DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002709/2021-73. Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INSTITUTO FED
CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 878.369.396-34 -
ADRIANO MARQUES DE CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme
especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2022, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/08/2022 a
11/08/2023. Valor Total: R$ 38.605,11. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 33/2017.
Nº Processo: 23223.004154/2017-16.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 14.428.415/0001-
75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Número do contrato: 033/2017. Nº processo:
23223.004154/2017-16. Pregão. Nº 013/2017.
contratante: instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas gerais
- reitoria. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ala segurança ltda - me. Objeto: repactuação
2022 referente à homologação da convenção coletiva de trabalho 2022/2022, nº de
registro: mg000443/2022, para o item 1 - vigilante armado. Valor: r$ 15.436,30. Data de
assinatura: 02/09/2022.. Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 181.239,84. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022 - UASG 158305
Nº Processo: 23344000785202249 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
itens de Tecnologia da Informação, tanto de natureza permanente quanto de consumo,
destinados a continuidade dos serviços oferecidos pelos setores de Tecnologia da
Informação, onde também será realizada uma renovação e modernização dos serviços
Audiovisual e Circuito Fechado de Televisão (CFTV) do Campus Inconfidentes e dos demais
Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais -
IFSULDEMINAS, por meio do SRP Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 06/09/2022 de
08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 - Centro
INCONFIDENTES - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158305-05-12-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRIZA PAULA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/09/2022) 158305-26412-2022NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022 - UASG 158137
Nº Processo: 23343002413202267 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fabricação e
instalação de Lousa de Vidro para salas de aula do Campus Avançado Carmo de Minas
Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 06/09/2022 de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111 Bairro Nova Pouso Alegre - POUSO ALEGRE
- MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158137-05-16-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e anexos
RONALDO ZACARIAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2022) 158137-26412-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 151879
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23340.000270/2022-89.
Pregão. 
Nº 
2/2022. 
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS 
BAGE.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto reequilibrar economicamente o contrato n° 03/2022..
Vigência: 27/08/2022 a 15/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.091,04.
Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 158339
Nº Processo: 23164002103202251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais Permanentes para uso dos diversos Campi que fazem parte do Instituto
Federal Sul-rio-grandense. Havendo divergência entre as especificações descritas neste
edital e as lançadas no sistema Compras Governamentais, prevalecerão as do edital.
Total de Itens Licitados: 00043. Edital: 06/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às
17h00.
Endereço: Av.
Copacabana,
100
Piratini -
SAPUCAIA
DO
SUL -
RS
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158339-05-5-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as especificações descritas neste edital e as lançadas no
sistema Compras Governamentais, prevalecerão as do edital.
ALINE CRISTINA FERREIRA
Assistente em Administração
(SIDEC - 05/09/2022) 158339-26436-2022NE000022
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23163002958202291 . Objeto: Contratação de serviço de limpeza para o
Câmpus Avançado Jaguarão do Instituto Federal Sul-riograndense (remanescente do Pregão
20/2019). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Utilizando-se da discricionariedade que a Lei confere
à Administração. Declaração de Dispensa em 05/09/2022. ERNESTO MONTEIRO PE R EZ .
Diretor de Planejamento. Ratificação em 05/09/2022. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES. Reitor.
Valor Global: R$ 179.270,04. CNPJ CONTRATADA : 11.446.367/0001-50 CONTRATUM
SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.
(SIDEC - 05/09/2022) 158126-26436-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23163003022202288 . Objeto: Curso in Company para atender 98 servidores,
em 1 turma, na modalidade à distância sobre a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com a discricionariedade que a lei confere a
administração pública. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2022. ERNESTO MONTEIRO
PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em 02/09/2022. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES.
Reitor. Valor Global: R$ 23.375,00. CNPJ CONTRATADA : 17.974.279/0001-07 MERITO
TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
(SIDEC - 05/09/2022) 158126-26436-2022NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158126
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23163.000968/2022-92.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de
trabalho, firmada entre a federacao dos empreg. Em ent.cult.recr.de assist.soc. De orient.
E form. Prof.do est. Do rgs, cnpj n. 05.208.719/0001-36, e o sind entid cult recr assoc
orient e form prof est rs, cnpj n. 93.013.670/0001-23, registrada no ministério do trabalho
e emprego no dia 19 de maio de 2022 sob o nº rs001211/2022, que gerou o reajuste de
11,51% (onze vírgula cinquenta e um por cento), sobre os custos do contrato de prestação
do serviço de psicopedagogos e profissionais de apoio escolar, em virtude do reajuste do
piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os
salários retroativo a 10 de maio de 2022, data da celebração contratual. Em virtude de a
prestação do serviço ter iniciado de forma desencontrada para os diferentes cargos e nas
diferentes localidades, foram feitos ajustes proporcionais de forma a contemplar o período
efetivamente trabalhado.. Vigência: 10/05/2022 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 946.018,84. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158126
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23163.000297/2019-64.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Termo de apostilamento referente à diferença de valores contratuais decorrentes de
reajuste contratual, que teve por base o IPCA - índice de preços ao consumidor amplo
acumulado no interregno entre 08/2021 e 07/2022, representando um reajuste de 10,08%
(dez vírgula zero oito por cento) dos valores praticados no contrato em tela. Pagamento
retroativo do valor de R$ 11.277,16 (onze mil e duzentos e setenta e sete reais e dezesseis
centavos), pelo período de 01 de agosto de 2021 a 30 de setembro de 2022 e atualização
do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato,
referente à diferenças até o fim da vigência do contrato, no valor de R$ 4.713,79(quatro
mil e setecentos e treze reais e setenta e nove centavos), pelo período de 01 de outubro
de 2022 a 29 de abril de 2023, perfazendo o valor de R$ 15.990,95 (quinze mil e
novecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos) a ser apostilado. Vigência:
30/04/2020 a 29/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.696,59. Data de
Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23340.000632.2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em serviço de telefonia móvel para atendimento de Campus do
Instituto Federal Sul-rio-grandense Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/09/2022 de
08h00 às 17h00. Endereço: Leonel Brizola 2501 Bairro Pedras Brancas - BAGE - RS ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158126-05-38-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CINTIA GOULART TEIXEIRA GOMES
Coordenadora Licitações
(SIDEC - 05/09/2022) 158126-26436-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23234.011511/2022-22.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 37.652.149/0001-65 - RENOV SOLAR - COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA
SOLAR LTD. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o remanejamento
(envolvendo a desinstalação/retirada, fretes/transporte, reinstalação, materiais adicionais
necessários, visita técnica, projeto de acesso à rede da concessionária, instalação,
comissionamento e ligação do sistema fotovoltaico) entre unidades do IFTO.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 22.900,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23234.011511/2022-22.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 29.126.611/0001-62 - ARARA BLUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realizar o remanejamento (envolvendo a
desinstalação/retirada, fretes/transporte, reinstalação, materiais adicionais necessários, visita
técnica, projeto de acesso à rede da concessionária, instalação, comissionamento e ligação do
sistema fotovoltaico) entre unidades do IFTO.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).

                            

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