DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23200004001202296 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais Químicos (Adubos e Defensivos Agrícolas). Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
06/09/2022 de 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900 UBERABA -
MG ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158099-05-42-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em
casos de divergências entre o Catmat e o Termo de Referência, considerar a descrição do
Termo de Referência.
DANIELA CRUZ MOURA
Assistente em Administração
(SIDEC - 05/09/2022) 158099-26413-2022NE000013
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23203.002900/2022-24
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços número
02/2022/CGP-PTU, a partir de 02/09/2022 a pedido da Contratada, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus
Paracatu e Liliane Guimarães Rabelo. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022. Assinam pela
Contratante Deborah Santesso Bonnas e Ronaldo Eduardo Diláscio, e pela contratada
Liliane Guimarães Rabelo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para a
Universidade Federal
de Alagoas
Total de Itens
Licitados: 00082
Novo Edital:
06/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo
Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AMANDA SANTOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/09/2022) 153037-15222-2022NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065017271202288 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição por
registro de preços de gêneros de alimentação para a produção de refeições nos
Restaurantes Universitários Total de Itens Licitados: 00226. Edital: 06/09/2022 de 08h00 às
17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97
MACEIO - AL ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153037-05-12-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JESSICA RAMOS ABS
Pregoeira
(SIDEC - 05/09/2022) 153037-15222-2022NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065021108202285 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de expediente para a Universidade Federal de Alagoas Total de Itens Licitados:
00060. Edital: 06/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival
de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 Tabuleiro do Martins - MACEIO -
AL ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153037-05-20-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA LUISA PETRONILO DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 05/09/2022) 153037-15222-2022NE000047
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022
Nº Processo: 23087.014136/2022-11
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: CARLOS JOSÉ DOS REIS
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 24-08-2022 a 12-12-2022
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 24/2022. N. Processo: 23087.014312/2022-15 - Dispensa de Licitação nº.
82/2022. 
Contratante:
Universidade 
Federal
de 
Alfenas
UNIFAL-MG. 
CNPJ:
17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e
Extensão - FACEPE. CNPJ: 25.657.149/0001-79. Objeto: Gerenciamento administrativo e
financeiro do Curso de Pós-graduação lato sensu em Especialização em Disfunção do
Assoalho Pélvico - Turma I, sob coordenação da Profa. Dra. Simone Botelho Pereira.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor contratual estimado R$ 30.900,00. Vigência:
29/08/2022 a 28/10/2024. Data de assinatura: 29/08/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 67/2021 de Professor Substituto de
TIAGO BORGES FERREIRA
conforme Processo nº 23087.008347/2021-26 Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 07-09-2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2022 - UASG 153028
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23087.006588/2021-31.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12
(doze) meses do prazo de vigência e o reajuste do contrato administrativo nº 24/2021,
conforme previsto na Cláusula Segunda e Sexta e nos termos do Art. 57, §4º e Art. 65, §6º
da Lei 8.666/93. Vigência: 27/08/2022 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 325.158,38.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.033339/2022-47.
Dispensa Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "apoio ao centro
colaborador para redução da mortalidade materna do instituto de saúde coletiva da
universidade federal da bahia", condições, forma e prazos constantes nas informações do
projeto nº 145/2022, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/09/2022 a
30/05/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 222/2022
Nº Processo: 23066.042788/2022-86. ÓRGÃO CONCEDENTE: ASSOCIAÇÃO DAS EMPR ES A S
DO PARQUE TECNOLÓGICO DA BAHIA - AEPTECBA - CNPJ: 26.294.450/0001-28, ÓRGÃO
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA - CNPJ: 15.180.714/0001-04,
INTERVENIENTE: 
FUNDAÇÃO 
ESCOLA 
POLITÉCNICA 
DA 
BAHIA 
- 
FEP 
- 
CNPJ:
15.255.367/0001-23 Objeto: O presente instrumento tem como objeto o apoio técnico na
organização, no desenvolvimento tecnológico e no funcionamento do Espaço Inovar
localizado no Parque Tecnológico da Bahia. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993,
8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e
8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 01.09.2022 a 31.08.2023. Valor: R$
130.200,00. Data de Assinatura: 01.09.2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066040936/22-28 . Objeto: Apoio da FAPEX na execução do projeto "Zika
em Centro Urbano: Estudos longitudinais de base populacional em contexto de circulação
simultanea dos vírus do Dengue e Chikungunya" Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dispensa de licitação Declaração de Dispensa em 02/09/2022. MARIA DA GLORIA LIMA
CRUZ TEIXEIRA. Coordenadora. Ratificação em 05/09/2022. PAULO CESAR MIGUEZ DE
OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 223.340,52. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 05/09/2022) 153038-15123-2022NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066046365202235 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da
Bahia - FEP para apoiar a execução do Projeto CURSO À DISTÂNCIA PARA PROFISSIONAIS
DE SAÚDE DA REDE BÁSICA DE ATENÇÃO E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SOBRE
TRANSTORNO PSICÓTICO E USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS EM POPULAÇÕES JOVENS.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente
da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em
25/07/2022.
HILDA
DE
SOUZA COUTINHO
ROCHA.
Coordenadora.
Ratificação
em
24/08/2022. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 37.320,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA.
(SIDEC - 05/09/2022) 153038-15223-2022NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2022 - UASG 153038
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 23066.040408/2021-98.
Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "pesquisa para monitorar os possíveis efeitos à saúde
da exposição ao petróleo na população atingida pelo desastre de derramamento de
petróleo na costa brasileira no ano de 2019" até 31/12/2023.. Vigência: 06/09/2022 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.000,00. Data de Assinatura:
05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066030093202251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de áudio e vídeo. Total de Itens Licitados: 00084. Edital:
06/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo,
S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BA ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153038-05-35-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2022) 153038-15223-2021NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 56/2021
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
56/2021 para Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição
de ferramentas, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade
Federal da Bahia - UFBA.
VENCEDOR: 06.885.428/0001-45 - ARMS FIND COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS
DIDÁTICOS LTDA para o item 77 no valor total de R$ 4.000,50. 09.138.326/0001-54 - PABLO
LUIS MARTINS para o item 88 no valor total de R$ 593,50. 09.664.031/0001-11 - A A
COSTA CONSTRUCOES EIRELI para os itens 12, 27, 28, 49, 59, 70, 96 e 99 no valor total de
R$ 13.051,57. 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI para os
itens 22, 23, 29, 31, 40 e 80 no valor total de R$ 949,72. 14.968.227/0001-30 - F E R G AV I
COMERCIAL LTDA para o item 76 no valor total de R$ 273,60. 22.154.828/0001-37 -