023. Valor Total: R$ 2.943,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002709/2021-73.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 106.655.356-43 - SILVANA VAZ RIBEIRO CATAO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2022, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/08/2022 a
11/08/2023. Valor Total: R$ 4.290,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002709/2021-73.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 003.892.496-02 - GILSON BOSCATO SENRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2022, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/08/2022 a
11/08/2023. Valor Total: R$ 6.889,63. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002709/2021-73.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 130.671.136-32 - SAMIRIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2022, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/08/2022 a
11/08/2023. Valor Total: R$ 1.034,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).